DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
240335 - ÍNTIMA IDADE: ARTE E CULTURA DIGITAL PARA IDOSOS
MOVIMENTO CIDADE PROJETOS CRIATIVOS LTDA
CNPJ/CPF: 37.281.569/0001-82
Processo: 01400002238202413
Cidade: Vitória - ES;
Valor Aprovado: R$ 500.000,01
Prazo de Captação: 20/02/2024 à 30/11/2024
Resumo do Projeto: Realização de uma Mostra Audiovisual com recorte prioritário em filmes
que exploram a riqueza das experiências ao longo do tempo, destacando os desafios e as
alegrias que acompanham diferentes fases da vida. Juntamente com a realização de oficinas
de audiovisual e fotografia digital para idosos e adolescentes de casas de acolhimento do
Brasil. Os trabalhos produzidos nas oficinas também serão exibidos na Mostra Audiovisual,
sendo totalmente gratuita e aberta ao público. O projeto tem como objetivo dar acesso e
oportunidade para idosos e adolescentes no campo da cultura digital promovendo inclusão
e pertencimento. "Íntima-idade" é um devaneio à beleza da longevidade humana, um
retrato afetivo e poético para as intimidades possíveis entre essas gerações.
240337 - CANTO ESQUERDO DO MEU OLHO DIREITO
GABRIEL KAZUO TAKEDA
CNPJ/CPF: 143.655.157-99
Processo: 01400002240202484
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 598.022,77
Prazo de Captação: 20/02/2024 à 08/10/2024
Resumo do Projeto: Média-metragem; 60 minutos. Obra de Ficção. Formato final: MP4. 1080p
HDTema: Superação de Problemas Reais da Juventude Brasileira.Classificação Etária: 16 anos.
240340 - 8 ½ FESTA DO CINEMA ITALIANO
RISI FILM BRASIL LTDA
CNPJ/CPF: 37.914.915/0001-12
Processo: 01400002260202455
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 409.612,11
Prazo de Captação: 20/02/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto"8 ½ FESTA DO CINEMA ITALIANO" prevê a difusão da
cinematografia italiana, por meio de exibição de filmes em diversas cidades brasileiras.
Como Contrapartida social, haverá a realização de ações formativas sobre o segmento
audiovisual com rodas de conversa sobre os filmes exibidos.
240342 - Oficina de Cinema Rockset
ROCKSET PRODUCAO E PUBLICIDADE LTDA.
CNPJ/CPF: 23.544.413/0001-32
Processo: 01400002262202444
Cidade: Itajaí - SC;
Valor Aprovado: R$ 1.658.949,00
Prazo de Captação: 20/02/2024 à 13/12/2024
Resumo do Projeto: "A proposta visa a realização de oficinas de capacitação em
produção audiovisual, com duração de 40 horas, que abordarão técnicas de iluminação,
captação de
som, atuação,
maquiagem, produção de
cinema e
direção de
fotografia."
240351 - Ancestralidade Viva
OSMANE SILVA DE FREITAS
CNPJ/CPF: 025.687.817-00
Processo: 01400002272202480
Cidade: Iguaba Grande - RJ;
Valor Aprovado: R$ 199.617,00
Prazo de Captação: 20/02/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto cultural "Ancestralidade Viva" propõe-se a apresentar,
por meio de um podcast documental, a riqueza da cultura africana no contexto
brasileiro.Serão 10 episódios de50 minutos, finalização em HD e distribuição
semanal.
240357 - Festival Red Truck: Games Conecta 4ª Edição
RED CANIDS ESPORT CLUB LTDA
CNPJ/CPF: 23.789.038/0001-90
Processo: 01400002278202457
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 993.516,98
Prazo de Captação: 20/02/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Produção e circulação do Red Truck: Games Conecta 4ª Edição,
Festival de difusão audiovisual sobre o universo dos jogos eletrônicos, composto por
exposição e experiências interativas, ações formativas e ciclo de documentários sobre
o universo de games e esportes eletrônicos com foco em difusão da produção nacional
a serem desenvolvidas em um espaço adaptado em um caminhão arena.
237730 - BRASÍLIA GAME FESTIVAL
INSTITUTO CONECTA BRASIL
CNPJ/CPF: 03.233.826/0001-99
Processo: 01400026256202300
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 3.390.381,54
Prazo de Captação: 20/02/2024 à 30/06/2024
Resumo do Projeto: Realização do Brasília Game Festival, um evento tecnológico não só pela
estrutura e decoração, mas por proporcionar experiências únicas com equipamentos de
última geração para a comunidade gamer e toda indústria criativa, fomentando o segmento
e trazendo oportunidade gratuita de vivenciar o que há de mais relevante no mercado.
Serão palestras, apresentações de cosplay e campeonato de grandes equipes de renome
nacional. Uma área de exposição destinada aos empreendedores e desenvolvedores de
novos jogos, apresentando seus lançamentos para investidores e público em geral além de
stands para empresas exporem as mais recentes novidades do mercado.
238783 - I FESTIVAL DE CINEMA LATINO DE ARAXÁ
FRT CONSULTORIA ESPORTIVA LTDA
CNPJ/CPF: 12.049.761/0001-17
Processo: 01400027358202334
Cidade: Uberlândia - MG;
Valor Aprovado: R$ 2.816.308,80
Prazo de Captação: 20/02/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Iº Festival de Cinema Latino de Araxá será realizado no município de
Araxá/MG. O evento será composto por três mostras competitivas: filmes de longa-
metragem de países de língua latina; filmes de curta-metragem de países de língua latina e
filmes de longa metragem de documentários para documentários de países de língua latina.
A contrapartida social será a realização de sessões de cinema INFANTIL para as escolas
municipais da região, com sessão totalmente acessível. O I Festival de Cinema de Latino de
Araxá terá duração de 3 dias, começando na sexta feira e terminando domingo.
ANEXO II - ARTIGO 26
2310544 - Harmonia Verde - Agricultura Sustentável no Coração do Mato Grosso 2
INSTITUTO APOENA
CNPJ/CPF: 02.511.390/0001-90
Processo: 01400029393202398
Cidade: Cuiabá - MT;
Valor Aprovado: R$ 757.075,00
Prazo de Captação: 20/02/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: "Harmonia Verde", é um documentário audiovisual em formato de
websérie. No contexto da sinopse, é composta por seis episódios que se concentra na
agricultura sustentável no estado do Mato Grosso. Esse documentário provavelmente
explora e relata as práticas agrícolas inovadoras, a conexão dos agricultores com a
terra, a importância da comunidade local e a integração de tecnologia para promover
a agricultura de forma sustentável. Em resumo, "Harmonia Verde" é um projeto
audiovisual que oferece uma visão aprofundada e envolvente do mundo da agricultura
sustentável na região mencionada.
2312532 - Planetelle
Clarisse Johansson Carneiro Santos
CNPJ/CPF: 037.347.751-16
Processo: 01400031499202351
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 316.973,25
Prazo de Captação: 20/02/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Produção, gravação e lançamento de temporada da série audiovisual Planetelle.
240313 - Memória do Esporte a Motor Santista
NNA CONSULTORIA E PRODUCOES CRIATIVAS LTDA
CNPJ/CPF: 10.807.965/0001-44
Processo: 01400002172202453
Cidade: Santos - SP;
Valor Aprovado: R$ 418.917,37
Prazo de Captação: 20/02/2024 à 14/10/2024
Resumo do Projeto: A proposta Memória do Esporte a Motor Santista visa a produção
e exibição de websérie documental, com 14 episódios, com a duração de 35 minutos
cada episódio,
no formato 4K,para
resgatar a
memória dos pilotos
e demais
profissionais da Baixada Santista em duas e quatro rodas que muito contribuiram paraa
história do motociclismo e o automobilismo, além do desenvolvimento de inúmeros
talentos para o esporte a motor com alcance nacional e internacional.
240345 - RELÍQUIAS DE VILA VELHA
ERIKA RIGONI VERNEK
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 129, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
220837 - 1° NATAL BRILHA SOLEDADE NO MORRO DA CRUZ
AGYLE PRODUTORA DE EVENTOS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 13.860.501/0001-90
Cidade: Arvorezinha - RS;
Prazo de Captação: 21/02/2024 à 30/04/2024
222850 - Ciclo Cenico - Arte em Movimento
Rodolfo Belo Correa
CNPJ/CPF: 079.286.817-06
Cidade: Ipatinga - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
223134 - DaMa na Estrada
DAMA ESPACO CULTURAL
CNPJ/CPF: 11.548.031/0001-06
Cidade: Timóteo - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
232388 - Teatro à Venda
PEDRO ERNESTO GANDINE TANCINI
CNPJ/CPF: 404.974.358-29
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/02/2024 à 31/12/2024
235460 - A HORA DO CONTO 2024
LEDA MARIA FERNANDES 19096307801
CNPJ/CPF: 29.014.327/0001-02
Cidade: Lençóis Paulista - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
200751 - ARRAIÁ DE SEU MOURA
ANNA CATHARINA HONÓRIO DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF: 022.556.044-50
Cidade: Olinda - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/11/2024
210915 - Musicalizarte
KLEINS MUSICA E ARTE EIRELI
CNPJ/CPF: 30.463.901/0001-80
Cidade: Joinville - SC;
Prazo de Captação: 21/02/2024 à 31/08/2024
211984 - Circuito Batucabrum nas Escolas do Vale do Paraopeba
ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRACAO CULTURAL, AMBIENTAL E SOCIAL
DO VALE DO PARAOPEBA
CNPJ/CPF: 07.799.507/0001-04
Cidade: Brumadinho - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/04/2024
223239 - ULTRA JAZZ BIG BAND
ASSOCIACAO ULTRA JAZZ DE ENSINO E ASSISTENCIA CULTURAL, SOCIAL E ESPORTIVA
CNPJ/CPF: 16.837.593/0001-85
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
223614 - CANTOS E ENCANTOS DO CONGADO.
ASSOCIACAO REGIONAL DOS CONGADEIROS DE SETE LAGOAS
CNPJ/CPF: 19.069.020/0001-47
Cidade: Sete Lagoas - MG;
Prazo de Captação: 21/02/2024 à 31/12/2024
233625 - Festejo Tambor Mineiro
NAPELE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 08.686.004/0001-87
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024