DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022200230
230
Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.27.01 - SDST
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
e Trabalho - SDST -
Homologação - Pregão Eletrônico Nº 2023.11.27.01 - SDST. Objeto: aquisição de material
permanente de interesse da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho do
Município de Caucaia/Ce, conforme emenda Nº 202341380006 do Ministério da Cidadania.
Empresa Vencedora: Marta Jussara de Moura LTDA - CNPJ N° 31.865.774/0001-09 para
lotes 01 R$ 18.631,29 (dezoito mil seiscentos e trinta e um reais e vinte e nove centavos;
lote 02 R$ 3.299,95 (três mil duzentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos);
lote 03 R$ 12.000,00 (doze mil reais) e lote 04 R$ 60.999,99 (sessenta mil novecentos e
noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Data da Assinatura da Homologação: 19
de Fevereiro de 2024.
Caucaia - CE, 19 de Fevereiro de 2024
GERUSIA MAGNA MEDEIROS PROCÓPIO
Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.12.01 - SME
Secretaria Municipal de Educação - SME - Homologação - Pregão Eletrônico Nº
2023.12.12.01 - SME. Objeto: seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando
futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar dos
alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Caucaia/CE, conforme projeto
básico/termo de referência em anexo do edital. Empresas Vencedoras: Comercial Ellen
LTDA - CNPJ N° 13.403.884/0001-77 para lote 01 R$ 20.596.350,00 (vinte milhões
quinhentos e noventa e seis mil trezentos e cinquenta reais) e lote 02 R$ 6.865.450,00 (seis
milhões oitocentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta reais); Provix
Distribuidora de Produtos Alimenticios LTDA - CNPJ N° 17.328.748/0001-10 para lote 03 R$
6.215.337,00 (seis milhões duzentos e quinze mil trezentos e trinta e sete reais), lote 04 R$
2.071.779,00 (dois milhões setenta e um mil setecentos e setenta e nove reais), lote 09 R$
5.206.965,75 (cinco milhões duzentos e seis mil novecentos e sessenta e cinco reais e
setenta e cinco centavos) e lote 10 R$ 1.735.655,25 (um milhão setecentos e trinta e cinco
mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e vinte e cinco centavos); O & P Comercio
Especializado LTDA - CNPJ N° 35.111.011/0001-23 para lote 05 R$ 3.306.030,00 (três
milhões trezentos e seis mil e trinta reais), lote 06 R$ 1.102.010,00 (um milhão cento e
dois mil e dez reais), lote 15 R$ 110.940,00 (cento e dez mil novecentos e quarenta reais),
lote 16 R$ 36.980,00 (trinta e seis mil novecentos e oitenta reais) e lote 19 R$ 9.944,00
(nove mil novecentos e quarenta e quatro reais); M. F Comercio LTDA - CNPJ N°
48.689.268/0001-09 para lote 07 R$ 1.305.441,00 (um milhão trezentos e cinco mil
quatrocentos e quarenta e um reais) e lote 08 R$ 435.147,00 (quatrocentos e trinta e cinco
mil cento e quarenta e sete reais); T S Comercio e Serviços LTDA - CNPJ N°
44.034.025/0001-81 para lote 11 R$ 552.000,00 (quinhentos e cinquenta e dois mil), lote
12 R$ 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais), lote 17 R$ 521.955,00 (quinhentos
e vinte e um mil novecentos e cinquenta e cinco reais) e lote 18 R$ 173.985,00 (cento e
setenta e três mil novecentos e oitenta e cinco reais); Rita de Cassia Barreto Lopes - ME
- CNPJ N° 00.201.437/0001-93 para lote 13 R$ 2.668.950,00 (dois milhões seiscentos e
sessenta e oito mil novecentos e cinquenta reais) e lote 14 R$ 889.650,00 (oitocentos e
oitenta e nove mil seiscentos e cinquenta reais). Data da Assinatura da Homologação: 09
de Fevereiro de 2024.
Caucaia - CE, 9 de Fevereiro de 2024
ERIDAN DE PAULO MENDES SANTAVA
Ordenadora de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Aditivo ao Contrato Nº 2022.06.27.001. resultante da Concorrência Pública
Nº 002/2022-SEINFRA-CP - Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura - Objeto:
pavimentação em pedra poliédricas irregulares em diversas ruas na sede do município de
Choró-CE. - Vigência: prazo de execução e vigência até 16 de Junho de 2024. - Contratada:
Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções Eireli-ME - Assina Pela Contratada: Alex
Sandro Lima - Assina Pela Contratante: Manoel Marcos de Holanda Jucá.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.015.2
Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futura e
eventual aquisição de agente redutor automotiva (ARLA-32) para atender as necessidades
das diversas secretarias do município, realizada dia 24/01/2024 às 09h, foi declarada
fracassado, tendo em vista que nenhuma empresa atendeu as exigências. Fica marcada
para dia 06/03/24 ÀS 09h a reabertura da sessão. O número do processo no licitações-e
passa a ser 1038804. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão
de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro Centro - Crato/CE, ou
www.tce.ce.gov.br e https://www.licitacoes-e.com.br/.
Crato/CE, 21 de fevereiro de 2024.
VALÉRIA DO CARMO MOURA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato - Tipo: Prorrogação de Prazo - Espécie: 3ª Alteração - Termo Inicial: Contrato Nº
2022.01.25.01 - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2021.12.21.01/PE/PMC -
Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada: VIP Car locações EIRELI CNPJ
nº 22.957.595/0001-00 - Finalidade: Contratação de Serviços a Serem Prestados na
Execução do Transporte Escolar dos Alunos, por Intermédio da Secretaria de Ed u c a ç ã o ,
Cultura e Esporte do Município de Croatá/CE - Nova Vigência: 26/01/2024 à 26/01/2024 -
Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 25/01/2024 - Fundamentação Legal:
Inciso II, Art. 57, Lei n° 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas
Cláusulas Editalícia e Contratual - Signatários: Libânia Marques Oliveira de Sousa
(Contratante); Francisco Romário Agostinho de Lima (Contratada).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023-SEDUC
Secretaria de Educação e Cultura - Concorrência Pública Nº 01/2023-SEDUC.
Objeto: construção de escola com quadra esportiva coberta na Localidade de Lagoa Velha.
Designa-se para o dia 23 de Fevereiro de 2024 às 09h a abertura das propostas de
preços.
Cruz - CE, 21 de fevereiro de 2024
ASSUNÇÃO NAYARA SILVA DE MELO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6.009/2023
Julgamento dos Projetos de Vendas - Chamada Pública Nº 6.009/2023
A Prefeitura Municipal de Eusébio, CE, por meio da Comissão Permanente de
Licitação, torna público o resultado de julgamento do Projeto de Venda da Agricultura
Familiar n.º 06.009/2023, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para o
programa da agricultura familiar voltado para atender as necessidades da merenda
escolar das escolas municipais de Eusébio/CE, com o seguinte resultado: COOSEMCE
Cooperativa do Semiárido Cearense - CNPJ.: 32.001.740/0001-39, vencedora dos itens 02,
03, 04, 08, 09, 10, 12, 14, 15 e 16. Cooperativa de Produção Agropecuária E Serviços
Santa Bárbara - COPASB - CNPJ: 02.981.979/0001-51, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04,
05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16. Fica a partir desta publicação aberto o
prazo recursal previsto na Alínea "b", Inciso I, Art. 109, da Lei 8.666/93. O relatório de
julgamento da Comissão encontra-se a disposição dos interessados na Sede da Comissão
de Licitação.
Eusébio - CE, 20 de fevereiro de 2024
RAYLSE RAFAELLE JERÔNIMO LIMA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇO Nº 5/2023
Extrato do Contrato Nº 15/2024 - SEINF. ÓRGÃO: Secretaria Municipal da Infraestrutura -
SEINF, CNPJ n. 04.889.850/0001-43. PROCESSO ADMINISTRATIVO: N. P378398/2023 -
SEINF. CONTRATANTE: O Município de Fortaleza por intermédio da Secretaria Municipal da
Infraestrutura - SEINF, situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343 - B, Cajazeiras, inscrita
no CNPJ sob o n. 04.889.850/0001-43, representado por seu Secretário Executivo e Gestor
da SEINF, JOSÉ ROBERTO DE RESENDE, CREA/SP n. 060969/D, residente e domiciliado nesta
Capital. CONTRATADA: O K EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com
sede na Rua Joaquim Pimenta, n. 195, Bairro: Montese, Fortaleza/CE, CEP: 60.410-220,
inscrita no CNPJ sob o n. 08.642.026/0001-45 representada neste ato pelo Sr ANTÔNIO
OLÍRIO TEIXEIRA JÚNIOR, portador da Carteira de Identidade n. 960********, e do CPF n.
651.***.***-72, 
residente 
e 
domiciliado 
nesta 
capital. 
DA 
FUNDAMENTAÇÃO:
Fundamenta-se o presente contrato nas disposições do Edital N.9503 e seus Anexos; no
art. 3º da Lei Complementar nº 198, de 28 de junho de 2023, que altera a Lei nº 14.133,
de 1º de abril de 2021; bem como no Decreto Municipal nº 15.711, de 31 de julho de
2023; na Lei Federal nº 12.462, de 04 de agosto de 2011; no Decreto nº 7.581, de 11 de
outubro de 2011; na Lei Federal nº 8.666/1993, subsidiariamente, nas hipóteses
expressamente admitidas; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de
Proteção de Dados Pessoais); nos Decretos Municipais nº 13.512, de 30 de dezembro de
2014 e nº 15.126, de 28 de setembro de 2021, e, em especial, nas normas e condições
estabelecidas no Edital de Tomada de Preços Nº 005/2023, e cuja licitação está
devidamente homologada e adjudicada pelo titular da Secretaria Municipal da
Infraestrutura, com base na proposta de preços da Contratada e nos Anexos do edital,
partes integrantes deste termo independente de transcrição. DO OBJETO: Este contrato
tem como objeto a Contratação de empresa para reforma da Ponte dos Ingleses, no Bairro
Praia de Iracema, Município de Fortaleza - CE. DO VALOR CONTRATUAL: Dá-se a este
contrato o preço global de R$ 3.252.483,28 (três milhões, duzentos e cinquenta e dois mil,
quatrocentos e oitenta e três reais e vinte e oito centavos). DOS RECURSOS FINANCEIROS:
As despesas decorrentes deste contrato correrá à conta de dotação consignada ao
Projeto/Atividade: 27101.15.451.0101.1444.0001, Elemento de Despesa: 449051 e Fonte:
0.150000000001 e 0.175400000001. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O contrato terá
vigência de 09 (nove) meses, contados da data da sua assinatura e o prazo para execução
do objeto deste contrato é de 06 (seis) meses do recebimento da ordem de serviço,
admitindo-se a prorrogação nos termos da Lei, mediante termo aditivo. DA GARANTIA
CONTRATUAL: A Contratada prestará garantia de execução em uma das modalidades
previstas no parágrafo primeiro do Art. 56, da Lei Federal nº 8.666/93, correspondente a
5%(cinco por cento) do preço global, que lhe será devolvida em uma única parcela,
quando do recebimento definitivo do objeto do Contrato. DA FISCALIZAÇÃO: A execução
contratual será acompanhada e fiscalizada por um gestor especialmente designado para
este fim pela contratante, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal n°
8.666/1993, a ser informado oportunamente. DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO: Até o 5º
(quinto) 
dia
útil 
do
mês 
seguinte
ao 
da
assinatura 
deste
termo, 
a
Contratante/Interveniente providenciará a publicação de resumo no Diário Oficial do
Município - DOM e no Diário Oficial da União - DOU. DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro
de 2024. ASSINAM O TERMO: José Roberto de Resende - Secretário Executivo e Gestor da
SEINF; Antônio Olírio Teixeira Júnior - Representante da Contratada; Natália Maria
Fernandes Pereira - Coordenadora Jurídica - Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF.
Fortaleza/CE, data da assinatura digital. José Roberto de Resende - Secretário Executivo e
Gestor da SEINF.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 311/2023
Termo de Revogação Parcial. Termo de Adjudicação e Homologação
A Secretária Executiva Desenvolvimento Econômico - SDE, no uso de suas
atribuições legais, em observância às Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02 e no
uso das atribuições que confere o Decreto Municipal Fortaleza Nº 14.293, de 14 de
setembro de 2018 e na Portaria 001-A/2021, considerando a rescisão unilateral do
Contrato
056/2023/SDE, constante
no Processo
SPU
Nº P053251/2024,
resolve
REVOGAR PARCIALMENTE o TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, assinado em
19 de outubro de 2023 e publicado no Diário Oficial do Município - DOM de 23 de
outubro de 2023, proveniente do Edital de Licitação nº 9205 - SDE, Pregão Eletrônico
Nº 311/2023, Processo Administrativo Nº P106194/2023, cujo Objetivo é a Seleção de
Empresa para o Registro de Preços visando Aquisição de máquinas de costura e outros
equipamentos visando a expansão do projeto costurando o futuro, por meio da
implantação de ateliês de costura em diversos bairros de Fortaleza, conforme o
Programa Aldeia da Praia - Fortaleza Cidade com Futuro. Desse modo, publique-se o
Termo de Revogação Parcial da Homologação, TORNANDO SEM EFEITO a declaração
como vencedora a empresa: DELTA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ
nº 45.853.627/0001-23 para o item 05: Máquina de Costura Doméstica Reta Nova
CRISTINA MARIA FERREIRA BEZERRA
Secretária Executiva
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 482/2023
Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 102/2024. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II -
DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: LEGACY DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA
E ELETROELETRONICOS LTDA, inscrito no CNPJ: 52.504.817/0001-09; III - DO OBJETO:
Constitui objeto da presente Ata o Registro de Preços visando Futura e Eventual
Contratação para o Registro de Preços visando Aquisições Futuras e Eventuais de
Equipamentos (headsets, webcams e adaptadores), para atender à demanda da Secretaria
Municipal das Finanças de Fortaleza - SEFIN, de acordo com as especificações e

                            

Fechar