DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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9
Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
25.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão de alvos biológicos Anomalia das vagens / Quebramento das hastes Diaporthe
ueckerae/miriciae 
Diaporthe 
longicolla
Colletotrichum 
truncatum 
Colletotrichum
cliviicola/clivae Cercospora flagelaris Fusarium incarnatum Fusarium equiseti Fusarium
proliferatum, sem aumento de dose, na cultura da Soja, para o produto Armero BR,
registro nº 22021, conforme processo nº 21016.008334/2023-27.
26.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão de alvos biológicos Anomalia das vagens / Quebramento das hastes Diaporthe
ueckerae/miriciae 
Diaporthe 
longicolla
Colletotrichum 
truncatum 
Colletotrichum
cliviicola/clivae Cercospora flagelaris Fusarium incarnatum Fusarium equiseti Fusarium
proliferatum, sem aumento de dose, na cultura da Soja, para o produto Azimut e
Custodia, registro nº 13621, conforme processo nº 21016.008335/2023-71.
27.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão das culturas Açaí, Aveia, Castanha-do-pará, Centeio, Cevada, Cana-de-Açúcar,
Coco, Dendê, Duboisia, Macadâmia, Noz-pecã, Pinhão, Pupunha, Soja OGM resistente ao
Glufosinato de amônio, Triticale, no produto Connor, registro nº 18121, conforme
processo nº 21000.091983/2022-79.
28.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão das culturas de Abacaxi e Mandioca para o produto Herburon 500 BR, registro nº
368705, conforme processo nº 21000.115658/2022-17.
29.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Picoxistrobina Técnico Adama, registro nº 39718, Picoxistrobina Técnico
Milenia, registro nº 19216, Protioconazol Técnico Adama BR, registro nº TC04621,
Picoxistrobina Técnico Rainbow, registro nº TC12522, Protioconazol Técnico Rainbow,
registro nº TC04121, Protioconazol Técnico Hailir, registro nº TC22322, no produto
formulado Curatis, registro nº 34723, conforme processo nº 21000.006804/2024-78.
30.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Mancozeb Técnico Indofil, registro nº TC11011, no produto formulado
Edegal, registro nº 17820, conforme processo nº 21000.006860/2024-11.
31. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Indofil Industries Limited., endereço
Plto No. 28, SEZ-1, Dahej Limited, Sez Dahej, Tal. Vagra, Dist. Bharuch-392 130 Gujarat Índia,
no produto Cadilac, registro nº 5718, conforme processo nº 21000.006862/2024-00.
32. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Weifang Rainbow
Chemical Co., Ltd., endereço Binhai Economic Development Area, Weifang, Shandong,
China 262737, no produto Tesla 750 WG, registro nº 23323, conforme processo nº
21000.007178/2024-37.
33. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 05.280.269/0001-92-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº
05.280.269/0002-73-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 05.280.269/0003-54-Cuiabá/MT,
CNPJ Nº 05.280.269/0004-35-Paulínia/SP, CNPJ N]05.280.269/0006-05-Ibiporã/PR, CNPJ Nº
05.280.269/0005-16-Ibiporã/PR,
CNPJ Nº
05.280.269/0007-88-Carazinho/RS, CNPJ
Nº
05.280.269/0008-69-Luis Eduardo Magalhães/BA, a importar os produtos Mesotrione 480
SC Proventis, registro nº 26017, S-Metolaclora 960 EC Proventis, registro nº 27922, Lisor
500 SC, registro nº 17219, conforme processo nº 21000.007254/2024-12.
34. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico Glufosinato de Amônio Técnico Sino-Agri, registro nº TC04420, no produto formulado
Trusinate Xtra, registro nº 23023, conforme processo nº 21000.007245/2024-13.
35.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Glufosinato de Amônio Técnico Sino-Agri, registro nº TC04420, no produto
formulado Bastnate Xtra, registro nº 7520, conforme processo nº 21000.007226/2024-97.
36.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Mancozeb Técnico Indofil, registro nº TC11011, no produto formulado
Linero, registro nº 37517, conforme processo nº 21000.007220/2024-10.
37.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Cymoxanil Técnico Indofil, registro nº TC28317, no produto formulado
Linero, registro nº 37517, conforme processo nº 21000.007218/2024-11.
38.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico Cipermetrina Técnico HIL, registro nº TC04023, no produto formulado Cipermetrina
Nortox 250 EC, registro nº 03101, conforme processo nº 21000.007215/2024-15.
39.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Indofil Industries Limited.,
endereços; Plot No. Z/12/1, SEZ, Dahej Tal. Vagra Dist. Bharuch 392130, Gujarat, Índia Plot
No. ZB, SEZ-1, Dahej, Tal. Vagra, Dist. Bharuch-392130, Gujarat, Índia, Plot No. D2/CH12,
GIDC Estate Dahej Tal. Vagra, Dist. Bharuch - 392130, Gujarat Índia, no produto Linero,
registro nº 37517, conforme processo nº 21000.007211/2024-29.
40. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hangzhou Jinhang Biotechnology
Co. Ltd., endereço Rm 5A12, Building 1, nº 39, Yile Road, Hangzhou Zhejiang China, no
produto Pri-Mordial, registro nº 03009, conforme processo nº 21000.007210/2024-84.
41.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hangzhou Jinhang Biotechnology
Co., Ltd., endereço Rm. 5A12, Building 1, nº 39, Yile Road, Hangzhou Zhejiang China, no
produto Norton, registro nº 11409, conforme processo nº 21000.007202/2024-38.
42.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do fabricante/formulador Toyobo do Brasil
Produtos Biológicos-Salto/SP, no produto MetaCombat, registro nº 28222, conforme
processo nº 21000.006866/2024-80.
43.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do fabricante/formulador Toyobo do Brasil
Produtos Biológicos-Salto/SP, no produto BovCombat, registro nº 28122, conforme
processo nº 21000.006863/2024-46.
44.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Indofil Industries Limited.,
endereços; Plot No. Z/12/1, SEZ, Dahej Tal. Vagra Dist. Bharuch 392130, Gujarat, Índia Plot
No. ZB, SEZ-1, Dahej, Tal. Vagra, Dist. Bharuch-392130, Gujarat, Índia, Plot No. D2/CH12,
GIDC Estate Dahej Tal. Vagra, Dist. Bharuch - 392130, Gujarat Índia, no produto Edegal,
registro nº 17820, conforme processo nº 21000.007200/2024-49.
45. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Weifang Rainbow
Chemical Co., Ltd., endereço Binhai Economic Development area, Weifang, Shandong,
China, 262737, conforme processo nº 21000.007170/2024-71.
46.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Basf S.A., CNPJ Nº 48.539.407/0001-18- São
Paulo/SP, a importar o produto Isoxaflutole Técnico Adama Brasil, registro nº TC04623,
conforme processo nº 21000.007164/2024-13.
47. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Weifang Rainbow
Chemical Co., Ltd., endereço Binhai Economic Development area, Weifang, Shandong
China, 262737, no produto Krraken 240 EC, registro nº 7518, conforme processo nº
21000.007155/2024-22.
48.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Basf S.A., CNPJ Nº 48.539.407/0001-18- São
Paulo/SP, a importar o produto Isoxaflutol Técnico Milenia, registro nº 4718, conforme
processo nº 21000.007144/2024-42.
49.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A.,
CNPJ Nº 07.467.822/0001-26-Maracanaú/CE, Filiais: CNPJ Nº 07.467.822/0012-89-
Barueri/SP, CNPJ Nº 07.467.822/0004-79-Ibiporã/PR, a importar o produto Imidacloprido
Técnico Hailir, registro nº 40318, conforme processo nº 21000.007134/2024-15.
50.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Weifang Rainbow
Chemical Co., Ltd., endereço Binhai Economic Development area, Weifang, Shandong,
China 262737, no produto Minos Caps 360 CS, registro nº 15423, conforme processo nº
21000.007139/2024-30.
51.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico Cipermetrina Técnico HIL, registro nº TC04023, no produto formulado Cipermetrina
250 EC CCAB, registro nº 04715, conforme processo nº 21000.007192/2024-31.
52.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Beauvebio, no produto formulado
Bovéria-Turbo, registro nº 12516, conforme processo nº 21000.007102/2024-10.
53. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Proquimur S.A., endereço Ruta 5,
km 35.300 Juanicó, Canelones Uruguai, no produto Apaleo, registro nº 26023, conforme
processo nº 21000.087165/2023-52.
54.De acordo com o Artigo 22, § 4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 4 de
janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro, a alteração da formulação
do produto Sonda, registro nº 28920, conforme processo nº 21000.013000/2021-82.
55.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Silver SL, no produto
formulado 
Glufos-Wyn 
200 
SL, 
registro 
nº 
16922, 
conforme 
processo 
nº
21000.006927/2024-17.
55.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Sulphur 800 WG Perterra, registro nº 16120, para marca comercial Sulvari, conforme
processo nº 21000.006935/2024-55.
56.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Nematha, no produto
formulado No-Nema, registro nº 34518, conforme processo nº 21000.007098/2024-81.
57.De acordo com o Artigo 22, § 4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 4 de
janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro, a alteração da formulação
do produto Invernada, registro nº 04411, conforme processo nº 21000.109122/2021-73.
58.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Difenoconazole Técnico Sumitomo BR, registro nº TC00824, no produto
formulado Pladius, registro nº 22522, conforme processo nº 21000.006958/2024-60.
59.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Synwill Nantong Chemical Co.,
Ltd., endereço no. 20, 4th Haibin Road, Rudong Coastal Economic Development Zone
Nantong City, Jiangsu Province, 226407 P.R. China, Zhejiang Kingway Biotechnology Co.
Ltd., endereço No. 97-2 Waisha Road, Jiaojiang District, Taizhou City, Zhejiang Province,
318000, P.R. China, no produto Syndes 800 WG, registro nº 29017, conforme processo nº
21052.002196/2024-17.
60.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Sichuan Leshan Fuhua Tongda
Agro-Chemical Technology Co. Ltd., endereço Qiaogou Town, Wutongqiao District, Leshan
Sichuan 614800, China, no produto Glifosato CHDS 720 WG, registro nº 00324, conforme
processo nº 21000.007523/2024-32.
61. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro
de 2002,
foi aprovada
a
inclusão do
fabricante/formulador/manipulador
MicroSynergies, endereço 6661 N Sidney Place, Glendale, WI 53209, EUA, no produto
Biotrinsic N11 FP, Biotrinsic Habitans, Biotrinsic Nematrix e Indigo 407, registro nº 03423,
conforme processo nº 21000.007481/2024-30.
62.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Glyphosate Técnico Fuhua, registro nº 29218, no produto formulado
Glifosato CHDS 720 WG, registro nº 00324, conforme processo nº 21000.007524/2024-87.
63.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Adama Brasil S.A.-Londrina/PR,
Adama Brasil S.A.-Taquari/RS, Kubix Agroindustrial Ltda-Indaiatuba/SP, Ouro Fino Química
S.A.-Uberaba/MG, Sipcam Nichino Brasil S.A.-Uberaba/MG, Tagma Brasil Indústria e
Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, Agroquímicos y Equipos S.A. de C.V.,
endereço Norte 5 s/n Esquina Ave. Jose de Escandón, Ciudad Industrial C.P. 87499,
Syngenta S.A., endereço Cartagena Site, Km 6 via Mamonal, Cartagena, Colômbia, no
produto Tecto SC, registro nº 08396, conforme processo nº 21000.007369/2024-07.
64.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Adama Brasil S.A.-Londrina/PR,
Adama Brasil S.A.-Taquari/RS, Kubix Agroindustrial Ltda-Indaiatuba/SP, Ouro Fino Química
S.A.-Uberaba/MG, Sipcam Nichino Brasil S.A.-Uberaba/MG, Tagma Brasil Indústria e
Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, Agroquímicos y Equipos S.A. de C.V.,
endereço Norte 5 s/n Esquina Ave. Jose de Escandón, Ciudad Industrial C.P. 87499,
Syngenta S.A., endereço Cartagena Site, Km 6 via Mamonal, Cartagena, Colômbia, no
produto Mertec, registro nº 31320, conforme processo nº 21000.007371/2024-78.
65.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Instal WG, registro nº 29017, para marca comercial Syndes 800 WG, conforme processo
nº 21052.002205/2024-70.
66. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 05.280.269/0001-92-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº
05.280.269/0002-73-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 05-280.269/0003-54-Cuiabá/MT,
CNPJ Nº 05.280.269/0004-35-Paulínia/SP, CNPJ Nº 05.280.269/0005-16-Ibiporã/PR, CNPJ
Nº 05.280.269/0006-05-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.280.269/0007-88-Carazinho/RS, CNPJ Nº
05.280.269/0008-69-Luis Eduardo Magalhães/BA, a importar o produto Olatazon 400 EC,
Hampton EC, registro nº 32323, conforme processo nº 21052.002204/2024-25.
67.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 05.280.269/0001-92-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº
05.280.269/0002-73-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 05-280.269/0003-54-Cuiabá/MT,
CNPJ Nº 05.280.269/0004-35-Paulínia/SP, CNPJ Nº 05.280.269/0005-16-Ibiporã/PR, CNPJ
Nº 05.280.269/0006-05-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.280.269/0007-88-Carazinho/RS, CNPJ Nº
05.280.269/0008-69-Luis Eduardo Magalhães/BA, a importar o produto Olasoja 500 SC,
Ground 
Shield,
Magma 
500 
SC, 
registro
nº 
09823, 
conforme
processo 
nº
21052.002202/2024-36.
68.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Ningbo Generic Chemical Co.,
Ltd., endereço Roam 10-6, Shidai Square, No. 8, Lengjing Street, Ningbo 315010, Zhejiang
China, Ningbo Sujoy Agroscience Co., Ltd., endereço No. 1165 Beihai Road, Chemcal
Industry Zone of
Ningbo, Zhenhai, Ningbo China, Anhui
Richen Plant Protection
Engineering Co., Ltd., endereço no. 30 Kaiyuan Avenue Mohekou Industrial Park, Bengbu,
Anhui China, Lier Cropscience Co., Ltd., endereço No.329 South Mianzhou Avenue
Mianyang, Sichuan, China, no produto Weedstop, registro nº 24422, conforme processo nº
21000.007329/2024-57.
69.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa DKBR Trading S.A., CNPJ Nº 33.744.380/0001-28-
Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº 33.744.380/0003-90-Iepe/SP, CNPJ Nº 33.744.380/0002-09-
Cuiabá/MT, a importar o produto Rodolia 200 SP, registro nº 28017, conforme processo
nº 21052.002201/2024-91.
70.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Magma 500 SC, no produto
formulado Olasoja 500 SC, Ground Shield, registro nº 09823, conforme processo nº
21052.002199/2024-51.