DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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222
Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023
O Prefeito da Prefeitura Municipal de Urucurituba no uso de suas atribuições
legais resolve, Homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao
procedimento licitatório Pregão Presencial Nº 028/2023, que viabiliza a "Contratação de
Empresa para Eventual e Futura Prestação de Serviços Odontológicos com Fornecimento
de Próteses Dentárias no Município De Urucurituba/AM de Interesse da Secretaria
Municipal de Saúde da Prefeitura de Urucurituba/AM" à empresa LIDIANE S. DE OLIVEIRA
LTDA, CNPJ n°. 52.062.207/0001-94, para o item 01 no valor global R$ 270.000,00
(duzentos e setenta mil reais).
DETERMINAR ao setor competente a convocação do proponente vencedor
para assinatura da Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial, nos termos da
lei.
Urucurituba, 31 de janeiro de 2024.
JOSÉ CLAUDENOR DE CASTRO PONTES
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024
CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: AJR Engenharia
e Construções-ME, CNPJ o n. 28.318.161/0001-47, com sede na Rua Ascendino Pinto de
Aragão, bairro Aldeia, nº 650, São Raimundo Nonato-PI. OBJETO: contratação de empresa
especializada para execução dos serviços de reforma e recomposição de pavimentação de
vias em paralelepípedo na sede e localidades do município de Campo Alegre de Lourdes-
BA. VALOR: R$ 694.001,27 (seiscentos e noventa e quatro mil um real e vinte e sete
centavos). VIGENCIA: 19/02/2024 à 13/02/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Acajutiba - BA, torna público que realizará a
CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2024, objetivando a Aquisição de gêneros alimentícios oriundos
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE para atender as demandas da Alimentação Escolar do
Município de
Acajutiba/BA, durante
o ano letivo
de 2024.
Data/hora/local para
recebimento e abertura dos envelopes de habilitação e projetos de vendas: 14.03.2024 às
09:00 horas na Praça Aquinoel Borges, 54, Centro - Acajutiba - BA. O Edital poderá ser
disponibilizado na sede da Prefeitura Municipal de Acajutiba, no setor de Licitações, pelo
e-mail: licitacaoacajutiba@gmail.com ou no site: https://doem.org.br/ba/acajutiba/editais.
Informações: mesmo endereço e pelo tel.: 75-3434-2021, das 8:00h às 12:00h.
Acajutiba - BA, 21 de fevereiro de 2024
RONALDO DOS S. RIBEIRO.
Agente de Contratação:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024
O município de Arataca comunica a abertura do Pregão Eletrônico Nº 001/2024,
para Aquisição de Cestas Básicas. Início da sessão de disputa de preços 04/03/2024 às
08:30H.
Informações
no
setor
de
licitações
ou
através
do
e-mail:
paulolicita.arataca2022@gmail.com.
Arataca, Bahia, 21 de Fevereiro de 2024.
PAULO CÉSAR CAMPOS OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUÍPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo Administrativo nº 296/2023. Objeto: EXEC U Ç ÃO
DE OBRAS/SERVIÇOS
DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE
DE SAÚDE DA
FAMÍLIA DE
MARAGOGIPINHO,
CONFORME
PROPOSTA
11412.4210001/23-002
(SISMOB),
NO
MUNICÍPIO DE ARATUÍPE/BA. Empresa Contratada: J.A CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA -
CNPJ/MF sob o nº 10.569.162/0001-07. Valor contratado: R$ 157.738,51 (cento e
cinquenta e sete mil, setecentos e trinta e oito reais e cinquenta e um centavos). Dotação
orçamentária: 02.04.000-1012-4.4.90.51.00 - Fonte: 16310000. Data da Assinatura: 12 de
janeiro de 2024. Vigência: 12 de novembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Torna-se público o Pregão Eletrônico, para Formação de Registro de Preços
para eventual e futura aquisição de Gêneros Alimentícios visando atender as necessidades
do Merenda Escolar, tipo Menor preço por item, na forma da Lei nº. 14.133/2021,
conforme edital. Início de acolhimento das propostas 04/03/2024, às 10:00. Início da
Sessão Pública virtual será às 10h00min do dia 05/03/2024. (Horário de Brasília). Edital
disponível no site www.licitacoes-e.com.br ou em https://www.barradomendes.ba.gov.br/
na aba "licitações". Informações em licitacoes@barradomendes.ba.gov.br.
DEYANE MARTINS CUSTÓDIO
Agente de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - N° 18/2023
O Município de Barreiras - BA, através do pregoeiro, devidamente autorizado
pela Portaria N° 910/2023, ADJUDICA e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o Pregão
Eletrônico - Nº 018/2023. Objeto: REGISTRO
DE PREÇO, para AQUISIÇÃO de
EQUIPAMENTOS, MATERIAIS e
INSUMOS HOSPITALARES (Parte 01).
Às empresas:
CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 07.847.837/0001-10, para os lotes 01 (R$
48.170,00); 03 (R$ 56.000,00), 09 (R$ 250.000,00), 16 (R$ 195.000,00), 17 (R$ 300.000,00),
22 (R$ 16.299,50), 23 (R$ 230.000,00), 26 (R$ 170.000,00), 34 (R$ 93.492,00), 36 (R$
142.130,00), 42 (R$ 116.999,50), 46 (R$ 47.191,60), 52 (R$ 306.999,50) e 58 (R$
200.000,00); M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
CNPJ: 28.387.424/0001-70, para os lotes 02 (R$ 12.299,60), 04 (R$ 6.971,00), 05 (R$
4.500,00), 06 (R$ 8.600,00), 07 (R$ 23.591,00), 11 (R$ 45.995,00), 18 (R$ 752,00), 19 (R$
9.999,90), 21 (R$ 4.984,20), 25 (R$ 18.500,00), 27 (R$ 900,00), 28 (R$ 2.599,70), 29 (R$
1.299,60), 30 (R$ 21.993,65), 31 (R$ 6.999,80), 32 (R$ 25.996,00), 35 (R$ 24.996,00) 39 (R$
20.844,00), 40 (R$ 6.098,40), 43 (R$ 13.498,50), 44 (R$ 22.500,00), 47 (R$ 19.291,00), 49
(R$ 29.319,80), 54 (R$ 5.500,00) e 60 (R$ 63.638,10); CARDIOSERVICE COMERCIO
INDUSTRIA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 13.434.626/0001-58, para o lote 08 (R$ 10.240,00);
DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 02.421.679/0001-18, para
os lotes 10 (R$ 164.180,00); 13 (R$ 45.000,00), 14 (R$ 65.590,00) e 57 (R$ 359.000,00);
VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 15.229.287/0001-01, para os
lotes 12 (R$ 398.055,00), 15 (R$ 448.400,00), 20 (R$ 17.490,00), 24 (R$ 248.425,00), 50 (
R$ 162.798,00), 51 (R$ 48.442,10), 53 (R$ 314.769,20), 55 (R$ 570.538,50) e 59 (R$
116.820,00); MCS ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA,
CNPJ: 22.968.511/0001-34, para os lotes 33 (R$ 136.490,00) e 38 (R$ 171.900,00); LUCK
ATACADO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 19.112.177/0001-08, para o lote 37 (R$
638.600,00); GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E
ODONTOLOGIOS LTDA, CNPJ: 39.707.683/0001-57, para o lote 41 (R$ 483.800,00); GOLD
HOSPITALAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 32.283.972/0001-27, para os lotes
45 (R$ 28.180,00) e 48 (R$ 91.500,00); IBF - INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A, CNPJ:
33.255.787/0001-91, para o lote 56 (R$ 233.832,70); OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA,
CNPJ: 11.311.773/0001-05, para o lote 61 (R$ 273.100,00).
Barreiras, 21 de fevereiro de 2024.
JOÃO BARBOSA DE SOUZA SOBRINHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Em 07/03/24 às 9h. Objeto: pavimentação em paralelepípedo com drenagem
superficial em diversas ruas da zona rural e sede do município. Menor preço global. Edital:
e-mail
licitaboavistadotupim@gmail.com,
www.boavistadotupim.ba.gov.br/acesso-a-
informacao/licitacoes e www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmboavistadotupim/diario.
Informações: na sede, ou e-mail informado. Outros atos: DOM.
Boa Vista do Tupim/Ba, 21 de fevereiro de 2024.
IVAN BEZERRA FACHINETTI.
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS
EXTRATO DE CONTRATO
TP 0008/2024.CONTRATO Nº. 0097/2024,firmado em 15/02/2024,com a empresa: ARAÚJO
DURÃES ENGENHARIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.087.577/0001-07, Valor
Global: R$ 1.603.634,28 (Um milhão, seiscentos e três mil, seiscentos e trinta e quatro
reais e vinte e oito centavos).Vigência: 09 (nove) meses. Objeto: Contratação de empresa
especializada para Contratação de empresa especializada para execução de reforma da
ESCOLA MUNICIPAL LUIS EDUARDO MAGALHÃES, localizada na comunidade de COCAL no
município de BROTAS DE MACAÚBAS - BA. Brotas de Macaúbas, 15/02/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024
Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54; Contratada: Coopercicli
Cooperativa
de
Trabalho
de
Coleta Seletiva
dos
Catadores
de
Caetité,
CNPJ:
11.196.604/0001-71. Modalidade: Dispensa Eletrônica nº.: 002/2024, Art. 75, Inciso IV, alínea
"j", Processo Administrativo: 023/2024. Objeto: Contratação de Cooperativa para prestação
de serviços de coleta seletiva de resíduos sólidos recicláveis, bem como a destinação
ambientalmente adequada, na Sede do Município de Caetité/BA e no Distrito de Maniaçu.
Poder: 02 / Órgão: 01 / Secretaria: 11 / Gestão/Unidades: 1100000 / Projetos At i v i d a d e :
18.541.014.2.032 / 15.452.015.2.023 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.39.00 /
Fontes: 15000000 / 17080000 / 17200000. Valor global: R$: 480.000,00 (quatrocentos e
oitenta mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 15 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024
Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54; Contratada: Gabriel
Carvalho - Sociedade Individual de Advocacia (Advocacia Carvalho & Gonçalves), CNPJ:
23.505.337/0001-56. Modalidade: Inexigibilidade Eletrônica nº.: 021/2024, Art. 74, Inciso
III, alínea "c", Processo Administrativo: 025/2024. Objeto: contratação de uma assessoria
técnica especializada, tem como finalidade primordial atender ao contido na legislação
Federal e Estadual, bem como Municipal na execução e instrução quanto a formalização de
todo um procedimento administrativo e judicial, bem como o acompanhamento de
processos referentes a inquéritos civis e ações civis públicas de interesse do Município,
além dos expedientes administrativos em trâmite nos órgãos governamentais sediados.
Poder: 02 / Órgãos: 04 / Secretarias: 04 / Gestão/Unidades: 0400000 / Projetos Atividade:
04.122.004.2.004 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.35.00 / Fontes: 15000000.
Valor global: R$: 148.500,00 (cento e quarenta e oito mil e quinhentos reais). Vigência: 11
(onze) meses. Data da assinatura: 15 de fevereiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/202
EXTRATO ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS nº
008/2023 - Processo nº 0841.11.07.611.2023 - O Município de Camaçari, através da
Secretaria de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, Homologa e Adjudica a
Tomada de Preços nº 008/2023, tendo como Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação dos serviços de operação, limpeza, tratamento da água e manutenção
preventiva e corretiva nos sistemas de automação, compostos de componentes elétricos
eletrônicos das Fontes Luminosas Ornamentais e Interativas de Piso nas seguintes Praças
de Camaçari - Bahia. Vencedora: EUROATLANTICA BRASIL LTDA. Valor Global de R$
893.998,04 - Homologação: 20/02/2024 - Joselene Cardim Barbosa Souza - Secretária.
Camaçari, 20 de fevereiro de 2024
JOSELENE CARDIM BARBOSA SOUZA
Secretária de Infraestrutura
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
EXTRATO JULGAMENTO & RESULTADO - FASE DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE
PREÇOS Nº 006/2023 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da
obra de Requalificação do Campo e Construção da Praça da Primeira Travessa Luiz Gonzaga,
no Bairro do PHOC II, localizada no Distrito Sede do Município de Camaçari - Bahia. O
MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna
público que de posse dos Documentos de Habilitação, realizou sua análise (interna), cujo
julgamento e resultado, culminou com a HABILITAÇÃO da empresa MAINAN ENGENHARIA
LTDA, por atender de forma satisfatória todas as exigências previstas no edital de convocação.
Os motivos estão explicitados na 5º ATA de Julgamento Interna - que se encontra disponível
no Portal de Compras do Município - Publique-se no Portal /DOU e DOE. Camaçari, 21 de
fevereiro de 2024 - Antônio Sergio Moura de Sousa- Presidente em exercício.
Camaçari, 21 de fevereiro de 2024
ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA
Presidente Em Exercício
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