DOEAM 20/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
10
ANEXOS DO DECRETO Nº 49.023, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3300 MAIS INFRA
26 782 3300 1207 - Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização do Sistema Viário Urbano
0011
P
1.501.170
3390
632.503,38
TOTAL
632.503,38
632.503,38
                TOTAL POR SECRETARIA
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
12 361 3283 2597 - Assistência Financeira aos Estabelecimentos de Ensino Fundamental
0002
A
1.500.100
3350
87.622,00
0003
A
1.500.100
3350
159.146,00
0004
A
1.500.100
3350
119.108,00
0005
A
1.500.100
3350
155.680,00
0006
A
1.500.100
3350
212.759,00
0007
A
1.500.100
3350
168.351,00
0008
A
1.500.100
3350
200.190,00
0009
A
1.500.100
3350
138.355,00
0010
A
1.500.100
3350
178.570,00
0011
A
1.500.100
3350
300.127,00
12 362 3283 2648 - Assistência Financeira aos Estabelecimentos de Ensino Médio
0002
A
1.500.100
3350
135.028,00
0003
A
1.500.100
3350
197.909,00
0004
A
1.500.100
3350
115.430,00
0005
A
1.500.100
3350
209.298,00
0006
A
1.500.100
3350
287.409,00
0007
A
1.500.100
3350
267.801,00
0008
A
1.500.100
3350
270.800,00
0009
A
1.500.100
3350
129.945,00
0010
A
1.500.100
3350
117.485,00
0011
A
1.500.100
3350
523.834,00
12 361 3283 2710 - Locação de Imóveis para o Ensino Fundamental
0011
A
1.550.227
3390
1.420.000,00
12 362 3283 2736 - Locação de Imóveis para o Ensino Médio
0004
A
1.550.227
3390
98.416,60
0011
A
1.550.227
3390
239.860,12
12 361 3283 2738 - Operacionalização da Gestão da Educação Básica - Ensino Fundamental
0001
A
1.550.227
3390
51.408,00
0011
A
1.550.227
3390
51.652,00
12 362 3283 2739 - Operacionalização da Gestão da Educação Básica - Ensino Médio
0001
A
1.550.227
3390
34.577,10
0011
A
1.550.227
3390
34.766,00
3298 GESTÃO E CONTROLE DO FUNDEB
12 361 3298 2637 - Gestão e Controle do Ensino Fundamental - Profissionais do Magistério
0001
A
1.500.100
3190
3.507,70
TOTAL
3.507,70
5.905.526,82
5.909.034,52
                TOTAL POR SECRETARIA
3
ANEXOS DO DECRETO Nº 49.023, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3300 MAIS INFRA
26 782 3300 1207 - Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização do Sistema Viário Urbano
0011
P
1.501.170
3390
632.503,38
TOTAL
632.503,38
632.503,38
                TOTAL POR SECRETARIA
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
12 361 3283 2597 - Assistência Financeira aos Estabelecimentos de Ensino Fundamental
0002
A
1.500.100
3350
87.622,00
0003
A
1.500.100
3350
159.146,00
0004
A
1.500.100
3350
119.108,00
0005
A
1.500.100
3350
155.680,00
0006
A
1.500.100
3350
212.759,00
0007
A
1.500.100
3350
168.351,00
0008
A
1.500.100
3350
200.190,00
0009
A
1.500.100
3350
138.355,00
0010
A
1.500.100
3350
178.570,00
0011
A
1.500.100
3350
300.127,00
12 362 3283 2648 - Assistência Financeira aos Estabelecimentos de Ensino Médio
0002
A
1.500.100
3350
135.028,00
0003
A
1.500.100
3350
197.909,00
0004
A
1.500.100
3350
115.430,00
0005
A
1.500.100
3350
209.298,00
0006
A
1.500.100
3350
287.409,00
0007
A
1.500.100
3350
267.801,00
0008
A
1.500.100
3350
270.800,00
0009
A
1.500.100
3350
129.945,00
0010
A
1.500.100
3350
117.485,00
0011
A
1.500.100
3350
523.834,00
12 361 3283 2710 - Locação de Imóveis para o Ensino Fundamental
0011
A
1.550.227
3390
1.420.000,00
12 362 3283 2736 - Locação de Imóveis para o Ensino Médio
0004
A
1.550.227
3390
98.416,60
0011
A
1.550.227
3390
239.860,12
12 361 3283 2738 - Operacionalização da Gestão da Educação Básica - Ensino Fundamental
0001
A
1.550.227
3390
51.408,00
0011
A
1.550.227
3390
51.652,00
12 362 3283 2739 - Operacionalização da Gestão da Educação Básica - Ensino Médio
0001
A
1.550.227
3390
34.577,10
0011
A
1.550.227
3390
34.766,00
3298 GESTÃO E CONTROLE DO FUNDEB
12 361 3298 2637 - Gestão e Controle do Ensino Fundamental - Profissionais do Magistério
0001
A
1.500.100
3190
3.507,70
TOTAL
3.507,70
5.905.526,82
5.909.034,52
                TOTAL POR SECRETARIA
3
ANEXOS DO DECRETO Nº 49.023, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
41000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
41101 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3260 SISTEMA PRISIONAL
14 421 3260 1215 - Reforma e Ampliação das Unidades Prisionais
0001
P
1.720.147
3390
56.918,90
TOTAL
56.918,90
56.918,90
                TOTAL POR SECRETARIA
42000 SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER
42101 SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3303 IDENTIDADE AMAZONENSE
27 812 3303 2556 - Gestão dos Espaços Públicos Desportivos e Lazer
0001
A
1.501.160
4490
5.148,00
TOTAL
5.148,00
5.148,00
                TOTAL POR SECRETARIA
43000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO
43201 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
16 122 0001 2087 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001
A
1.501.201
3390
447.809,24
TOTAL
447.809,24
447.809,24
                TOTAL POR SECRETARIA
7.976.567,75
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES
4
ANEXOS DO DECRETO Nº 49.023, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO
03000 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
03101 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
03 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
1.500.100
3390
345.000,00
TOTAL
345.000,00
345.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
13101 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3304 SIMPLIFICA AMAZONAS
04 122 3304 1524 - Implantação de Cadastro Único do Cidadão
0001
P
1.500.121
3390
219.203,10
TOTAL
219.203,10
219.203,10
                TOTAL POR SECRETARIA
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
23 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
1.501.160
3390
862,45
0001
A
1.501.160
3390
5.137,55
TOTAL
6.000,00
6.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
5
ANEXOS DO DECRETO Nº 49.023, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17302 FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
10 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
1.501.201
3390
6.040,00
TOTAL
6.040,00
6.040,00
                TOTAL POR SECRETARIA
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
10 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
1.500.121
3390
395,31
0001
A
1.500.121
3390
175.460,00
3274 VIGIAR-SUS
10 304 3274 2238 - Operacionalização das Ações de Vigilância Sanitária
0001
A
1.600.231
3390
6.746,02
10 305 3274 2805 - Operacionalização das Ações de Vigilância em Saúde
0001
A
1.600.231
3390
21.000,00
0001
A
1.600.231
3390
45.309,28
TOTAL
248.910,61
248.910,61
                TOTAL POR SECRETARIA
20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3303 IDENTIDADE AMAZONENSE
13 392 3303 2083 - Fortalecimento do Ecossistema da Cultura e da Economia Criativa no Estado do Amazonas
0001
A
1.501.160
3390
100.000,00
TOTAL
100.000,00
100.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
6
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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