DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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220
Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL
EXTRATO DE CONTRATO
De Prestação de Serviços de Execução de Obras N° 3/2024 PMI - Carta Convite N° 2/2023-PMI.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itaubal. CONTRATADA: CONEXÃO EDIFICAÇÃO LTDA;
CNPJ: 20.290.089/0001-85. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e
Engenharia para Construção de uma Escola em Madeira e Alvenaria, com duas Salas de Aula -
no Município de Itaubal na Comunidade do Uruá. Valor Total de R$ 300.435,68 (trezentos mil,
quatrocentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com a planilha
de custos e/ou serviços aprovada pela Prefeitura Municipal de Itaubal e de acordo com a
evolução da obra. Vigência de 150 (cento e cinquenta) dias consecutivos, acrescido de 10 (dez)
dias corridos, contados a partir da assinatura da ordem de serviço
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-CL/PMI
Processo Nº. 0612.3208.2023-SEMED. Aviso de Remarcação de Licitação. Através do
endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, sob o Nº Licitação: 1038871.
A Prefeitura Municipal de Itaubal por meio da Secretaria Municipal de
Educação, e esta Pregoeira designada pelo Decreto n° 038/2023- GAB/PMI e Equipe de
Apoio, levam ao conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade
Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de preços
para Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar/2024, para
manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar do Município de Itaubal-AP,
conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência -
Anexo I do Edital.
Acolhimento das Propostas: até o dia 06/03/2024 às 12h00min. (horário de
Brasília). Abertura das Propostas: 06/03/2024 às 14h00min. (horário de Brasília). Início da
Sessão de Disputa: 07/03/2024 às 10h (horário de Brasília).
Informações pelo e-mail: clpmi2023@gmail.com
Itaubal-AP, 21 de fevereiro de 2024.
GLENDA F. FIGUEREDO CRUZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI
AVISO DE ADESÃO
Adesão de ata Nº 001/2024-CPL/PMLJ
Considerando o aceite de adesão da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do
Amapari-PMPBA, órgão gerenciador da ata, a análise da Comissão Permanente de Licitação
e do Parecer Jurídico favorável à adesão da referida ata, nº 048/2023-SEMAD/PMPBA ,
proveniente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 021/2023-CPL/PMPBA ,
referente ao Processo nº 20.443/2023- SEMAD/PMPBA, a qual tem por objeto REGISTRO
DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada em manutenção
preventiva e corretiva com reposição de peças de CENTRAIS DE AR.
Sendo vencedora a empresa CARDOSO & SILVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA,
inscrita no CNPJ nº 21.842.152/0001-01; Valor: R$ 1.001.956,00 (um milhão e um mil e
novecentos e cinquenta e seis reais).
Autorizo à adesão a ata de registro de preços conforme descrito acima, nos
termos referenciados no processo.
Em 20 de fevereiro de 2024.
ANTONINA SOARES OLIVEIRA
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 11.212.127/2023-SEMED/PMLJ
Contrato nº 007/2024-SEMED; Contratada: CARDOSO & SILVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA,
inscrita no CNPJ nº 21.842.152/0001-01; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e
eventual contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva com
reposição de peças de CENTRAIS DE AR; Origem: Adesão de Ata Nº 001/2024-SEMED/PML J;
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Valor: R$ 1.001.956,00 (um
milhão
e um
mil e
novecentos
e cinquenta
e
seis reais);
Data da
assinatura:
20/02/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2023 - SEMAS/PMM
Processo nº 12.02.000.147/2023; Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e a
Empresa
SPACEX Comércio
E
Serviços de
Telecomunicação
LTDA
- EPP,
CNPJ:
24.019.363/0001-37. 
Objeto:
CONTRATAÇÃO 
DE
EMPRESA 
ESPECIALIZADA
EM
FORNECIMENTO DE SOLUÇÕES INTEGRADA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO, INCLUINDO
ACESSO À INTERNET, INFRAESTRUTURA DE DATACENTER, PARA ATENDER A DEMANDA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS/PM. Fundamentação: art.57 lei
nº 8.666/1993 Programa:
08.244.0001.2.134, 08.244.0001.2.144, 08.244.0001.2.148,
08.244.0001.2.050; Fonte: 1660,1501 Elementos de Despesa: 3.3.90.39 Custeio:3.3; valor:
R$ 313.130,16.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
11º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 19/2018 - SEMOB/PMM
Processo nº 3401.1103/2023 - SEMOB/PMM, contrato nº 027/2023 - SEMOB/PMM. Objeto:
SERVIÇOS
DE
ELABORAÇÃO
E DESENVOLVIMENTO
DO
PROJETO
DE
ARQUITETURA
PAISAGÍSTICA PARA A PRAÇA JACY JUCA E DEMAIS TRECHOS DA ORLA DA CIDADE DE
MACAPÁ - AP. ROSA GRENA KLIASS CPF: 201.274.648-91 VIGÊNCIA: Fica prorrogado por
120 (cento e vinte) dias úteis, o prazo de execução do serviço, a partir de 20/11/2023 a
08/05/2024, de acordo com o reprogramação estabelecida no Cronograma de execução
anexo a este termo aditivo.
AVISO DE CONVALIDACÃO
Considerando as disposições da Lei nº 8666/93, seu artigo 61 parágrafo único;
Considerando o poder-dever da Administração de convalidar os atos que
não possuam vícios insanáveis;
Considerando que não se constata, no retardamento da publicação do
Contrato nº 104/2023 - SEMAS, sobre a contratação de empresa especializada em
fornecimento de soluções integrada de tecnologia de informação, incluindo acesso à
internet, infraestrutura de datacenter, para atender secretaria municipal de Assistência
Social - SEMAS;
Considerando o disposto no art. 55 da Lei nº 9.784/99; fica convalidado o
ato relativo a publicação do contrato nº 104/2023, que celebram entre si a Prefeitura
de Macapá por intermédio da SEMAS e a Empresa SPACEX, CNPJ: 24.019.363/0001-37,
devendo ocorrer as suas respectivas publicações, na forma da Lei n° 8.666/93,
convalidação está respaldada nos princípios da Administração Pública e na Lei Federal
n° 9.784/99, visto que não se verifica lesão ao interesse público nem prejuízo a
terceiros, sendo o vício sanável na forma da lei.
Macapá - AP 20 de fevereiro de 2024.
JOÃO HENRIQUE RODRIGUES PIMENTEL
Secretário Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023-CPL/PMPBA
Torna-se público que PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ
homologa o julgamento proferido pela Comissão de Licitação e Contratos - CPL no Processo
nº 24.783/2023-CPL/PMPBA, na modalidade Pregão Eletrônico de Licitação nº 032/2023-
CPL/PMPBA, dando outras providências.
A Secretária Municipal de Saúde de Pedra Branca do Amaparí-SEMSA, no uso
de suas atribuições legais, com fundamento no inciso VI, do art. 43 da Lei 8.666/93,
resolve: Art. 1º HOMOLOGOU o julgamento proferido pela Comissão de Licitação e
Contratos - CPL, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, proveniente de emenda Parlamentar nº 11831471000123001,
para atender as demandas da rede de saúde do município de Pedra Branca do Amaparí, tal
aquisição dar-se-á no procedimento de registro de preço, conforme condições, ADJUDICOU
o objeto licitado em favor da Empresa: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA
LTDA, CNPJ: 07.766.048/0002-35 - ITEM: 23 R$ 29.548,96 - BETANIAMED COMERCIAL EIRELI
- EPP, CNPJ: 09.560.267/0001-08 - ITENS: 1 R$ 1.489,98 - 13 R$ 15.490,00 - 21 R$ 9.000,00
- 51 R$ 2.500,00 e 60 R$ 5.600,00 - CLARO MED EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR
LTDA, CNPJ: 13.719.523/0001-34 - ITENS: 2 R$ 23.499,90 - 17 R$ 878,49 - 18 R$ 2.541,25
- 32 R$ 2.499,66 - 39 R$ 3.771,46 - 42 R$ 1.199,94 e 43 R$ 723,18 - DENTAL NORTE
COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 04.709.850/0001-14 - ITENS: 4 R$ 6.663,00 -  5 R$
3.234,00 - 6 R$ 1.076,00 - 9 R$ 500,00 - 11 R$ 6.999,39 - 12 R$ 640,00 - 15 R$ 2.867,98
- 16 R$ 4.118,99 - 28 R$ 2.217,60 - 29 R$ 900,00 - 30 R$ 14.999,82 - 44 R$ 5.499,99 - 45
R$ 6.000,00 - 48 R$ 1.078,00 - 57 R$ 900,00 e 58 R$ 1.177,99 - DISTRIBUIDORA NS
PERPETUO SOCORRO LTDA, CNPJ: 11.719.882/0001-66 - ITEM: 19 R$ 5.332,98 - G L SERVICE
LTDA, CNPJ: 46.812.992/0001-52 - ITENS: 24 R$ 41.520,00 - 26 R$ 7.880,00 - 50 R$
5.030,00 - 52 R$ 14.308,00 e 54 R$ 6.848,00 - L.G.A. MOREIRA LTDA - EPP, CNPJ:
14.535.579/0001-00 - ITEM: 14 R$ 46.980,00 - M FELIPE GALVAO, CNPJ: 24.183.988/0001-
30 - ITEM:
41 R$ 11.591,52 -
MINAS SOLUÇÕES EM IMPRESSÃO
LTDA, CNPJ:
39.619.837/0002-30 
- 
ITENS: 
37 
R$ 
9.402,90
e 
38 
R$ 
9.778,36 
-NORTE
COMEMPREEDIMENTOS LTDA, CNPJ: 13.940.469/0001-52 - ITENS: 3 R$ 16.584,93 - 25 R$
5.220,00 - 35 R$ 2.172,00 - 46 R$ 483,00 - 47 R$ 2.415,04 e 55 R$ 5.766,00 -
O.L.LIMA.JUNIOR LTDA, CNPJ: 05.522.035/0001-04 - ITENS: 22 R$ 40.479,95 - 56 R$
4.300,00 e 59 R$ 917,00 - R.G DE ANDRADE EIRELI - ME, CNPJ: 02 343.430/0001-31 - ITEM:
49 R$ 960,00 - RGLMED ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ:
50.867.070/0001-10, ITENS: 7 R$ 15.059,01 - 8 R$ 7.974,99 - 10 R$ 4.099,99 - 20 R$
1.519,29 - 27 R$ 23.299,98 - 31 R$ 1.390,00 - 33 R$ 9.789,98 - 34 R$ 2.898,90 - 36 R$
16.497,99 - 40 R$ 3.900,00 e 53 R$ 823,19, em 21 de fevereiro de 2024, pela proposta
mais vantajosa para essa Secretaria. Art. 3º pelo presente fica informado aos participantes
da supramencionada a dispensa da decisão estabelecida neste termo de homologação.
Pode ser consultado no portal da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amaparí, sito:
https://Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amaparí ou pelo sítio: www.diario da
união nº 032/2023).
ELIZABETH PELAES DOS SANTOS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de registro de preços N.007/2024
Pregão Eletrônico SRP N. 042/2023
Validade da Ata - 12 meses
O MUNICÍPIO DE SANTANA, por intermédio da Secretaria Municipal de
Educação-SEME, como órgão gerenciador, torna público a Ata de Registro de Preços n°
007/2024-SEME/PMS, OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa para
fornecimento de material de consumo-COMBUSTÍVEL (Gasolina comum, óleo diesel s-10 e
óleo 2T) com fornecimento de forma parcelada por meio de Pregão Eletrônico Sistema de
Registro de Preços-SRP, visando atender as necessidades da frota de veículos oficiais, as
roçadeiras e o gerador pertencentes a Secretaria Municipal de Educação-SEME. Fornecedor
beneficiário: AUTO POSTO TERCEIRO MILENIO LTDA, CNPJ: 03.199.834/0001-66, Lotes
Registrados: (01,03 e 03), Valor Total de R$ 798.641,28 (setecentos e noventa e oito,
seiscentos e quarenta e um reais e vinte e oito centavos).
Santana-AP, 19 de fevereiro de 2024
AMARILSON GUILHERME DO AMARAL
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-CPLCSO/SEMED//PMVJ
Objeto: Registro de preço, com critério de julgamento de menor preço por item, para
futura contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios,
destinados a realização de formações, viagens e ações pedagógicas do campo e demais
ações da Secretaria Municipal de Educação de Vitória do Jari, de acordo com as
especificações contidas no termo de referencia.
Depois de constatada a regularidade dos atos contidos no PREGÃO Eletrônico
nº
008/2023-CPLCSO/SEMED//PMVJ
e 
Processo
n°
3715/2023-GAAD-SEMED-FME,
homologo e adjudico o presente: em favor das empresas: R. M MONTEIRO, CNPJ
01.405.368/0001-00, valor R$ 544.719,10; Empresa: R.V. P DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ:
13.099.675/0001-81, 
valor
R$ 
267.383,00.
Valor 
Total
Adjudicado: 
R$
812.102,10(oitocentos e doze mil e cento e dois reais e dez centavos); Classificada e
vencedora no presente certame, que executará a prestação dos serviços constante no
Ed i t a l .
Vitória do Jari-Ap, 20 de fevereiro de 2024.
ANTÔNIO WALDEZ LIMA DE SOUZA
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023-CPLCSO/SEMED//PMVJ
Objeto: Registro de preço, com critério de julgamento de menor preço por item, para eventual
e futura aquisição de material tipo permanente (mobiliário, eletrodoméstico e eletrônico), em
atendimento as demandas das escolas municipais, setor pedagógico, setor de nutrição e
demais setores ligados diretamente a Secretaria Municipal de Educação de Vitória do Jari.
Depois de constatada a regularidade dos atos contidos no PREGÃO Presencial nº
011/2023-CPLCSO/SEMED//PMVJ e Processo n° 3868/2023-GAAD-SEMED-FME, homologo e
adjudico o presente: em favor das empresas: JLS TENORIO, CNPJ 02.830.232/0001-00, valor R$
411.280,00; Empresa: EMPORIO MACAPÁ EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 08.599.817/0001-
30, valor R$ 1.750.000,00; Empresa: CLICK WAY TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ:
07.809.003/0001-10, valor R$ 1.007.858,00. Valor Total Adjudicado: R$ 3.169.138,00 (três
milhões e cento e sessenta e nove mil e cento e trinta e oito reais); Classificada e vencedora
no presente certame, que executará a prestação dos serviços constante no Edital).
Vitória do Jari-Ap, 20 de fevereiro de 2024.
ANTÔNIO WALDEZ LIMA DE SOUZA
Secretário Municipal de Educação