DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PE SRP N° 01/2024. Ata nº 004/2024. Objeto Futura e eventual contratação de empresa
especializada no fornecimento de concreto usinado bombeável classe de resistência c30,
com brita 0 e 1, SLUMP = 100 +/- 20mm, inclui serviços de bombeamento (NBR 8953) para
atender a demanda do município de Lapão Adjudicatária: IREMIX CONCRETO, COMÉRCIO E
SEREVIÇOS LTDA CNPJ Nº 26.907.032/0001-69. Valor: R$ 465.990,00 (quatrocentos e
sessenta e cinco mil novecentos e noventa reais). Assinatura: 19/02/2024. Vigência:
19/02/2025. Lapão - BA, 20/02/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - SRP
A Prefeita do Município de Lauro de Freitas/ Bahia, torna público a
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - Nº
026/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Registro de Preço para a Contratação de
Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios (Café e Açúcar). À empresa: T M M
Muritiba Alimentos Ltda. Valor Global: R$ 132.150,00. - (centro e trinta e dois mil, cento e
cinquenta reais). Período de Vigência: Será de 12 (doze) meses. Data da Adjudicação:
19/02/2024 e Data da Homologação: 19/02/2024.
Em 21 de fevereiro de 2024
MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO
AVISO DE IMPUGNAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023
A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, torna público o
pedido de IMPUGNAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023Tipo: Menor Preço Global.
Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Transporte Escolar de
Alunos (Ensino Fundamental, Creches, Pré-Escola, EJA e Mais Educação), conforme Termo
de Referência e Planilha no Edital. Impetrada pela empresa: James Derian Santos Mendes.
Processo Administrativo - Nº 03952/2024. O inteiro teor da Impugnação encontra-se à
disposição dos interessados no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br ID Nº
1037293 e via Email: copel2017@yahoo.com
Em 21 de fevereiro de 2024
FERNANDA BORGES SOARES
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lauro de
Freitas/ Bahia, torna público o JULGAMENTO DAS IMPUGNAÇÕES do PREGÃO ELETRÔ N I CO
- Nº 004/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação
de Serviço de Transporte Escolar de Alunos (Ensino Fundamental, Creches, Pré-Escola, EJA
e Mais Educação), conforme Termo de Referência e Planilha no Edital. Impetrados pelas
empresas: Global Multiplus Serviços Eireli. Processo Administrativo - Nº 03505/2024 e
James Derian Santos Mendes. Processo Administrativo - Nº 03952/2024, com base no
Despacho Técnico emitido pela Secretaria requisitante, no mérito, julgo pelo
IMPROVIMENTO dos pedidos de Impugnações. O inteiro teor do Despacho Técnico
encontra-se à disposição dos interessados no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br
- ID: 1037293 e via Email: copel2017@yahoo.com
Em 21 de fevereiro de 2024
FERNANDA BORGES SOARES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024
O MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA, Estado da Bahia, torna
público, para conhecimento dos interessados, que a prefeitura municipal, realizará
DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 004/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.494/2024.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro total
para cobertura e proteção de veículos pertencentes à Secretaria de Administração,
Planejamento e Desenvolvimento, Secretaria de Saúde e Secretaria de Desenvolvimento
Social, deste município, com critério de julgamento menor preço lote único. a) DATA DO
INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA: 23/02/2024 as 08h00. b) DATA FINAL DO
PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA: 27/02/2024 as 17h00. c) DATA ABERTURA DAS
PROPOSTAS APRESENTADAS: 28/02/2024. d) HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 08h:30min às
14h:30min. Local: www.licitacoes-e2.com.br - sistema de licitações eletrônicas do Banco do
Brasil.
O
Edital
está 
disponível
nos
sítios
eletrônicos:
http://www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diarioOficial e www.licitacoes-e2.com.br.
Outras informações poderão ser obtidas na Sala de Licitações e Contratos da Prefeitura
Municipal, no horário das 08h00 às 12h00 e das 14h:00 às 17h:00 de segunda a quinta-
feira, e na sexta-feira das 08h:00 às 12h:00, ou e-mail: licitacaolivramento@outlook.com ou
pelo telefone: (77) 99814 4137. Valor da contratação: R$ 21.787,81 (vinte e um mil,
setecentos e oitenta e sete reais e oitenta e um centavos).
Livramento de Nossa Senhora, 21 de fevereiro de 2024.
JOSÉ RICARDO ASSUNÇÃO RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Madre de Deus comunica aos interessados que
realizará licitação, modalidade: P.E. nº 006/2024 no dia 07/03/2024 às 09:00h. Objeto:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de CESTA SANTA e PEIXE para
distribuição as famílias em vulnerabilidade conforme quantitativos constantes no item 1.3
deste Termo de Referência. Edital e anexos serão disponibilizados nos sites: www.bll.org.br e
https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2067&cidade=Madre%20de%20Deus&
e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a .
Madre de Deus-BA, 21 de fevereiro de 2024.
CONCEIÇÃO TRAVASSOS DE JESUS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024
O Município de Maragojipe/BA, avisa que realizará licitação na modalidade
Pregão Nº90004-PE/2024, "Eletrônico", objeto: SRP para a futura e eventual aquisição de
uniformes escolares e correlatos para atender aos alunos da Rede de Educação do
Município de Maragojipe-BA. Tipo Menor Preço por Grupo/lote. Lei: 14.133/2021 e 123/06.
Edital disponível em 22/02/2024 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas
até:06/03/2024 às 9:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Maragojipe:21/02/2024.
Ana Claudia Batista Barbosa Andrade - Secretária de Educação
VALNICIO ARMEDE RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PA 27.886/2023. PE 02/2024 - FMAS.
Contratação de empresa para execução de oficinas de gastronomia com
fornecimento de material, destinado as famílias inscritas no CADUNICO, beneficiárias do
Programa Bolsa Família, referenciadas pelo Centro de Referência de Assistência Social -
CRAS, por meio do Recurso PSB/FNAS/MDS, através de Projeto "Semear para Transformar"
com Oficinas de Ovos de Páscoa e Bombons, Oficina de Bolos e Iguarias Juninas e Oficina
de Iguarias Natalinas, Pães Artesanais e Torta Salgada, no Município de Mata de São
João/BA. Empresa: MARCIA ALMEIDA CAVALHEIRO LTDA com R$ 36.000,00 LOTE I. R$
39.900,00 LOTE II, R$ 39.000,00 LOTE III.
Mata de São João-Bahia, 16 de Fevereiro de 2024.
RITA PATRÍCIA CONCEIÇÃO DE MIRANDA
Secretária de Promoção Social e Combate à Pobreza
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Setor de Licitações, conforme define Lei Federal nº 11.947, de 16 de julho de
2009, e a Resolução/CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009. Constitui objeto desta
licitação aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, diretamente da
Agricultura Familiar, conforme especificações contidas nos anexos deste edital, para o
atendimento do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR / PNAE para atender
os alunos matriculados nas escolas municipais, da rede pública do município de Mirante -
BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos, Data e horário da sessão de abertura; 20/03/2024 as 09h30min horas, Obs. O
edital estará disponível no Diário Oficial da Prefeitura de Mirante - Bahia, Informações pelo
fone: (77) 3468-1028.
HÉLIO MESSIAS SOUZA LIMA
Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024
Setor de Licitações, conforme define Lei nº 14.133, de 2021. Constitui objeto da
presente licitação é a contratação de empresa para especializada, tipo casa de apoio para
prestação de serviço de hospedagem, alimentação e deslocamento dos hospitais até a casa
de apoio quando necessário, para os pacientes do Município de Mirante - Bahia, em
tratamento na cidade de Vitória da Conquista - Ba, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, Data e horário da sessão de abertura;
06/03/2024 as 10h30min horas, Obs. O edital estará disponível no Diário Oficial da
Prefeitura de Mirante - Bahia, Informações pelo fone: (77) 3468-1028.
HÉLIO MESSIAS SOUZA LIMA
Secretário de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 158/2022
Contrato Nº: 158/2022 - Processo Administrativo: Nº 105/2022 - Modalidade: Tomada de
Preços Nº 008/2022 - Contratado: LM Serviços de Engenharia Ltda - CNPJ Nº:
37.452.815/0001-11 - Assinatura: 16/02/2024 - Vigência: 04 (quatro) meses
-
Fundamentação Legal: Artigo 57, § 1º, II e § 2º da Lei Federal nº 8.666/1993 - Prefeita
Municipal: Silvania Silva Matos
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDINA
EXTRATO DE CONTRATO N° 15/2024
P. E Nº 02-24. Contrato 15-24, P.A 06. Contratante: Município de Olindina/BA. Objeto:
Execução de Obras de pavimentação nas ruas do povoado Dona Maria. CONTRATO DE
REPASSE Nº 944045/2023/MCIDADES/CAIXA. Vencedora: SS SILVA DANTAS CONSTR U CO ES
LTDA, CNPJ 18.908.987/0001-02. Valor R$ 274.780,08. Dotação: 0505; 1048; 449051;
17000000. Assinatura do Contrato: 21/02/24, Olindina 21/02/2024. Amon V. Oliveira.
Secretario de Administração.
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 2/2024
PE 002/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Olindina-BA, Contratada: SS Silva
Dantas Construções Ltda, CNPJ n. 18.908.987.0001/02, Contrato: nº 015/2024, 0bjeto:
Execução de Obras de pavimentação nas ruas do povoado Dona Maria incluindo material
e mão de obra, CONTRATO DE REPASSE Nº 944045/2023/MCIDADES/CAIXA, Valor Global:
R$274.780,08. Data de Assinatura: 21/02/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Contrato 15-24, P.A 06. Contratante: Município de Olindina/BA.
Execução de Obras de pavimentação nas ruas do povoado Dona Maria. CONTRATO
DE REPASSE Nº 944045/2023/MCIDADES/CAIXA. Vencedora: SS SILVA DANTAS CONS T R U CO ES
LTDA, CNPJ 18.908.987/0001-02. Valor R$ 274.780,08. Homologação 20/02/24.
Olindina/BA, 20 de fevereiro de 2024
LUIZ ALBERTO ARAUJO DANTAS FILHO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
P.A 18.
Registro de preços visando Contratação de empresa para fornecimento de
próteses dentaria. Início da seção dia 08/03/24, às 10h. Edital site www.bll.org.br e PNCP
no setor de licitações de 2ª a 6ª 08h às 12h Tel: 75 3436-1181.
Olindina/BA, 21 de fevereiro de 2024
AMON V. OLIVEIRA
Secretário de Administração