DOEAM 20/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024 15
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#168008#15#171446/>
Protocolo 168008
<#E.G.B#168014#15#171452>
DECRETO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o pedido constante do Ofício n.º 350/2024-GAB/
SES-AM, subscrito pelo Secretário de Estado de Saúde, e o que mais consta 
do Processo n.º 01.01.017101.006180/2024-36, resolve
NOMEAR, a contar de 12 de fevereiro de 2024, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, JANI KENTA IWATA, 
para exercer o cargo de confiança de Secretário Executivo Adjunto da 
Secretaria de Estado de Saúde, constante do Anexo Único, Parte 13, da Lei 
Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 20 de fevereiro de 2024.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#168014#15#171452/>
Protocolo 168014
<#E.G.B#168018#15#171457>
DECRETO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o pedido constante do Ofício n.º 350/2024-GAB/
SES-AM, subscrito pelo Secretário de Estado de Saúde, e o que mais consta 
do Processo n.º 01.01.017101.006180/2024-36, resolve
EXONERAR, a contar de 12 de fevereiro de 2024, nos termos do artigo 
55, II, “a”, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, MARLA ALMEIDA 
DE SAN MARTIN, do cargo de confiança de Secretário Executivo Adjunto 
da Secretaria de Estado de Saúde, constante do Anexo Único, Parte 13, da 
Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 20 de fevereiro de 2024.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#168018#15#171457/>
Protocolo 168018
<#E.G.B#168023#15#171462>
DECRETO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o pedido constante do Ofício n.º 310/2024-DGRH/
GAB/SES-AM, subscrito pelo Secretário de Estado de Saúde, e o que mais 
consta do Processo n.º 01.01.017101.005187/2024-30, resolve
I - EXONERAR, a contar de 09 de fevereiro de 2024, nos termos do 
artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes 
dos cargos de provimento em comissão da SECRETARIA DE ESTADO DE 
SAÚDE, constantes do Anexo Único, Parte 13, da Lei Delegada n.º 123, de 
31 de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
GABRIELA BARRETO 
FERREIRA DA LUZ
Diretor de Unidade Tipo II
DS-2
DANIEL GUSTAVO YUPANQUI 
PALACIOS
Gerente de Serviços Técnicos 
Tipo II
GT2
JAIRA MARIANA RAMOS DA 
SILVA
Gerente de Serviços de 
Enfermagem Tipo II
GE2
CAROLINA SCHUTZ SOARES
Gerente Administrativo-Financeiro 
Tipo II
GA-2
II - NOMEAR, a contar de 09 de fevereiro de 2024, nos termos do 
artigo 7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem 
os cargos de provimento em comissão da SECRETARIA DE ESTADO DE 
SAÚDE, constantes do Anexo Único, Parte 13, da Lei Delegada n.º 123, de 
31 de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
TALINE FONSECA RAMOS
Gerente de Serviços Técnicos Tipo II
GT2
JAQUELINE MEDEIROS 
FRANCA
Gerente de Serviços de Enfermagem 
Tipo II
GE2
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 20 de fevereiro de 2024.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#168023#15#171462/>
Protocolo 168023
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 
4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO 
COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, 
II, “a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do 
Estado, autorizou os seguintes deslocamentos de Titulares de Órgãos 
e Entidades do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta:
1. Nome e cargo: RENATA QUEIROZ PINTO MUSTAFA, Secretária de 
Estado.
Órgão de origem: Secretaria de Estado das Cidades e Territórios.
Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Brasília-DF/Manaus-AM - 20 e 
21 de fevereiro de 2024 - Reunião com o Ministro das Cidades, bem como 
com os Deputados Federais, para captação de recursos para aplicação 
nos programas de Política Fundiária no Estado do Amazonas.
Referência Processo n.º 01.01.019101.000795/2024-84-SIGED.
2. Nome e cargo: MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA, 
Comandante-Geral.
Órgão de origem: Policia Militar do Estado do Amazonas.
Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Florianópolis-SC/Manaus-AM 
- 12 a 17 de março de 2024 - 1° Reunião Ordinária do Conselho Nacional 
dos Comandantes-Gerais das Policias Militares.
Referência Processo n.º 01.01.022103.002447/2024-36-SIGED.
3. Nome e cargo: GIORDANO BRUNO DA COSTA, Procurador-Geral 
do Estado.
Órgão de origem: Procuradoria Geral do Estado do Amazonas.
Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Guarulhos-SP/Manaus-AM 
- 22 a 23 de fevereiro de 2024 - Reunião do Colégio Nacional de Pro-
curadores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal-CONPEG.
Referência Processo n.º 01.01.011103.001984/2024-42-SIGED.
CHEFIA DA CASA CIVIL, em Manaus, 20 de fevereiro de 2024.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#168038#15#171477/>
Protocolo 168038
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO