DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Título no Brasil: O Acidente (África do Sul - 2016)
Título Original: Accident
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Dan Tondowski
Criador(es): Guillaume Benski
Distribuidor(es): Swen do Brasil Ltda
Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta
Contém: Conteúdo Sexual, Drogas Lícitas e Violência
Processo: 08017.000465/2024-79
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 411, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: O Estranho (Brasil - 2023)
Título Original: O Estranho
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Flora Dias e Juruna Mallon
Criador(es): Lira Cinematográfica
Distribuidor(es): Embaúba Filmes Ltda ME
Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV
aberta
Contém: Conteúdo Sexual, Drogas Lícitas e Temas Sensíveis
Processo: 08017.000504/2024-38
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 412, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Utopia Tropical - Teaser (Brasil - 2024)
Título Original: Utopia Tropical - Teaser
Categoria: Teaser
Diretor(es): Joao Gabriel Nazareth Amorim
Criador(es): Amorim Filmes Produções Cinematográficas Ltda
Distribuidor(es): O2 Produções Artísticas E Cinematográficas Ltda
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Contém: Violência
Processo: 08017.000599/2024-90
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 413, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Godzilla E Kong - O Novo Império - Trailer 2F4 (Estados Unidos - 2024)
Título Original: Godzilla X Kong - The New Empire - Trailer 2F4
Categoria: Trailer
Diretor(es): Adam Wingard
Criador(es): Alex Garcia, Eric McLeod, Mary Parent, Brian Rogers, Thomas Tull, Jon Jashni
Distribuidor(es): Warner Bros (South) Inc
Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Contém: Violência
Processo: 08017.000613/2024-55
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 414, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Tudo ou Nada - Trailer (Brasil - 2023)
Título Original: Rien à Perdre
Categoria: Trailer
Diretor(es): Delphine Deloget
Criador(es): Olivier Delbosc
Distribuidor(es): Imovision - Tag Cultural Distribuidora de Filmes LTDA
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta.
Contém: Drogas Lícitas e Temas Sensíveis
Processo: 08017.000614/2024-08
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 415, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Saudosa Maloca - Trailer (Brasil - 2023)
Título Original: Saudosa Maloca
Categoria: Trailer
Diretor(es): Pedro Serrano
Criador(es): Pink Flamingo Filmes, Claro Video
Distribuidor(es): Elo Studios
Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta.
Contém: Conteúdo Sexual, Drogas Lícitas e Violência
Processo: 08017.000619/2024-22.
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
NÚCLEO DE GESTÃO DE OSCIP E ORGANIZAÇÕES ESTRANGEIRAS
DESPACHOS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DE NÚCLEO DE GESTÃO DE OSCIP/OE, no uso das atribuições
conferidas pelo inciso IX do artigo 14 do Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando o disposto na Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, no Decreto nº 3.100,
de 30 de junho de 1999 e na Portaria MJ nº 362, de 1° de março de 2016; resolve:
Nº 9 - Notificar a entidade social ASSOCIACAO COMUNIDADE NOVA CRIATURA, com sede
em Uberlândia/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 11.088.620/0001-40, ora qualificada como
Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), para ciência de Processo
Administrativo de Perda de Qualificação, que visa a verificar os requisitos de permanência
da qualificação como OSCIP, mediante atualização cadastral, sob pena de perda da sua
qualificação. Conforme art. 44 da Lei 9.784, de 1999, fica concedido o prazo de dez (10)
dias para a manifestação e a apresentação de documentos necessários. Processo SEI/MJ nº
08071.000039/2024-81.
Nº 10 - Notificar a entidade social INSTITUTO HADASSA, com sede em Manaus/AM, inscrita
no CNPJ sob o nº 12.711.879/0001-69, ora qualificada como Organização da Sociedade Civil
de Interesse Público (OSCIP), para ciência de Processo Administrativo de Perda de
Qualificação, que visa a verificar os requisitos de permanência da qualificação como OSCIP,
mediante atualização cadastral, sob pena de perda da sua qualificação. Conforme art. 44
da Lei 9.784, de 1999, fica concedido o prazo de dez (10) dias para a manifestação e a
apresentação de documentos necessários. Processo SEI/MJ nº 08071.000037/2024-91
Nº 11 - Notificar a entidade social CENTRO DE EXCELÊNCIA EM TECNOLOGIA DE SOFTWARE
DO RECIFE, com sede em Recife/PE, inscrita no CNPJ sob o nº 00.501.070/0001-23, ora
qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), para ciência
de Processo Administrativo de Perda de Qualificação, que visa a verificar os requisitos de
permanência da qualificação como OSCIP, mediante atualização cadastral, sob pena de
perda da sua qualificação. Conforme art. 44 da Lei 9.784, de 1999, fica concedido o prazo
de dez (10) dias para a manifestação e a apresentação de documentos necessários.
Processo SEI/MJ nº 08071.000052/2024-30.
ANDRE PEREIRA CRESPO
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
PORTARIA ICMBIO Nº 253, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O
PRESIDENTE
DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE
CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº
11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de
16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve:
Art. 1º Extinguir, no âmbito da Coordenação Geral de Gestão de Pessoas -
CGGP, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística - DIPLAN, o Núcleo da
Coordenação de Educação Corporativa, localizado na cidade de Salvador/BA.
Art. 2º Os servidores lotados ou em exercício na unidade organizacional
mencionada no artigo 1º desta Portaria passam a ser lotados ou terem seu exercício na
Divisão de Apoio aos Centros de Pesquisa - DIAC, localizada na cidade de Salvador/BA .
Art. 3º Fica revogado o art. 3º da Portaria ICMBio Nº 742, de 19 de junho de 2020.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA ICMBIO Nº 491, DE 16 DE FEVREIRO DE 2024
O
PRESIDENTE
DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE
CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº
11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de
16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve:
Art. 1º Realocar a Função Comissionada Executivo - FCE de Chefe de Setor, FCE
1.02, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Serra Fluminense, para o Núcleo de Gestão
Integrada - ICMBio Guanabara.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 7 (sete) dias úteis a partir da publicação,
em observância ao § 1º do art. 13 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021.
MAURO OLIVEIRA PIRES
R E T I F I C AÇ ÃO
No Artigo 1º, da Portaria ICMBio nº 155, de 17 de janeiro de 2024, que realoca
o Cargo Comissionado Executivo - CCE de Coordenador, CCE 1.10, da Coordenação de
Monitoramento, na Diretoria de Criação e Manejo de Unidades de Conservação - DIMAN,
para a Coordenação de Emergências Ambientais, na Diretoria de Pesquisa, Avaliação e
Monitoramento da Biodiversidade - DIBIO.
Onde se lê: "Coordenação de Emergências Ambientais, na Diretoria de
Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade - DIBIO."
Leia-se: Coordenação de Emergências Climáticas e Epizootias - COECE, vinculada
à Coordenação Geral de Pesquisa e Monitoramento da Biodiversidade - CGPEQ - Diretoria
de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade - DIBIO.
Ministério de Minas e Energia
SECRETARIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL
E BIOCOMBUSTÍVEIS
PORTARIA Nº 133/SNPGB/MME, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS,
no uso da competência outorgada pelo art. 1º, parágrafo único, da Portaria nº
681/GM/MME, de 22 de agosto de 2022, tendo em vista o disposto no art. 3º do
Decreto nº 8.874, de 11 de outubro de 2016, no art. 3º da Portaria nº 252/GM/MME,
de 17 de junho de 2019, e o que consta no Processo nº 48340.003845/2023-27,
resolve:
Art. 1º Aprovar como prioritário, na forma do art. 2º, § 1, inciso III, do
Decreto nº 8.874, de 11 de outubro de 2016, o projeto de investimento que contempla
a atividade de plantio de cana-de-açúcar para a produção de etanol denominado
"Projeto de manutenção e recuperação da produção de biomassa (cana-de-açúcar),
destinado à produção de etanol na unidade produtora da Titular do Projeto, localizada
na cidade de Jacarezinho, estado do Paraná", de titularidade da empresa COMPANHIA
AGRÍCOLA USINA JACAREZINHO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 61.231.478/0001-17,
doravante denominada Sociedade Titular do Projeto, para os fins do art. 2º da Lei nº
12.431, de 24 de junho de 2011, conforme descrito no Anexo a esta Portaria.
Art. 2º A Sociedade Titular do Projeto deverá:
I - manter atualizada junto à Secretaria de Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis:
a) a relação das pessoas jurídicas que a integram; e
b) a identificação da sociedade controladora, no caso de sociedade titular
do projeto constituída sob a forma de companhia aberta.
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