DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022200221
221
Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo de Aditivo ao Termo de Contrato n.º 020/2023. Tomada de Preço n.º
004/2023.Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.Contratada: Laris Engenharia Ltda
inscrita no CNPJ sob o n.º 21.957.134/0001-75.Objeto: Contratação de empresa para
estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS -
construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, conforme Contrato de
Repasse n.º 914095/2021/MCIDADANIA/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por
intermédio do Ministério da Cidadania, representado(a) pela Caixa Econômica Federal e o
município de Apuí - AM.Cláusula Segunda - DA VIGÊNCIA - Fica prorrogada a cláusula
segunda do prazo de (vigência) do Primeiro Termo Aditivo do Termo de Contrato em
referência, ora em vigor, à findar-se em 22 de fevereiro de 2024, por mais 120 (cento e
vinte) dias à contar do dia (23 de fevereiro de 2024) e cessando pleno direito em 21 de
junho de 2024.Cláusula Terceira - DA EXECUÇÃO - Fica prorrogada a cláusula segunda do
prazo de (Execução) do segundo termo aditivo ao Termo de Contrato em referência, ora
em vigor, à findar-se em 21 de fevereiro de 2024, por mais 90 (oitenta) dias à contar do
dia (22 de fevereiro de 2024) e cessando pleno direito em 21 de maio de 2024.Das
Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de
Contrato original que, expressa ou implicitamente não conflitem com as disposições deste
Termo.Data: 16/02/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de registro de preços Nº 005/2024
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2024
Aos dias 20 de janeiro de 2024, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço
da empresa abaixo identificada, para o item com seus respectivo quantitativo, valor
unitário e marca, para "Eventual contratação de empresa para fornecimento de Kit Bebê
para atender as necessidades do Município de Barcelos/AM", resultante(s) do Pregão
Presencial nº 006/2024-PMB pelo Sistema de Registro de Preços.
As especificações e o Termo
de Referência constantes no Processo
Administrativo nº 02/006/006/2024-PMB, assim como os termos da proposta de preço,
integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. C.F.S.
AMAZON LTDA, CNPJ Nº. 37.992.087/0001-30, 1-1.000kit R$ 610,00 RM/MT.
Barcelos, 20 de janeiro de 2024.
EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Da Prefeitura Municipal De Barcelos no uso de suas atribuições
legais resolve, HOMOLOGAR a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao
procedimento licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2024, que viabiliza a "Contratação de
empresa para eventual fornecimento de Kit para Bebê para atender as necessidades do
Município de Barcelos/AM" à empresa C.F.S. AMAZON LTDA, CNPJ Nº. 37.992.087/0001-30,
para o item 01 no valor global R$ 610.000,00 (Seiscentos e dez mil reais). DETERMINAR ao
setor competente a convocação do proponente vencedor para assinatura da Ata de
Registro de Preços do Pregão Presencial, nos termos da lei.
Barcelos, 20 de janeiro de 2024.
EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo de prazo ao contrato n.031/2022
Concorrência Nº 1/2022
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2022, celebrado em: 08/07/2022, entre a
Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos e a Empresa: CONSTURB CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI. OBJETO: O presente aditamento tem por objetivo
prorrogar o prazo de vigência estipulado no termo de contrato original. Período:
180(cento e oitenta) dias, a contar de 07/01/2024 à 05/07/2024. FUNDAMENTAÇ ÃO
LEGAL - Artigo 57, §1º da Lei 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do
contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivos,
ratificadas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - CML/PMC
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DO CAREIRO torna
público que realizará o seguinte procedimento licitatório, com base na Lei Federal N°
14.133/2021 e
Decreto Municipal nº
007/2024: CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº
001/2024 - CML/PMC. OBJETO: Contratação de Empresa para a Execução de Obras de
Construção do CRAS - Centro de Referência e Assistência Social na Sede de Careiro/Am,
conforme Convênio nº 931252/2022/MCIDADANIA/CAIXA. Data e Horário: 28/03/2024,
às 09h:30min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, na sala da
CML, situada na Avenida Mário Jorge Guedes da Silva, nº 391 - Centro, no horário das
08h às 13h, de segunda-feira a sexta-feira (dias úteis) e/ou consultado na íntegra no
Portal de Transparência de Careiro ou www.licitanet.com.br.
Careiro/AM, 21 de fevereiro de 2024.
JOÃO VICTOR GUIMARÃES MATOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA
AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
O MUNICÍPIO DE LÁBREA, através da Prefeitura Municipal de Lábrea, situada na
Rua 22 de Outubro, Nº.1888, Centro - Lábrea/AM, torna público o EDITAL DE CHAM A DA
PÚBLICA
Nº.001/2024, destinado
a
AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
DA
AGRICULTURA FAMILIAR, visando o credenciamento de grupos formais de agricultores
familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de
agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultura familiar interessadas em
fornecer gêneros alimentícios, para atender as necessidades da alimentação escolar dos
alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através do Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE, com fundamento na Lei Federal 11.947, de 16 de Junho de
2009, na Resolução FNDE 21/2021, e demais normas que regem a matéria.
Período e local para entrega dos envelopes: 26/02 a 25/03/2024, no horário de
08:00h. as 13:00 horas na Sala do Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura
Municipal de Lábrea.
Data para abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes da Chamada
Pública de que se trata será realizada em sessão pública no dia 26 de março de 2024 às
09:00h na Sala do Departamento de Licitações e Contratos, localizada na sede da
Prefeitura, situada na Rua 22 de Outubro, Nº.1888, Centro - Lábrea/AM.
Resultado: A divulgação do resultado será publicada por meio de Diário Oficial
e no mural da prefeitura.
Requisitos e/ou documentos: Os procedimentos para participação estarão
disponíveis no EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº.001/2024, que poderá ser analisado ou
retirado na sala do Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de
Lábrea.
Lábrea-AM, 21 de fevereiro de 2024.
JOSÉ VALTER PIRES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º Termo Aditivo Ao Contrato nº 14/2020-CML
Termo Aditivo ao Contrato celebrado entre o município de Parintins e a empresa J J
Desenvolvimento Empresarial e Comercial de Peças Ltda - Me, inscrita no CNPJ Nº
04.794.482/0001-50. Carta Convite nº 014/2020. Objeto da licitação: "Conclusão da
construção de uma escola de uma sala de aula na Comunidade Samaria da Valéria, no
município de Parintins-Am". Objeto do Aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na
Cláusula Segunda - Do Prazo por mais 190 dias a contar de 27/11/2023. Data da assinatura:
10/11/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 15/2020-CML
Termo Aditivo ao Contrato celebrado entre o município de Parintins e a empresa J J
Desenvolvimento Empresarial e Comercial de Peças Ltda - Me, inscrita no CNPJ Nº
04.794.482/0001-50. Carta Convite nº 015/2020. Objeto da licitação: "Conclusão da
construção de uma escola de uma sala de aula na Comunidade Colônia Soares no
município de Parintins-Am". Objeto do Aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na
Cláusula Segunda - Do Prazo por mais 190 dias a contar de 27/11/2023. Data da assinatura:
10/11/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º Termo aditivo ao contrato nº 74/2020-CML
Partes: Município de Parintins e a empresa IJRIBEIRO CONSTRUCAO LTDA., inscrita no CNPJ
Nº 07.440.140/0001-20. Concorrência Pública n° 002/2020-PMP. Objeto: "Construção de
uma quadra poliesportiva coberta, no município Parintins-Am". Objeto do aditivo: alterar o
prazo de vigência fixada na Cláusula Segunda - Prazos/§1º do contrato. Prazo: 180 dias a
contar de 19/2/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de registro de preços 012/2024
Pregão Presencial 015/2024
Aos dias 20/02/2024, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa
abaixo identificada, p/"Eventual contratação de empresa especializada em locação de som,
palco e iluminação p/os eventos/atividades da Prefeitura", resultante do PP 015/2024 pelo
Sistema de Registro de Preços. As especificações e o termo de referência constantes do
Processo Administrativo 004/86/2023, assim como os termos da proposta de preço, integra
esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. Helckson Antonio Souza De
Oliveira, CNPJ 14.746.520/0001-52, p/todos os itens do termo de referencia, com seus
respectivos quantitativos e valores unitários: 1-diária-40-r$ 1.000,00; 2-diária-40-r$ 1.500,00;
3-diária-20-r$ 2.500,00; 4-diária-20-r$ 3.500,00; 5-diária-20-r$ 5.000,00; 6-diária-20-r$
10.000,00; 7-diária-5-r$ 65.000,00; 8-diária-20-r$ 2.000,00; 9-diária-20-r$ 4.000,00; 10-diária-
20-r$ 3.000,00; 11-diária-20-r$ 12.000,00; 12-diária-50-r$ 800,00; 13-diária-20-r$ 2.500,00; 14-
diária-10-r$ 15.000,00; 15-diária-20-r$ 500,00,
Pauini-AM, 20 de fevereiro de 2024.
RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO
Prefeito
DESPACHO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O Prefeito, no uso de suas atribuições legais resolve, Homologar a adjudicação
proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Presencial 015/2024, que
viabiliza a "Eventual contratação de empresa especializada em locação de som, palco e
iluminação p/os eventos/atividades da Prefeitura" a empresa Helckson Antonio Souza De
Oliveira, CNPJ 14.746.520/0001-52, vencedora de todos os itens com o valor global de R$
1.515.000,00.
Determinar ao setor competente a convocação do proponente vencedor
p/assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da lei
RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024
Ata De Registro De Preços 009/2024, Pregão Presencial 010/2024. Processo Administrativo
004/70/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Pauini/AM, CNPJ 04.530.135/0001-10.
Contratada: Nautica Comercio e Serviços De Telecomunicações e Energia Ltda, CNPJ
41.423.090/0001-00. Objeto: "Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de telecomunicações, p/executar 03 serviços de acesso à internet via satélite e
canais de comunicação de dados p/atender as demandas da Prefeitura". Valor: R$
130.800,00. Prazo de Vigência: 12 meses. Data da assinatura: 16/02/2024. Fonte de
Recursos/Dotação Orçamentária: Órgão: 05-Fundo De Educação Unidade: 01-Fundo De
Educação - Pauini. Projeto/Atividade: 2.000-Manutenção da Rede de Ensino Fundamental
Elemento/ Subelemento: 3.3.90.39-Outros Serv de Terceiros PJ.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCURITUBA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2023-CML
Aos 05 dias de fevereiro de 2024, no Órgão Gerenciador, foi registrado o
preço da empresa abaixo identificada, para o item com seus respectivo quantitativo,
valor unitário e marca, para "Contratação de Empresa para Eventual e Futura Prestação
de Serviços Odontológicos com Fornecimento de Próteses Dentárias no Município De
Urucurituba/AM de Interesse da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de
Urucurituba/AM", resultante(s) do Pregão Presencial nº 028/2023-PMU pelo Sistema de
Registro de Preços.
As especificações e o Termo
de Referência constantes no Processo
Administrativo nº 403/2023/CML/ADM/PMU, assim como os termos da proposta de
preço, integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição.
LIDIANE S. DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ n°. 52.062.207/0001-94, Item 1- 600-Serv.R$ 450,00-
DSaúde-R$ 270.000,00.
Urucurituba, 5 de fevereiro de 2024.
JOSÉ CLAUDENOR DE CASTRO PONTES
Prefeito
Fechar