DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público que realizará Tomada de
Preço n. 001/2024, dia 12/03/2024, às 09:00h, no Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal de Paulo Afonso, localizada a Av. Apolônio Sales, 925, Centro, Paulo Afonso/BA.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de construção civil, para
execução dos serviços de reforma e ampliação nas seguintes escolas: Escola Municipal Luiz
Gonzaga, localizada no povoado Macambira; Escola Municipal Luiz Viana Filho, localizada
do povoado Alagadiço; Escola Municipal Gervásio Teixeira, localizada no povoado
Nambebé; Escola Municipal São João Batista, localizada no povoado Serrote; Escola
Municipal Silvestre Torres, localizada no povoado Lagoa do Rancho e Escola Municipal do
Bonomão, localizada no povoado Bonomão, município de Paulo Afonso - BA. O Edital
poderá ser adquirido na sede da Prefeitura, no Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC,
Valor R$ 18,00 (dezoito reais) ou gratuitamente no site da prefeitura no endereço
eletrônico: www.pauloafonso.ba.gov.br.
KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024
RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO
O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo
Licitatório nº 006/2024, modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 006/2024, cujo objeto
fora a prestação de serviços como Médico Psiquiatra para atendimento ambulatorial,
atendendo assim as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedro
Alexandre - BA. LICITANTE VENCEDOR: CLINICA MEDICA ERLAND M. MEDEIRO LTDA - ME,
inscrito no CNPJ sob o Nº 47.599.940/0001-02.
YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES.
Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO
Contrato nº 006/2024, Contratada: CLINICA MEDICA ERLAND M. MEDEIRO LTDA - ME,
Objeto: A prestação de serviços como Médico Psiquiatra para atendimento ambulatorial,
atendendo assim as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedro
Alexandre - BA, no valor global de R$ 73.433,64 (setenta e três mil quatrocentos e trinta
e três reais e sessenta e quatro centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREGÃO PRESENCIAL 033/2022 - 2º Termo Aditivo de 25% do valor contratual,
referente à o Pregão Presencial nº 033/2022 SRP nº 025/2022, cujo objeto é a
formalização de Ata de Registro de Preço para a aquisição de Gêneros Alimentícios em
embalagem usual de
mercado para entrega parcelada destinados
a atender as
necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA, e demais
órgãos integrantes do referido órgão deste município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO -SRP Nº 3/2024
A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será
realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 003/2024, que tem por objeto a aquisição de
carteiras escolares, menor preço global. Data: 05/03/2024, às 10:00 horas no portal
bnccompras.com. O
Edital e
atos posteriores podem
ser consultados
nos sites
http://www.pindai.ba.gov.br e licitacaopindai@gmail.com. Pindaí-BA, 22 de fevereiro de
2024. Telefone: (77) 3667-2245.
PREGÃO ELETRÔNICO -SRP Nº 4/2024
A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será
realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 004/2024, que tem por objeto a aquisição de
material de construção, menor preço global por lote. Data: 06/03/2024, às 10:00 horas
no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites
http://www.pindai.ba.gov.br e licitacaopindai@gmail.com. Pindaí-BA, 22 de fevereiro de
2024. Telefone: (77) 3667-2245.
LAILA DE JESUS NOGUEIRA GUIMARÃES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023-FMS
O Fundo Municipal de Saúde de Porto Seguro- Ba, por intermédio de sua
Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 010/2023-FMS, Processo Administrativo n°
7.270/2023, Tipo MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Contratação de empresa especializada
em FORNECIMENTO DE MÓVEIS, destinados a Secretaria Municipal de Saúde de Porto
Seguro-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Sessão de Abertura às 09h:00min. do dia 06/03/2024 e será realizada no Portal de
Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Os interessados poderão
obter o edital no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e
através
do
endereço
eletrônico
https://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/licitacoes/, também poderá ser
solicitado pelo e-mail: licitacoesfmsps@gmail.com. Qualquer dúvida em relação ao acesso
no sistema operacional, poderá ser esclarecida pelos telefones: (61) 3003-5455 / (48) 3771-
4672 / (51) 3103-9615, ou através do e-mail: fornecedor@portaldecompraspublicas.com.br.
Dúvidas e esclarecimentos referente ao edital poderão ser sanados através do e-mail:
licitacoesfmsps@gmail.com. Porto Seguro -BA, 21 de fevereiro de 2024. Larissa de Santana
Santos - Decreto nº 14.903/2023. Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023-FMS
O Fundo Municipal de Saúde de Porto Seguro- Ba, por intermédio de sua
Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2023-FMS, Processo Administrativo n°
8.274/2023, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de 1 (Um) Veículo
Automotor Zero Quilômetro adaptado tipo Furgão Original de Fábrica, com compartimento
traseiro adaptado para Consultório Móvel (Consultório Médico), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Sessão de Abertura às
13h:00min. do dia 07/03/2024 e será realizada no Portal de Compras Públicas:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Os interessados poderão obter o edital no
endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e através do endereço
eletrônico
https://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/licitacoes/,
também
poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacoesfmsps@gmail.com. Qualquer dúvida em relação
ao acesso no sistema operacional, poderá ser esclarecida pelos telefones: (61) 3003-5455
/ (48) 3771-4672 / (51) 3103-9615, ou através do e-mail: fornecedor@portaldecompras
publicas.com.br. Dúvidas e esclarecimentos referente ao edital poderão ser sanados
através do e-mail: licitacoesfmsps@gmail.com.
Porto Seguro -BA, 21 de fevereiro de 2024.
LARISSA DE SANTANA SANTOS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
PORTO SEGURO, torna público aos interessados que realizará Licitação na modalidade
Tomada de Preço, cujo objeto será: contratação de empresa especializada em obra de
engenharia para construção de arquibancada, vestiário e área destinada a instalação de
aparelhos de ginástica e requalificação do espaço do campo localizado no bairro Vila
Vitória No Município De Porto Seguro - Bahia. Tipo: Menor Preço Global. Data: 08/03/2024,
às
09h30min
(horário
de
Brasília).
Informações
através
do
e-mail:
editaispepmps@gmail.com.
Aquisição
do
edital
através
do
site:
http://www.
acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais.
Porto Seguro, 21 de fevereiro de 2024
JESSONIEL SANTOS DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos
interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 003/2024, Processo
Administrativo N° CPL222/2023, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de
empresa especializada no fornecimento de paralelepípedos e meios-fios de concreto pré-
moldados, para pavimentação de vias públicas e praças para atender as necessidades do
Município. Às 14h00min do dia 06/03/2024, edital e anexos disponíveis no site
www.licitacoes-e.com.br. - Prefeitura Municipal de Santa Barbara- Ba, situada na Praça
Clodoaldo Campos, nº 26 - Centro, 44.150-000, Santa Barbara - Bahia. Maiores informações
através do e-mail copelsantabarbara@gmail.com. Este Certame ocorrera através do site
www.licitacoes-e.com.br, código BB nº 1038701.
Santa Barbara-BA, 21 de fevereiro de 2024.
LUCIANO LIMA DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Município de Santa Luzia, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público a
quem possa interessar a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico n° 02/2024 Objeto Registro de preço para futura e eventual contratação de
pessoa jurídica para fornecimento de marmitex, self-service e prato feito, para atender as
demandas das diversas secretarias do município de Santa Luzia - Ba. Com abertura prevista
para o dia 07/03/2024 as 10:00 horas. Na Plataforma licitações-e do Banco do Brasil.
Maiores Informações no E-mail licitacao_sl2021@outlook.com. Santa Luzia - Ba, 21 de
fevereiro de 2024 - Santiago Barbosa Câmara - Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O Município de Santa Luzia, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público a
quem possa interessar a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico n° 03/2024 Objeto Registro de preço para contratação de empresa especializada
na prestação de serviços funerários, incluindo o fornecimento de urna mortuária,
preparação básica do corpo, e translado, com vista ao atendimento das necessidades de
famílias em situação de vulnerabilidade social assistidas pela secretaria municipal de
Assistência Social do Município de Santa Luzia-Ba. Com abertura prevista para o dia
07/03/2024 as 14:00 horas. Na Plataforma licitações-e do Banco do Brasil. Maiores
Informações no E-mail licitacao_sl2021@outlook.com.
Santa Luzia -Ba, 21 de fevereiro de 2024
SANTIAGO BARBOSA CÂMARA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Constitui objeto da presente licitação contratação de empresa para Serviços
contínuos de hospedagem na cidade de Salvador de munícipes que irão fazer tratamento
de saúde fora do município, conforme descrito no Termo de Referência deste Edital, que
será utilizado conforme necessidade do Fundo Municipal de Saúde,- Recebimento da
proposta dia 06.03.24, as 13:30 e início da disputa as 14:30hs do dia 06.03.2024 -
Edital/Local: no sistema eletrônico https://www.licitanet.com.br/ "Acesso Identificado no
link - LICITANET - Informações pelo e-mail: licitacao@santana.ba.gov.br e telefone:(77)
3484 - 2148, das 08hs as 13hs, Maisa Cristiane Neves de Almeida - Pregoeira.
MAISA CRISTIANE NEVES DE ALMEIDA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Constitui objeto da presente licitação contratação de empresa para aquisição
de Gêneros Alimentícios para MERENDA ESCOLAR, conforme especificações contidas no
Termo de Referência - Anexo I deste Edital - Recebimento da proposta dia 06.03.24, as
8:30 e início da disputa as 09:30hs do dia 06.03.2024 - Edital/Local: no sistema eletrônico
https://www.licitanet.com.br/ "Acesso Identificado no link - LICITANET - Informações pelo
e-mail: licitacao@santana.ba.gov.br e telefone:(77) 3484 - 2148, das 08hs as 13hs, Maisa
Cristiane Neves de Almeida - Pregoeira.
MAISA CRISTIANE NEVES DE ALMEIDA
Pregoeira