DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024-SRP
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Elísio Medrado, comunica
que realizará licitação em 06/03/2024, às 10H30MIN, horário de Brasília, Local Sítio:
www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: seleção de propostas
destinadas a aquisição parcelada de material odontológico, visando melhorar a qualidade
do serviço de Saúde Bucal ofertado a população, mediante Sistema de Registro de Preços,
conforme especificações técnicas do Termo de Referência, conforme especificações
constantes do Edital e seus Anexos. Informações através do Portal da Transparência
(www.elisiomedrado.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser
obtidas pelo e-mail licitaelisio@gmail.com ou pelo Tel. 075 36492113.
Elísio Medrado-Ba, 21 de fevereiro de 2024
ELVIS LENO BORGES ARGOLO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-SRP
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Elísio Medrado, comunica
que realizará licitação em 06/03/2024, às 08H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio:
www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br Pregão Eletrônico Nº
6/2024SRP OBJETO: Seleção de propostas destinadas a aquisição parcelada, futura e
eventual de pneus, câmaras de ar e protetor de pneus, bem como a prestação de serviço
de reforma de pneus no objetivo de atender as Diversas Secretarias do Município de Elísio
Medrado/BA.
Informações
através
do
Portal
da
Transparência
(www.elisiomedrado.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser
obtidas pelo e-mail licitaelisio@gmail.com ou pelo Tel. 075 36492113.
Elísio Medrado-Ba, 21 de fevereiro de 2024
ELVIS LENO BORGES ARGOLO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024
Processo Administrativo nº 063/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 002/2024 -
TIPO: MENOR PREÇO - Objeto - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS
DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO POVOADO DA BARRA, NA ZONA
RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA. Realização da Sessão
Pública: 12/03/2024, às 09:30, No Auditório do Colégio Municipal Cleriston Andrade,
localizado na Rua Ademário Cardoso, nº 11, Bairro Centro, Érico Cardoso, Cep: 46.180.000.
DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12 de março de 2024. HORA: 08:30 hs - O edital
está disponível aos interessados pelo site http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial.
Maiores informações de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77) 3677-
2100. Endereço - Praça da Matriz, Centro. Érico Cardoso/BA.
Érico Cardoso/BA, 21 de fevereiro de 2024.
GERFFESON DE PAULA BATISTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇO Nº 013/2023. 1.1.1. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA torna público para os fins legais, o Extrato
da Contratação de empresa para execução de pavimentação em paralelepípedo em diversas
ruas no centro (bairros Nova América, Jeremias e Caixa D´Água) do Município de Euclides da
Cunha -BA, sob regime de empreitada por menor preço global. Em cumprimento à Lei
8.666/93, encaminhe-se esse extrato para publicação na Imprensa Oficial do Município.
PLATINUM
ENGENHARIA
E
EMPREENDIMENTOS
LTDA
CNPJ:
39.235.283/0001-63
CONTRATO: 057/2024 Processo Administrativo: 305/2024 Valor: R$ 355.142,43 (trezentos e
cinquenta e cinco mil, cento e quarenta e dois reais e quarenta e três centavos). Dotação
Orçamentária: Fundo Municipal de Obras e Infraestrutura. Secretaria: 09. Unidade Gestora:
10.05. Elemento Despesa: 4.4.90.51.00. Fonte de Recurso: 1500; 1501; 1700; 1706.
Vigência: 06 (seis) meses. Luciano Pinheiro Damasceno e Santos - Prefeito Municipal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 13/2023
Contratação de empresa para execução de pavimentação em paralelepípedo
em diversas ruas no centro (bairros Nova América, Jeremias e Caixa D´Água) do Município
de Euclides da Cunha -BA. Subiram os autos do presente procedimento licitatório para
minha deliberação quanto a adjudicação e homologação do resultado, que deu como
vencedora a empresa: PLATINUM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ:
39.235.283/0001-63 com valor global de R$ 355.142,43 (trezentos e cinquenta e cinco mil,
cento e quarenta e dois reais e quarenta e três centavos) Analisados os autos, constata-se
fidelidade aos princípios norteadores traçados pelo Estatuto Regulador. Assim, HOMOLOGO
o parecer conclusivo da Comissão. ADJUDIQUE-SE em favor da vencedora: PLATINUM
ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 39.235.283/0001-63 Convoque-se a
mesma para assinatura do contrato.
Euclides da Cunha, 19 de fevereiro de 2024
LUCIANO PINHEIRO DAMASCENO E SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ADITIVO
Nº
71-2024-09AC.
CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO.
CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A. Aditar o Contrato nº 513-2020-09C, firmado em
19/10/2020. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 12 meses, a contar do
seu termo final. Fica estabelecido que a contratada faz jus ao reajuste com base no índice do
IPCA acumulado, medido no período de outubro de 2022 a setembro de 2023, no percentual
de aproximadamente 5,19%, gerando uma diferença de R$ 3.069,36, no valor atualizado do
contrato, passando o valor mensal por veículo para R$ 1.729,64, o valor anual atualizado do
contrato para R$ 62.267,04. Contudo deverá ser pago a contratada a diferença no valor de
R$ 1.023,12, referente ao período de outubro a janeiro de 2024, passando o valor global
acumulado do contrato para R$ 213.874,92. DATA DA ASSINATURA: 15/02/2024
ADITIVO Nº 1-2024-1926AC. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂ N S I T O.
CONTRATADA: A PORTINHA RESTAURANTE LTDA - ME. Aditar o Contrato nº 8-2023-19 2 6 C,
firmado em 03/07/2023. O prazo de execução do contrato, será prorrogado por até 06
(seis) meses a contar do seu termo final, em virtude da existência de saldo financeiro.
DATA DA ASSINATURA: 08/02/2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 121-2023-PE
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 121-2023-PE
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de ares condicionados, sob
SRP, para atender aos equipamentos pertencentes a Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social.
VENCEDOR: IDOFRIO
MANUTENCAO DE
EQUIPAMENTOS,
REFRIGERAÇÃO
E
COMÉRCIO
DE
PEÇAS
E
ACESSÓRIOS
PARA
APARELHOS
ELETROELETRONICOS EIRELI. VALOR: R$ 287.035,00. HOMOLOGAÇÃO: 01/02/2024.
Feira de Santana, 21 de fevereiro de 2024
COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 900001/2024 UASG: 983539
Construção
da
Praça José
Miguel
de
Freitas
com quadra
sintética
e
arquibancada, na Avenida Ana Rebouças Prates no município de Ibiassucê - BA, conforme
Plano de Ação n° 09032022 - 017659. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às
08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 08h no site
www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site
https://ibiassuce.ba.gov.br/licitacoes/ e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações
com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a
sexta ou pelo e-mail: licitacaoibiassuce@gmail.com.
Ibiassucê, 21 de fevereiro de 2024
BRUNO ALMEIDA PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
BANCO DO BRASIL Nº 1038844
O Município de Ibirapitanga/BA, avisa que realizará licitação na modalidade
Pregão Nº.02/2024, "Eletrônico", A contratação de empresa para a mitigação de pontos
escuros e melhoria na segurança pública, desenvolvimento ao turismo e fomento a
economia com modernização nos serviços e equipamentos de Iluminação Pública "IP" na
sede do Munícipio, mediante a necessidade da contratante. Tipo Menor Preço por
Grupo/lote. Leis: 10.520/02, 123/06 e 14.133/21. Edital disponível em 23/02/2024 no site
www.licitacoes-e.com.br. Entrega das Propostas até 12/03/2024 às 8:30 horas, início da
sessão dia 12/03/2024, as 09:00 horas, no site www.licitacoes-e.com.br.
Ibirapitanga, 21 de fevereiro de 2024
JUNILSON B. GOMES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024
O Município de Ibirapitanga/BA, avisa que realizará licitação na modalidade
Pregão Nº90001/2024, "Eletrônico", objeto: SRP para a futura e eventual aquisição de
combustível para os veículos automotores, máquinas, tratores agrícolas, além de
equipamentos de limpeza e conservação de vegetação como roçadeiras, motosserras e
afins do Município de Ibirapitanga. Tipo Menor Preço por Item. Lei 14.133/21 e 123/06.
Edital disponível em 22/02/2024 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas
até 06/03/2024 às 9:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Ibirapitanga: 21/02/2024.
Sérgio Maynart de Carvalho - Sec. Municipal de Administração
JUNILSON B. GOMES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN/2024
O Município de Ibititá/BA torna público, para conhecimento dos interessados,
que no período de 22/02/2024 a 31/12/2024, realizará o Credenciamento de Profissionais
- Pessoa(s) Física(s) e/ou Jurídica(s) - da Área de Assistência Social para Prestação de
Serviços
no
Município
de
Ibititá/BA.
Informações
e
Edital:
https://acessoainformacao.ibitita.ba.gov.br/informacao/licitacoes
//
licitacoespmibitita@gmail.com.
Ibitita, 21 de fevereiro de 2024.
PÂMELA PEREIRA MARTINS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024
Processo Administrativo nº 002PE/2024
O Município de Ibititá/BA faz saber que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico SRP nº 002/2024. Objeto: Aquisição Futura e Eventual de Combustíveis
e Derivados do Petróleo para atender as demandas das diversas Secretarias Municipais,
com Abastecimentos na Sede do Município de Ibititá/BA e na Cidade de Ipirá/BA. Sessão:
06/03/2024,
às
09h30min.
Tipo:
Menor Preço
por
Lote.
Informações
e
Edital:
www.bnc.org.br
//https://acessoainformacao.ibitita.ba.gov.br/informacao/licitacoes
//
licitacoespmibitita@gmail.com.
Ibitita, 21 de fevereiro de 2024.
DAVID MONTEIRO REIS DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO
O Município de Ibititá/BA, por conduto de sua prefeita, faz saber que o AVISO
DE LICITAÇÃO referente ao EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, publicado no dia
26 de janeiro de 2024 no Diário Oficial da União - Seção 3, nº 19, página 163, passa a viger
com a seguinte alteração, onde se lê:
ITEM: 6 - MÉTRICA: PLANTÃO - SERVIÇOS MÉDICOS/ENFERMAGEM/OUTROS:
PLANTÃO ENFERMAGEM (24 HORAS) - VALOR UNITÁRIO: R$ 539,75
ITEM: 8 - MÉTRICA: PLANTÃO - SERVIÇOS MÉDICOS/ENFERMAGEM/OUTROS:
PLANTÃO TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM (24 HORAS) - VALOR UNITÁRIO: R$ 377,75.
Leia-se:
ITEM: 6 - MÉTRICA: PLANTÃO - SERVIÇOS MÉDICOS/ENFERMAGEM/OUTROS:
PLANTÃO ENFERMEIRO(A) (12 HORAS) - VALOR UNITÁRIO: R$ 359,84
ITEM: 8 - MÉTRICA: PLANTÃO - SERVIÇOS MÉDICOS/ENFERMAGEM/OUTROS:
PLANTÃO TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM (12 HORAS) - VALOR UNITÁRIO: R$ 251,84.
Ibititá - Bahia, 21 de fevereiro de 2024
NILVA BARRETO DOS SANTOS
Prefeita
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