DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍBAS
AVISOS LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da
Merenda Escolar no ano letivo de 2024 para os alunos da rede pública de ensino do
Município de Caraíbas - BA. Tipo: Menor Preço por Lote. Data e hora da disputa: às
09h30min (Horário de Brasília) do dia 05/03/2024, no site: https://bnc.org.br/. Informações
e edital através do e-mail: licitacaraíbas17@gmail.com. Outros atos referentes a este
processo
e
edital
serão
publicados
no
Diário
Oficial
do
Município:
http://www.caraibas.be.gov.br/Site/DiarioOficial. Lizandra Silva de Carvalho, Pregoeira -
Jones Coelho Dias - Prefeito.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
OBJETO: Ampliação e Reforma da Creche Manoel Correia e Vestiário do Centro
Educacional Silveira Dias no Povoado da Jibóia, Povoado de Caraíbas - BA. Tipo: Menor
Preço Global. Data e hora da disputa: às 09h30min (Horário de Brasília) do dia 07/03/2024,
no
site:
https://bnc.org.br/.
Informações
e
edital
através
do
e-mail:
licitacaraíbas17@gmail.com. Outros atos referentes a este processo e edital serão
publicados no Diário Oficial do Município: http://www.caraibas.be.gov.br/Site/DiarioOficial.
Lizandra Silva de Carvalho, Agente de Contratação
JONES COELHO DIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
A Prefeitura municipal de Castro Alves-BA, realizará CD n° 001/2024 PA nº
011/2024. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA PARA
FORNECIMENTO DE
VESTIMENTAS, MATERIAIS ESPORTIVOS E MEDALHAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
DE
CASTRO
ALVES-BA.
Edital
em:
https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 23/02/2024 ás 09:00hrs na
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, localizada na Praça da Liberdade, 376, Centro.
Castro Alves - BA, 21 de fevereiro de 2024.
ÍCARO ARAGÃO
Presidente da CPL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
A CPL realizará CP nº 002/2024: PA nº 004/2024. Objeto: CREDENCIAMENTO DE
EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL INTERESSADAS EM APRESENTAR PROJETOS
DE ARQUITETURA E DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE
INTERESSE SOCIAL EM LOTES DE DOMÍNIO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
CASTRO ALVES-BA, DO PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA, MINHA VIDA - FAR (FUNDO DE
ARRENDAMENTO HABITACIONAL). Abertura: 11/03/2024
às 09:00hrs na Prefeitura
Municipal de Castro Alves-BA, localizada na Praça da Liberdade, nº 376, Centro,
Castro Alves - BA, 21 de fevereiro de 2024
ÍCARO ARAGÃO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, no uso de suas atribuições legais, torna
público que realizará licitação através da modalidade Pregão, na forma eletrônica. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, com entrega
parcelada, para suprimento da Merenda Escolar da Rede de Ensino do Município de Cipó-BA.
Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: menor valor global por lote. O início do
acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 23/02/2024, e o limite às
09h00min do dia 05/03/2024 (Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 09h00min
do dia 05/03/2024 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 09h00min do dia
05/03/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. O Edital estará
disponível
no site
https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&
pagina=1 , http://www.doem.org.br/ba/cipo/editais e https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-
inter-estatico/ ou no setor de Licitações da Prefeitura.. Informações através do e-mail:
cipo.licitacao@gmail.com.
Cipó, 21 de fevereiro de 2024
EVERSON COSTA SOUZA
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º
14.133/2021, fará realizar Pregão Eletrônico para futuras e eventuais Aquisições de insumos
hospitalares,
laboratoriais, odontológicos,
descartáveis, sondas,
fios, instrumentos
e
equipamentos para entregas parceladas em atendimento as demandas da Secretaria Municipal
de Saúde de Coribe - Bahia, cuja abertura estava prevista para o dia 29/02/2024 às 09hs00min,
foi prorrogada para o dia 05/03/2024 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede
desta Prefeitura, sito à Rua Bandeirantes, 285, Centro ou no sítio www.comprasnet.gov.br -
UASG 926.606.
Coribe - Bahia, 21 de fevereiro de 2024.
MURILO FERREIRA VIANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico Nº 001/2024 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, para
montagem das cestas básicas, visando atender famílias carentes e em situação de
vulnerabilidade social, contempladas por laudo social junto a Secretaria Municipal de
Assistência Social. Contrato de nº 008/2024, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO
SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratada: TEM DE TUDO ATACADO LTDA, CNPJ
43.710.353/0001-98, Valor Global do contrato: R$ 422.200,00 (quatrocentos e vinte e
dois mil e duzentos reais). vigência: 06/02/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 06 de
fevereiro de 2024. Kennedy Santos Andrade, Secretário Municipal de Administração
Pregão Eletrônico Nº 001/2024 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, para
montagem das cestas básicas, visando atender famílias carentes e em situação de
vulnerabilidade social, contempladas por laudo social junto a Secretaria Municipal de
Assistência Social. Contrato de nº 007/2024, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO
SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratada: EMPREENDIMENTOS J BAIANO LTDA ,
CNPJ 46.562.551/0001-40, Valor Global do contrato: R$ 561.400,00 (quinhentos e
sessenta e um mil e quatrocentos reais). vigência: 06/02/2024 a 31/12/2024. Assinatura:
06 de fevereiro
de 2024. Kennedy Santos Andrade,
Secretário Municipal de
Administração
Pregão Eletrônico Nº 001/2024 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, para
montagem das cestas básicas, visando atender famílias carentes e em situação de
vulnerabilidade social, contempladas por laudo social junto a Secretaria Municipal de
Assistência Social. Contrato de nº 009/2024, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO
SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratada: GJ EVOLUTION ATACADISTA LTDA, CNPJ
52.479.416/0001-38, Valor Global do contrato: R$ 417.400,00 (quatrocentos e dezessete
mil e quatrocentos reais). vigência: 06/02/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 06 de
fevereiro de 2024. Kennedy Santos Andrade, Secretário Municipal de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Processo: 001/2024. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, para montagem
das cestas básicas, visando atender famílias carentes e em situação de vulnerabilidade
social, contempladas por laudo social junto a Secretaria Municipal de Assistência Social,
deste município, vencedora dos itens 02, 03, 09, 10, do lote único, do Pregão Eletrônico
001/2024 Valor: R$ 422.200,00 (quatrocentos e vinte e dois mil e duzentos reais). O
prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto
da licitação em referência, dando como vencedora a empresa: TEM DE TUDO ATACADO
LTDA, CNPJ 43.710.353/0001-98,
Coronel João Sá/BA, 5 de fevereiro de 2024.
CARLOS AUGUSTO SILVEIRA SOBRAL
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Processo: 001/2024. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, para montagem
das cestas básicas, visando atender famílias carentes e em situação de vulnerabilidade
social, contempladas por laudo social junto a Secretaria Municipal de Assistência Social,
deste município, vencedora dos itens 05, 07, 11, 12, do lote único do Pregão Eletrônico
001/2024, Valor: R$ 561.400,00 (quinhentos e sessenta e um mil e quatrocentos reais). O
prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto
da licitação em referência, dando como vencedora a empresa: EMPREENDIMENTOS J
BAIANO LTDA, CNPJ 46.562.551/0001-40,
Coronel João Sá/BA, 5 de fevereiro de 2024
CARLOS AUGUSTO SILVEIRA SOBRAL
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Processo: 001/2024. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, para montagem
das cestas básicas, visando atender famílias carentes e em situação de vulnerabilidade
social, contempladas por laudo social junto a Secretaria Municipal de Assistência Social,
deste município, vencedora dos itens 01, 04, 06, 08, do lote único do Pregão Eletrônico
001/2024, Valor: R$ 417.400,00 (quatrocentos e dezessete mil e quatrocentos reais). O
prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto
da licitação em referência, dando como vencedora a empresa: GJ EVOLUTIO ATACADISTA
LTDA, CNPJ 52.479.416/0001-38,
Coronel João Sá/BA, 5 de fevereiro de 2024
CARLOS AUGUSTO SILVEIRA SOBRAL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTEGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O
Município de
Cotegipe/Bahia, torna
público
para conhecimento
dos
interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Nº 3/2024. Objeto: AQUISIÇÃO
PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE TODAS AS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COTEGIPE-BA, Sessão de Abertura: 05/03/2024 às 09:00
horas. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.licitacoes-
e.com.br, através do nº 1037553 -
Cotegipe/Bahia, 21 de fevereiro de 2024
DYÓGENES COSTA ALVES DE JESUS
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1/2024
PA n° 013/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de
engenharia para modernização, ampliação e reforma do Ginásio Municipal de Esportes,
localizado na Avenida Gilberto da Silveira Bahia, S/N, Curaçá-BA. Empresa Vencedora:
CONSTRUTORA PEREIRA & ALMEIDA LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.206.244/0001-
13, homologado em 21 de fevereiro de 2024. Fundamentação: Lei 14.133/2021.
Curaçá/BA, 21 de fevereiro de 2024
PEDRO ALVES DE OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Publicado no DOU, edição Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024, página 231.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: Onde se Lê Processo Administrativo nº 289/2024, Lê-se
Processo Administrativo nº 289/2023, Credenciamento nº 001/2024, Inexigibilidade n°
006/2024. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviço de
manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças nos veículos automotores da
frota das diversas secretarias pertencentes ao Município de Curaçá-BA. Empresa Vencedora:
SIRLEI LUCAS DA SILVA ANDRADE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 73.577.041/0001-19,
homologado em 15 de fevereiro de 2024. Fundamentação: Lei 14.133/2021.
Curaçá/BA, 21 de fevereiro de 2024
PEDRO ALVES DE OLIVEIRA
Prefeito