DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2024
Carta Convite N° 008/2023.
Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, e a empresa A. L. S. ROD R I G U ES
LTDA - CNPJ Nº 12.123.184/0001-66.
Objeto: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para
execução de obra
de revitalização da praça central no
Município de Senador
G u i o m a r d / AC .
Valor Total: O valor do presente Contrato é de R$ 324.578,73 (trezentos e vinte e quatro
mil, quinhentos e setenta e oito reais e setenta e três centavos), já incluídas todas as
despesas diretas e indiretas, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas,
previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, materiais de
consumo, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto contratado.
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço.
Data da Assinatura: 1 de fevereiro de 2024.
Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva pela
Contratante, e a Srª. Anna Luiza Rodrigues da Silva, como Contratado.
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de peixe, arroz, leite de coco e feijão,
para distribuição na Semana Santa, em atendimento a Secretaria de Assistência Social do
Município de Barra de Santo Antônio/AL Tipo: Menor preço - Item.
Data e hora da sessão de disputa: 06/03/2023, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL:
Sistema
eletrônico do
BNC
- BOLSA
NACIONAL DE
COMPRAS,
através do
site
www.bnc.org.br.
Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se
credenciarem junto
ao BNC
- BOLSA NACIONAL
DE COMPRAS,
no endereço
http://bnc.org.br/sistema.
Informações pelo e-mail: setordecompras@barradesantoantonio.al.gov.br
Barra de Santo Antônio-AL, 21 de fevereiro de 2024.
PAULO SÉRGIO QUIRINO DE MÉLO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato, Concorrência 02/2023 - Processo Administrativo:
09250004/2023,
CONVÊNIO
JUNTO
À
CODEVASF
/N°
5.028900/2022
(SICONV
939654/2022), publicado na página 191, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 19 de
fevereiro de 2024.
Onde se lê: Concorrência Nº CC 01/2023;
Leia-se: Concorrência Nº CC 02/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA LEOPOLDINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)
Objeto: Registro de preços para aquisição de peixe, arroz e leite de coco, para distribuição
na semana santa, em atendimento a solicitação da secretaria municipal de assistência
social do município de Colônia Leopoldina/AL.
Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 06/03/2024, às 09:00h (horário de
Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do
site www.bnc.org.br.
Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se
credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema,
ou através do portal do município: https://www.colonialeopoldina.al.gov.br/transparencia/
Informações pelo e-mail:colonialeopoldinacpl@gmail.com.
Colônia Leopoldina-AL, 21 de fevereiro de 2024.
MARILIA GABRIELA DA CONCEIÇÃO GOMES
p/ Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro termo aditivo de reajuste de preço do contrato de credenciamento Nº
1/2021
(Serviços de Próteses Dentárias)
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 001/2021, oriundo do
Processo Administrativo nº 001.200921. MODALIDADE: Credenciamento nº 001/2021.
FORNECEDOR REGISTRADO: R & B LABORATÓRIO PROTÉTICO LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 17.391.173/0001-80. OBJETO: Reajuste de Preços dos Serviços de Próteses Dentárias.
DA REVISÃO: Os valores unitários de cada item do Contrato que era de R$ 150,00 (cento
e cinquenta reais), que totalizava R$ 90.000,00 (noventa mil reais), passa para os valores
unitários de cada item, de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), totalizando o valor
global de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais). DA RATIFICAÇÃO: Ficam
integralmente Ratificadas as demais cláusulas do Contrato primitivo com vencimento para
o dia 01/11/2024. FORO: Comarca de Palmeira dos Índios-AL. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65,
II, "d" da Lei nº 8.666/93. DATA CELEBRAÇÃO: 31/01/2024. SIGNATÁRIOS: ALDO LIRA DE
JESUS-Prefeito pela Contratante e Antonio José Canuto Gonçalves-Representante Legal
pela Contratada. O Termo Aditivo encontra-se na íntegra disponível na sede da Prefeitura
e no site http://www.estrela de alagoas.al.gov.br.
EXTRATO DO CONTRATO N° 17/2023 - DL
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ESTRELA DE ALAGOAS, CNPJ nº 24.176.307/0001-06.
CONTRATADA: ELISÂNGELA PINHEIRO TAVEIRA MAIA, inscrita no CNPJ sob nº
16.706.018/0001-43. OBJETO: Serviços de confecção de bolsa tipo estojo em plástico
transparente com arte frontal. VALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais). CELEBR AÇ ÃO :
17/10/2023. VALIDADE: 17/02/2024. FUNDAMENTAÇÃO: artigo 75, inciso II, da Lei nº
14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: Aldo Lira de Jesus - Prefeito; Pela
Contratada: Elisângela Pinheiro Taveira Maia - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo de Prorrogação da
Vigência do Contrato N.º 015/2021.1-PE.
(LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, PEQUENOS E MÉDIO PORTE)
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE
ESTRELA
DE
ALAGOAS, CNPJ:
24.176.307/0001-06.
CONTRATADA: ERICO ELIZIO DE ANDRADE VILAR-ME, CNPJ nº 22.030.264/0001-20. DO OBJETO:
PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato nº 015/2021.1-PE, por mais 12 (doze) meses.
DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato original celebrado entre
as partes 03/02/2022, iniciando-se o presente em 05/02/2024 e findando sua vigência em
03/02/2025, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 8.666/93. DO FUNDAMENTO LEGAL:
Autorização do Sr. Prefeito do Município, e amparo no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas não atingidas por este termo,
do contrato original firmado sob nº 015/2021.1-PE, ref. ao Processo Administrativo nº
014.250621. ASSINATURA DO TERMO: 02/02/2024. PELA CONTRATANTE: Aldo Lira de Jesus-
Prefeito. PELA CONTRATADA: Erico Elizio de Andrade Vilar - Representante Legal.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 17/2023
O Prefeito do Município de Estrela de Alagoas, no uso de suas atribuições,
ratifica o presente processo em favor da empresa ELISÂNGELA PINHEIRO TAVEIRA MAIA,
inscrita no CNPJ sob nº 16.706.018/0001-43, importando o mesmo o valor total de R$
12.000,00 (doze mil reais).
Estrela de Alagoas, 17 de outubro de 2023.
ALDO LIRA DE JESUS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ DESERTO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
Referência: Tomada de preços nº 04/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA
PRAÇA DOMMINGUES MENDES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE FELIZ DESERTO.
A Prefeita do Município de Feliz Deserto, no uso de suas atribuições legais e, de
acordo com o disposto no art. 43, inciso, VI, da Lei de Licitações e Contratos resolve:
Adjudicar o julgamento procedido pela Comissão Permanente de Licitação, que
declarou vencedora do presente certame licitatório a empresa INOVA CONSTRU ÇÕ ES ,
SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob n° 28.660.503/0001-02,
estabelecida na Avenida Eugênio Costa, nº 42, Centro - Paripueira, CEP: 57.935-000, que
tem como representante legal o Senhor Júlio Cabral Toledo Neto, portador do RG nº
99001048340 SSP/AL e CPF nº 043.929.024-47, doravante, simplesmente denominada
CONTRATADA .
Feliz Deserto-AL, 21 de fevereiro de 2024.
ROSIANA LIMA BELTRÃO SIQUEIRA
Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
REFERÊNCIA: TOMADA DE PREÇOS N.º 04/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA
PRAÇA DOMMINGUES MENDES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE FELIZ DESERTO.
Com base nas informações constantes do presente Processo Licitatório, e,
considerando que foi expressamente consignada em Ata a empresa vencedora, nos termos
do art. 43, inciso VI, da Lei n.º 8.666/93, homologo o procedimento licitatório, em favor da
empresa INOVA CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP, inscrita no
CNPJ sob n° 28.660.503/0001-02, estabelecida na Avenida Eugênio Costa, nº 42, Centro -
Paripueira, CEP: 57.935-000, que tem como representante legal o Senhor Júlio Cabral Toledo
Neto, portador do RG nº 99001048340 SSP/AL e CPF nº 043.929.024-47, doravante,
simplesmente denominada CONTRATADA, ficando a mesma convocada para assinatura do
Contrato, nos termos do Art. 64, Caput, do citado diploma legas, sob as penalidades da Lei.
Feliz Deserto-AL, 20 de janeiro de 2024
ROSIANA LIMA BELTRÃO SIQUEIRA
Prefeita
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA
PRAÇA DOMMINGUES MENDES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE FELIZ DESERTO
A Comissão Permanente de Licitação, em cumprimento ao § 1º do artigo 109
da Lei 8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessados na Tomada de Preços
01/2023, que após análise das Propostas de Preços, a Comissão declarou habilitada a
proposta da empresa INOVA CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP,
inscrita no CNPJ sob n° 28.660.503/0001-02, sendo a mesma declarada, ganhadora do
certame, por ofertar melhor proposta, conforme Ata de Sessão e Julgamento, disponível na
sede da Prefeitura, na Rua Dr. Getúlio Vargas, nº 32, Centro, Feliz Deserto/AL, nos horários
das 8:00 h às 12:00h ou através do e-mail: cplfelizdeserto.al@outlook.com, Fica aberto o
prazo legal para apresentando de recurso, conforme legislação vigente.
Feliz Deserto, 5 de fevereiro de 2024.
GLÁUCIA FATIMA DOS SANTOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJA NOVA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
A Comissão Permanente de Licitação do Município de IGREJA NOVA/AL, no uso
de suas atribuições, torna público que realizará a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023
3ª Chamada: No dia 07/03/2024, às 08:30hrs, objetivando Registro de preços
para a futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Educação do Município de Igreja Nova - AL.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023
3ª Chamada. No dia 07/03/2024, às 10:00hrs, objetivando Registro de preços
para a futura e eventual aquisição de material de limpeza, higiene pessoal e descartáveis.
Outras informações e o edital, no site www.bnc.org.br ou www.bnccompras.com/
cpligrejanova@gmail.com / transparencia@igrejanova.al.gov.br ou na sede da prefeitura
Municipal de Igreja Nova/AL, no horário das 09:00hrs às 12:00 horas.
JOSÉ ERIVALDO GOMES DOS SANTOS
Pregoeiro