DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 215/2023
FORNECEDORA
REGISTRADA
TEMPO
COMERCIAL
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS inscrita no CNPJ sob n.º 24.564.626/0001-99 Objeto: OBJETO: AQ U I S I Ç ÃO
DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS 06 (2024). Perfazendo o valor total da ata de registro
de preço na R$ 235.121,50 (Duzentos e trinta e cinco mil cento e vinte e um reais e
cinquenta centavos) Data de Assinatura: 02 de fevereiro de 2024.
O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da
data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto
Municipal nº 006/2013.
A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de
Licitações de Teotônio Vilela.
Teotônio Vilela, 2 de fevereiro de 2024.
PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA
Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 215/2023
FORNECEDORA
REGISTRADA
TEMPO
COMERCIAL
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS inscrita no CNPJ sob n.º 24.564.626/0001-99 Objeto: OBJETO: AQ U I S I Ç ÃO
DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS 06 (2024). Perfazendo o valor total da ata de registro
de preço na R$ 235.121,50 (Duzentos e trinta e cinco mil cento e vinte e um reais e
cinquenta centavos) Data de Assinatura: 02 de fevereiro de 2024.
O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da
data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto
Municipal nº 006/2013.
A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de
Licitações de Teotônio Vilela.
Teotônio Vilela, 2 de fevereiro de 2024.
PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA
Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 42/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 215/2023
FORNECEDORA REGISTRADA DROGARIA PAPS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º
07.659.446/0001-71 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS 06
(2024). Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 229.392,50 (Duzentos e
vinte e nove mil trezentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos) Data de Assinatura:
02 de fevereiro de 2024.
O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da
data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto
Municipal nº 006/2013.
A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de
Licitações de Teotônio Vilela.
Teotônio Vilela, 2 de fevereiro de 2024.
PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA
Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de registro de preços Nº 81/2024
Pregão Eletrônico Nº 184/2023
FORNECEDORA REGISTRADA LRF DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ sob n.º
28.983.399/0001-97 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS E MOCHILAS ESCOLARES.
Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 848.750,00
(Oitocentos e quarenta e oito mil setecentos e cinquenta reais) Data de Assinatura: 21 de
fevereiro de 2024.
O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da
data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto
Municipal nº 006/2013.
A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de
Licitações de Teotônio Vilela.
Teotônio Vilela, 21 de fevereiro de 2024.
PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA
Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 82/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/2023
FORNECEDORA REGISTRADA ALEA COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ sob n.º
12.011.917/0003-32 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS E MOCHILAS ESCOLARES.
Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 620.700,00 (Seiscentos e vinte
mil e setecentos reais) Data de Assinatura: 21 de fevereiro de 2024.
O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da
data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto
Municipal nº 006/2013.
A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de
Licitações de Teotônio Vilela.
Teotônio Vilela, 21 de fevereiro de 2024.
PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA
Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 83/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/2023
FORNECEDORA REGISTRADA VIEIRA E GOIS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME
inscrita no CNPJ sob n.º 26.958.780/0001-70 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS E
MOCHILAS ESCOLARES. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$
682.188,00 (Seiscentos e oitenta e dois mil cento e oitenta e oito reais) Data de
Assinatura: 21 de fevereiro de 2024.
O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir
da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do
Decreto Municipal nº 006/2013.
A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor
de Licitações de Teotônio Vilela.
Teotônio Vilela, 21 de fevereiro de 2024.
PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA
Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de registro de preços Nº 44/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 215/2023
FORNECEDORA REGISTRADA ZUCK PAPEIS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º
23.232.280/0001-69 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS 06
(2024). Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 32.745,00 (Trinta
e dois mil setecentos e quarenta e cinco reais) Data de Assinatura: 02 de fevereiro de
2024.
O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir
da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do
Decreto Municipal nº 006/2013.
A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor
de Licitações de Teotônio Vilela.
Teotônio Vilela, 2 de fevereiro de 2024.
PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA
Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 47/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 215/2023
FORNECEDORA REGISTRADA CONEXAO MEDICA COMERCIAL LTDA inscrita no
CNPJ sob n.º 05.359.481/0001-40 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E
CORRELATOS 06 (2024). Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$
46.989,75 (Quarenta e seis mil novecentos e oitenta e nove reais e setenta e cinco
centavos) Data de Assinatura: 02 de fevereiro de 2024.
O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da
data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto
Municipal nº 006/2013.
A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de
Licitações de Teotônio Vilela.
Teotônio Vilela, 2 de fevereiro de 2024.
PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA
Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 46/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 215/2023
FORNECEDORA REGISTRADA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO IDEAL FÓRMULAS
LTDA - ME inscrita no CNPJ sob n.º 04.522.343/0001-77 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS E CORRELATOS 06 (2024). Perfazendo o valor total da ata de registro de
preço na R$ 45.900,00 (Quarenta e cinco mil e novecentos reais) Data de Assinatura: 02 de
fevereiro de 2024.
O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da
data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto
Municipal nº 006/2013.
A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de
Licitações de Teotônio Vilela.
Teotônio Vilela, 2 de fevereiro de 2024.
PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA
Prefeito
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023-CPL/PMCT
O Excelentíssimo Senhor RAIMUNDO BARBOSA AMANAJÁS FILHO, Prefeito
Municipal de Cutias-AP, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei nº 8.666 de
21/06/93, alterada pela Lei nº 8.883/94 e Lei nº 9648, de 27/05/98 e considerando o teor
do relatório apresentado pela Comissão Permanente de Licitação-CPL/PMCT, relativo ao
exame e julgamento das documentações e proposta para Contratação de empresa
Especializada para Pavimentação em blocos intertravados em via urbana com drenagem e
calçadas, comunidade de são Raimundo, município de Cutias..
Considerando por fim, a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou
recursos pendentes resolve:
I-HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Permanente de Licitação constante
do relatório objeto da TOMADA DE PREÇOS nº 006/2023-CPL/PMCT.
II-ADJUDICAR a empresa E DE S FERREIRA EIRELI
CNPJ Nº 40.291.164/0001-30, com sede a Rua Leopoldo machado nº 773M sala
1 altos Bairro jesus de Nazaré Cidade Macapá-Amapá CEP 68.908-120.
, vencedora da licitação com o preço global de R$ 977.240,54 (novecentos e
setenta e sete mil duzentos e quarenta reais e cinquenta e quatro centavos).
Cutias-AP, 19 de fevereiro de 2024.
RAIMUNDO BARBOSA AMANAJÁS FILHO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023-CPL/PMCT
O Excelentíssimo Senhor RAIMUNDO BARBOSA AMANAJÁS FILHO, Prefeito
Municipal de Cutias-AP, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei nº 8.666
de 21/06/93, alterada pela Lei nº 8.883/94 e Lei nº 9648, de 27/05/98 e considerando
o teor do relatório apresentado pela Comissão Permanente de Licitação-CPL/PMC T,
relativo ao exame e julgamento das documentações e proposta para CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA, BAIRRO BEIRA RIO, MUNICÍPIO
DE CUTIAS.
Considerando por fim, a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou
recursos pendentes resolve:
I-HOMOLOGAR
a deliberação
da Comissão
Permanente de
Licitação
constante do relatório objeto da TOMADA DE PREÇOS nº 007/2023-CPL/PMCT.
II-ADJUDICAR a empresa P K CONSTRUCOES LTDA
CNPJ Nº 41.161.677/0001-99, com sede a AL MERIDIONAL DO NORTE nº 100
LETRA A SALA B Bairro Araxá Cidade Macapá-Amapá CEP 68.903-881, vencedora da
licitação com o preço global de R$ 1.257.590,26 (hum milhão duzentos e cinquenta e
sete mil quinhentos e noventa reais e vinte e seis centavos).
Cutias-AP, 19 de fevereiro de 2024
RAIMUNDO BARBOSA AMANAJÁS FILHO