DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022200229
229
Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PE
O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 8/2024, objeto: contratação
de empresa para o fornecimento de pneus destinados a frota de veículos e máquinas pertencentes
ao município de Urandi/BA. A abertura será no dia 11 de março de 2024, às 8h (oito horas).
O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do
município 
http://www.urandi.ba.gov.br 
e 
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações gerais através do e-mail cpl.urandi@gmail.com. Urandi/BA, 21 de fevereiro de
2024. - Decreto N.° 40/2023.
CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO FARIAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024
O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação citada,
Processo Administrativo nº 385/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: Pessoa
Jurídica para execução e fornecimento de backdrops, faixas, letreiros, placas, banners e
afins para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Xique-Xique/Ba. Para o
exercício de 2024, Sessão de abertura às 09hs:00min do dia 05/03/2024 e será realizada na
sala de reuniões da CPL na Prefeitura Municipal localizada na Praça Dom Máximo nº 384,
Centro, Xique-Xique/BA. Informações Tel. (74)3661-1556 das 08:00h às 12:00h ou e-mail:
Licitacaoxiquexique@gmail.com. Edital disponível: www.xiquexique.ba.gov.br/publicacoes.
Xique - Xique /BA, 21 de fevereiro de 2024.
OBERDAN ALVES DA COSTA
Pregoeiro
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.02.21.1
O Pregoeiro Oficial torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura,
através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com/, por intermédio da Bolsa de
Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.02.21.1, do
tipo eletrônico, cujo objeto é a Aquisição de materiais médico-hospitalares, destinados ao
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CE, conforme
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura
marcada para o dia 07 de março de 2024, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento
das propostas a partir do dia 23 de fevereiro de 2024, às 16:00 horas. Informações e
editais 
nos
endereços 
eletrônicos:
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/,
http://bllcompras.com, 
https://pncp.gov.br
e 
https://abaiara.ce.gov.br. 
Informações
poderão ser obtidas ainda pelo E-mail: licitacao@abaiara.ce.gov.br.
Abaiara/CE, 21 de fevereiro de 2024
CARLOS MATEUS BEZERRA FLORES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2712.01/2023
A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Antunino Cunha, s/n,
Bairro Centro, torna público o Adiamento do Edital Pregão Presencial(S) Nº 2712.01/2023,
cujo objeto é a seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e
eventuais aquisições de recargas de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, destinados atender
as necessidades das Secretarias do Município de Alcântaras/CE, tudo conforme
especificações contidas no Termo de Referência, com abertura prevista para o dia
23.02.2024, às 09:00 horas. Fica adiado para o dia 27.02.2024 às 09:00h, motivado por
razões de Ordem Administrativa. Maiores informações na Sala da Comissão Permanente de
Licitação, situada na Rua Antunino Cunha, s/n, Centro, Alcântaras/CE, das 09:00h às 17:00h
pelo telefone (88) 3640-1033 e/ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.
Alcântaras - CE, 19 de Fevereiro de 2024
CHARLLYS ALCÂNTARA SOARES
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N° 2812.01/2023
Resultado do Julgamento das Propostas de Preços - Tomada de Preços n° 2812.01/2023
Referente
à 
Tomada
de
Preços
n° 
2812.01/2023-
Secretaria
de
Desenvolvimento Urbano Infraestrutura e Obras do Município de Alcântaras-Ce. Objeto:
Pavimentação Asfáltica (CBUQ) na Sede do Município de Alcântaras, conforme PT:1077928-
61 e Projeto Básico de Engenharia. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Alcântaras/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de Julgamento
da Proposta de Preço da Tomada de Preços n° 2812.01/2023. Empresa Vencedora: Serfi
Construtora e Serviços de Transporte EIRELI , com CNPJ 35.764.462/0001-60, pelo valor
global de R$ 320.623,50 (trezentos e vinte mil , seiscentos e vinte e três reais e cinquenta
centavos). A Ata de julgamento das propostas de preços do certame em referência, com as
razões que motivaram o posicionamento da Comissão Permanente de Licitação, encontra-
se à disposição dos interessados, para consulta, na Rua Antunino Cunha, s/n, Centro
Alcântaras-Ce, bem como no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Fica,
portanto, aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei de
Licitações.
Alcântaras/CE, 21 de fevereiro de 2024
CHARLLYS ALCÂNTARA SOARES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações, comunica
aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob o N°
005/2024, tendo como objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços
Complementares e Continuados, com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra para Apoio de
Atividades junto a Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Aracoiaba-CE. A abertura
das propostas de preços será às 08h30min do dia 05 de março de 2024. O edital e seus
anexos estarão
disponíveis através
do seguinte
site: www.novobbmnet.com.br e
www.tce.ce.gov.br. 
Maiores
informações 
no
endereço 
eletrônico
licitacaoaracoiabapma@gmail.com e atendimento presencial das 08:00 à 12:00 horas.
Aracoiaba/CE, 21 de fevereiro de 2024
FRANCISCO EUDES MONTE SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.10.25.001
Considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do
procedimento de Licitação, cujo objeto é a execução dos serviços de construção de 01
(uma) escola de 5 salas Padrão FNDE no Distrito De Domingos da Costa - Zona rural,
conforme termo de compromisso n° 202142901-1, junto a Secretaria de Educação do
Município de Boa Viagem/CE, conforme projeto(s) em anexo, parte integrante deste
processo. o Ordenador(a) de Despesas vem, Adjudicar e Homologar o presente Processo
administrativo de licitação concorrência pública nº 2023.10.25.001, em favor da empresa:
AJS estruturas e edificações ltda (me), pelo valor global de R$ 7.111.434,47 (sete milhões
cento e onze mil quatrocentos e trinta e quatro reais e quarenta e sete centavos). Boa
Viagem/CE, 16 de fevereiro de 2024. Francisca Antonia da Silva Sampaio - Ordenador (a) de
Despesas da Secretaria de Educação.
Boa Viagem/CE, 16 de fevereiro de 2024
FRANCISCA ANTONIA DA SILVA SAMPAIO
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 001/2024 - Pregão Presencial Nº. 2023.12.04.001 - SRP.
Órgão Gestor: Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais
aquisições de medicamentos e insumos para diabetes, para atender as necessidades da
Secretaria de Saúde do Município de Camocim/CE. Empresas: Alfa Hospitalar Distribuidora
Material Medico e Hospitalar CNPJ Nº 42.017.679/0001-71 com menor valor para o Lote 01
de R$ 1.698.077,00 (hum milhão e seiscentos e noventa e oito mil e setenta e sete reais),
para o Lote 02 de R$ 1.499.999,30 (um milhão e quatrocentos e noventa e nove mil,
novecentos e noventa e nove reais e trinta centavos), para o Lote 07 de 699.920,00
(seiscentos e noventa e nove mil e novecentos e vinte reais), para o Lote 08 de R$
140.000,00 (cento e quarenta mil reais). Panorama Comercio de Produtos Médicos
Farmaceuticos LTDA CNPJ Nº 01.722.296/0001-17 com o valor para o Lote 03 de R$
4.782.805,00 (quatro milhões, setecentos e oitenta e dois mil e oitocentos e cinco reais) e
DS Distribuidora de Material Medico LTDA CNPJ Nº 21.572.278/0001-03 com o menor valor
do Lote 04 de R$ 5.699.999,50 (cinco milhões, seiscentos e noventa e nove mil, novecentos
e noventa e nove reais e cinquenta centavos). Gerenciador(a) da Ata: Ticiane Maria de
Araújo - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde do Município de Camocim/CE.
Validade: 12 meses, ou seja, de 21/02/2024 a 21/02/2025. Informações na Sede da
Secretaria de Saúde, localizada à Rua João Pessoa, nº 1252. Centro, Camocim/CE, no
horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 21 de Fevereiro de 2024. Ticiane Maria de Araújo
- Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023/SMAG-PE
Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 01/23/SMAG-PE da Tomada de Preços Nº
001/2023/SMAG-PE - OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de retroescavadeira de pneus
tração 4x4, cabine fechada com ar-condicionado, para atender as necessidades da
Secretaria de Agricultura e pecuária do município de Cariré-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
art.57 da Lei 8.666/93, inc. II e alínea d, e §1º. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem
por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório
acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 60
(sessenta) dias, com Vigência a partir de 02 de Janeiro de 2024 até 04 de Março de 2024.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Isa Aparecida de Brito Viana Sá - Ordenadora de Despesas da
Secretaria de Agricultura e Pecuária. ASSINA PELA CONTRATADA: Anísio Pereira Lopes -
BROSS DIESEL E PESADOS LTDA. Cariré-CE, 21 de Fevereiro de 2024. Arnóbio de Azevedo
Pereira - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.16.001
Aviso de Abertura de Prazo de Contrarrazões. A CPL, vem informar aos
interessados acerca da licitação Tomada de Preço 2023.11.16.001, cujo o objeto é a
Contratação de Empresa para execução dos Serviços de Reforma e Adequação de Prédio
para funcionamento do Centro de atenção à Saúde da Mulher, através da Secretaria da
Saúde do Município de Cascavel-CE, Que a empresa Foco Locação Ambiental Ltda,
apresentou recurso contra a decisão da CPL, no que concerne ao julgamento das
habilitações. Ficando, portanto, aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação
de contrarrazões com fulcro no inciso I, alínea "a" § 3º, ambos do art. 109 da lei 8.666/93.
Os recursos impetrados estarão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta
publicação no horário de 08h000mim às 12h00mim, na sala da CPL.
Cascavel/CE, 20 de fevereiro de 2024
MARIA LIANE DOS SANTOS OLIVEIRA
Presidente da CPL
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.14.001
Aviso de Abertura de Prazo de Contrarrazões. A CPL, vem informar aos
interessados acerca da licitação Tomada de Preço 2023.11.14.001, cujo o objeto é a
Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Engenharia para a Reforma e
Ampliação da E.E.F.T.I Emilia Augusto Lemos, na localidade de Choró Lagoinha, no
Município de Cascavel-CE, Que a empresa Foco Locação Ambiental Ltda, apresentou
recurso contra a decisão da CPL, no que concerne ao julgamento das habilitações. Ficando,
portanto, aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de contrarrazões com
fulcro no inciso I, alínea "a" § 3º, ambos do art. 109 da lei 8.666/93. Os recursos
impetrados estarão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no
horário de 08h000mim às 12h00mim, na sala da CPL.
Cascavel/CE, 20 de fevereiro de 2024
MARIA LIANE DOS SANTOS OLIVEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.29.09 - SME
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para
conhecimento dos interessados, que Fica Adiada para o dia 07 de Março de 2024, às
08:30h, tendo em vista a necessidade de alterações do Edital, o certame será realizado
através do endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br, a realização do certame, na
modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.12.29.09 - SME, critério de julgamento Menor Preço
por Lote, com fins seleção de melhor proposta para registro de preços visando futura e
eventual aquisição de material esportivo destinados a atender as necessidades da
Secretaria de Educação do Município de Caucaia/CE. O novo Edital encontra-se disponível
no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br, bem como no site do Tribunal de
Contas do Estado do Ceara (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes).
Caucaia/CE, 21 de Fevereiro de 2024
INGRID GOMES MOREIRA
Pregoeira

                            

Fechar