DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 010 do Contrato nº. 114/2023 - Processo Administrativo nº.
037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de
Ibotirama; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito
Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson
Camargo Ribeiro Nunes.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 010 do Contrato nº. 115/2023 - Processo Administrativo nº.
037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de
Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação - FME; CONTRATADO: POSTO SEA B R A
LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei
8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Educação: Edcarlos
Almeida de Queiroz, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro
Nunes.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 010 do Contrato nº. 116/2023 - Processo Administrativo nº.
037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de
Ibotirama através do Fundo Municipal de Assistência Social; CONTRATADO: POSTO SEABRA
LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei
8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretária Municipal de Assistência Social:
Monique dos Santos Oliveira, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo
Ribeiro Nunes.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 010 do Contrato nº. 300/2023 - Processo Administrativo nº.
037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama
através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão
de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SI G N AT Á R I O S :
Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo
Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP N° 10/2024
A prefeitura Municipal de Ipirá torna público que realizará certame licitatório
Pregão Eletrônico tipo menor preço global, visando Registro de Preços para a AQUISIÇÃO
DE FILTROS DE BARRO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS FAMÍLIAS ACOMPANHADAS
PELO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. Data: 05/03/2024 às 15h. e,
em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de
habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas pelo e-mail:
ipiralicitacao@gmail.com. Ipirá - BA
Em 21 de fevereiro de 2024
MURILO TADEU DA SILVA LIMA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP N° 11/2024
A prefeitura Municipal de Ipirá torna público que realizará certame licitatório
Pregão Eletrônico tipo menor preço global, visando Registro de Preços para a AQUISIÇÃO
DE
COLCHÕES (SOLTEIRO/CASAL),
PARA
ATENDER
AS DEMANDAS
DAS
FAMÍLIAS
ACOMPANHADAS PELO CRAS - CENTRO DE REFFRÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. Data:
06/03/2024 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise
dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. Informações podem ser
obtidas pelo e-mail: ipiralicitacao@gmail.com. Ipirá - BA
Em 21 de fevereiro de 2024
MURILO TADEU DA SILVA LIMA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP N° 9/2024
A prefeitura Municipal de Ipirá torna público que realizará certame licitatório
Pregão Eletrônico tipo menor preço global, visando Registro de Preços para a INSTALAÇÃO
DE
ESTAÇÃO
FIXA
PARA
EFETUAR
ELETROCARDIOGRAMA,
POR
SISTEMA
COMPUTADORIZADO, VIA TRANSMISSÃO DE DADOS POR INTERNET, COM O SERVIÇO DE
TELEDIAGNÓSTICO POSSIBILITANDO DIAGNÓSTICO EM CARDIOLOGIA PARA ATENDIMENTO
ÀS OCORRÊNCIAS CARDIOVASCULARES. Data: 05/03/2024 às 09h. e, em ato contínuo,
etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local
Sítio:
www.bnc.org.br.
Informações
podem
ser
obtidas
pelo
e-mail:
ipiralicitacao@gmail.com. Ipirá - BA
Em 21 de fevereiro de 2024
MURILO TADEU DA SILVA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAETÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 SRP
Repetição
Torna-se publico, para conhecimento dos interessados, que após retificação no
edital se encontra aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Registro de Preços
que será realizada no dia 07/03/2024, às 09 horas (horário de Brasília) no Portal
www.bll.org.br Tipo: Menor Preço Por Lote. Objeto: Futura e eventual aquisição de veículos
0 KM, Ano/Modelo 2023/2024, conforme especificações em anexo, para atender as
necessidades das secretarias do municipio, conforme especificado no Edital. Informamos
que o edital encontra-se disponível no site www.bll.org.br e no Diário do Município.
Em 21 de fevereiro de 2024
PATRÍCIA SANTOS DE AQUINO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024
O Pregoeiro da SUMTRAM, torna público, que realizará em 05/03/2024, às 10:30h
(Horário de Brasília), P.E003/2024 ID 1038827 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARAAQUISIÇÃO DE
MATERIAIS
DE
INFORMÁTICA
E
PERIFÉRICOSPARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
SUPERINTENDÊNCIAMUNICIPAL DE TRÂNSITO - SUMTRAN.. As demais publicações serão realizadas
no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese.com.br)
Informações: 080080801118.
Jequié, 21 de fevereiro de 2024
Danilo da Silva Nascimento
PREFEITURA MUNICIPAL DE JIQUIRIÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024-SRP
O Pregoeiro, designado pelo Decreto nº 012/2023 de 17 janeiro de 2023, torna
público aos interessados que realizará no dia 07 de março de 2024 às 09h30min, Local
Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO,
tipo menor preço por lote. Objeto: Aquisição de Medicamentos, Soro e Material hospitalar
para atender as demandas da assistência farmacêutica, Hospital Municipal e rede de
Atenção Básica de Jiquiriçá-BA. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados
no site www.jiquirica.ba.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no Portal
Nacional de Compras Públicas (PNCP).
Jiquiriçá, 21 de fevereiro de 2024.
LEONARDO SANTOS DOS REIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2023
O Município de Juazeiro/BA, comunica aos interessados que se realizará no dia
12 de março de 2024, às 09h00 (Horário de Brasília) licitação na modalidade TOMADA DE
PREÇOS, tendo por objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços de
engenharia relativos à construção da Praça Hermenegildo Luiz Brandão no bairro Alagadiço,
neste Município de Juazeiro/BA, de acordo com as especificações contidas do edital e
anexos. Os interessados poderão obter o edital devidamente atualizado e seus anexos
através do site: https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Maiores informações através do
telefone (074) 3612-3675, e-mail: licitacao@juazeiro.ba.gov.br.
Juazeiro/BA, 21 de fevereiro de 2024.
ACAUÃ GANDHI BENEVIDES
Santiago Secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento
nº 013/2023
- Contrato
nº
049/2024. Contratante:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: FRANCISCO JOSE DE SOUZA
DE IRECE - ME- CNPJ Nº 28.925.639/0001-05. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica
para prestação de serviços mecânicos e eventual fornecimento de peças, destinados a
atender a frota de veículos da Prefeitura de Lapão. Valor global de R$ 114.171,85 (cento
e quatorze mil centos e setenta e um reais e oitenta e cinco centavos). Data de assinatura
21/02/2024. Vigência do contrato: 21/02/2024 a 31/12/2024. Márcio Antônio Messias da
Silva - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 014/2023 - Contrato nº
050/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40.
Contratada: EDILEUZA BRUNO DOS SANTOS - ME - CNPJ Nº 06.191.156/0001-83. Objeto:
Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviço de reforma de pneus,
atendendo a demanda da frota de veículos do Município de Lapão. Valor global de R$
103.436,35 (cento e três mil quatrocentos e trinta e seis reais e trinta e cinco centavos).
Data de assinatura: 21.02.2024. Vigência do contrato: 21.02.2024 a 31.12.2024. Marcio
Antônio Messias da Silva - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 015/2023
- Contrato nº 051/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ:
13.891.528/0001-40. Contratada: GERALDO QUITÉRIA DA SILVA, CPF: 876.724.305-30.
Objeto: Credenciamento de pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviços de
borracharia, atendendo a demanda da frota de veículos da prefeitura de Lapão. Valor
global de R$ 32.430,40 (trinta e dois mil quatrocentos e trinta reais e quarenta centavos).
Data de assinatura: 21.02.2024. Vigência do contrato: 21.02.2024 a 31.12.2024. Marcio
Antônio Messias da Silva - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 015/2024
- Contrato nº 052/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ:
13.891.528/0001-40. Contratada: FRANCISCO BATISTA NERES, CPF: 022.555.805-00. Objeto:
Credenciamento de pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviços de borracharia,
atendendo a demanda da frota de veículos da prefeitura de Lapão. Valor global de R$
56.542,00 (cinquenta e seis mil quinhentos e quarenta e dois reais). Data de assinatura:
21/02/2024. Vigência do contrato: 21/02/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024
Tipo: Menor Preço Por Item.
Futura e eventual aquisição de material para aterro para atender a demanda do
município na recuperação de estradas vicinais. Data: 06/03/2024 às 09:00h Através da plataforma do
ComprasNet, no endereço: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital disponível
no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoesehttps:www.comprasnet.gov.br/
seguro/loginPortal.asp Informações: Fone: (74)999263809, e-mail:cpl@lapao.
ba.gov.br.
Lapão - BA, 21 de fevereiro de 2024
IVANILSON CARVALHO ROCHA
Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2024PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°
046/2023. Objeto FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS PARA
ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO: FORNECEDOR: H. L. M. DE SOUZA - CNPJ Nº
04.741.266/0001-46 VENCEDORA DOS ITENS:01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13,
14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40,
43, 46, 51, 52, 54, 55, 57, 59, 62, 65, 66, 68, 69, 72, 73, 74, 75, 76, 78, 79, 81, 83, 84, 85,
86, 87, 88, 89, 90, 91, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 106, 108, 109, 110, 112 e 114.
Total do Fornecedor: R$ 162.420,26 (cento e sessenta e dois mil, quatrocentos e vinte reais
e vinte e seis centavos). Assinatura da Ata: 21/02/2024. Vigência: 21/02/2025 - Márcio
Antônio Messias da Silva - Prefeito Municipal.EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
08/2024.PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 046/2023. Objeto FUTURA E EVENTUAL AQUISI Ç ÃO
DE UTILIDADES DOMÉSTICAS PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO: FORNECEDOR:
PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA - CNPJ Nº 37.730.284/0001-81
VENCEDORA DOS ITENS:33,41,47,49,50,56,61,63,64,70,71 e 103. Total do Fornecedor: R$
22.652,02 (vinte e dois mil seiscentos e cinquenta e dois reais e dois centavos). Assinatura
da Ata: 21/02/2024. Vigência: 21/02/2025 - Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito
Municipal.EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2024.PREGÃO ELETRÔNICO SRP
N° 046/2023. Objeto FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS PARA
ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO: FORNECEDOR: SANTANA COMERCIO DE
UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA-ME - CNPJ Nº 07.665.456/0001-10 VENCEDORA DO ITEM:42.
Total do Fornecedor: R$ 453,60 (quatrocentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos).
Assinatura da Ata: 21/02/2024. Vigência: 21/02/2025 - Márcio Antônio Messias da Silva -
Prefeito Municipal.EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2024.PREGÃO
ELETRÔNICO SRP N° 046/2023. Objeto FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTILIDADES
DOMÉSTICAS PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO: FORNECEDOR: COMERCIAL
TXV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 22.906.038/0001-60 VENCEDORA DOS ITENS:
30,92,102 e 104. Total do Fornecedor: R$ 10.768,10 (dez mil setecentos e sessenta e oito
reais e dez centavos). Assinatura da Ata: 21/02/2024. Vigência: 21/02/2025
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