DOEAM 20/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 35.166 | Ano CXXXI
www.imprensaoficial.am.gov.br
terça-feira
20
fev/2024
Controladoria Geral do Estado -  CGE
<#E.G.B#167693#1#171121>
EXTRATO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023-CGE.
DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2024.PARTES: CON-
TROLADORIA-GERAL DO ESTADO - CGE, representada pelo 
Controlador-Geral 
do 
Estado, 
Dr. 
JEIBSON 
DOS 
SANTOS 
JUSTINIANO e a empresa PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS 
AMAZONAS S. A, CNPJ: 04.407.920/0001-80, representada Diretor- 
Presidente Sr. LINCOLN NUNES DA SILVA.OBJETO: Prorrogação 
de prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze). VALOR 
GLOBAL: R$ 47.748,88. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 
15/02/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 
011109; Programa de Trabalho: 04.122.0001.2643.0001; Natureza 
da Despesa 33904004; Fonte de Recurso: 0145, conforme Nota 
de Empenho no 2024NE000034, emitida em 05/02/2024, no valor 
de R$ 47.748.88 (quarenta e sete mil, setecentos e quarenta e oito 
reais e oito centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei 
nº 8.666/93, Parecer nº 004/2024-Assessoria/CGE. REFERÊNCIA: 
Processo nº 01.01.011109.000030/2024-62 - CGE. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. 
Manaus, 19 de fevereiro de 2024.
JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO
Controlador-Geral do Estado
<#E.G.B#167693#1#171121/>
Protocolo 167693
<#E.G.B#167690#1#171118>
PORTARIA Nº 005/2024 - GCG/CGE
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, ao (s) servidor 
(es), de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.8.2020. 
HOEBER SILVA E SILVA. VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 
33903989. APLICAÇÃO: 90 dias. PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias. 
GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS, 
em Manaus, 16 de fevereiro de 2024.
JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO
Controlador-Geral do Estado
<#E.G.B#167690#1#171118/>
Protocolo 167690
<#E.G.B#167692#1#171120>
PORTARIA Nº 006/2024 - GCG/CGE
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, ao (s) servidor 
(es), de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.8.2020. 
HOEBER SILVA E SILVA. VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 
33903089. APLICAÇÃO: 90 dias. PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias. 
GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS, 
em Manaus, 16 de fevereiro de 2024.
JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO
Controlador-Geral do Estado
<#E.G.B#167692#1#171120/>
Protocolo 167692
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#167715#1#171143>
PORTARIA Nº 106/2024 - DGRH/SES-AM
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais; 
e; CONSIDERANDO o teor da PORTARIA Nº 1062/2023/GAB/SES-AM, 
publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, 
Poder Executivo - Secção II, pág. 03; CONSIDERANDO o que consta 
na Lei Delegada nº 67 de 18, 05.2007, Capitulo V, Seção III, Subseção 
I, Art. 17, inciso III, que dispõe sobre o funcionamento e a Estrutura 
Administrativa do Poder Executivo, definido os Órgãos e Entidades 
que o integram, fixando suas finalidades, objetivos e competência, 
e estabelecendo outras providências; CONSIDERANDO o que 
consta no Processo SIGED 01.01.017101.048746/2023-16/SES-AM.
RESOLVE: DESIGNAR a servidora ADRIANA HISSAYO NEGREIROS 
TAGAWA, matrícula n° 195.217-0D, CPF: 809.372.922-49, para 
responder, em exercício, pela Secretaria Executiva Adjunta de 
Gestão Administrativa - SEAGA/SES-AM, no período de 10/01/2024 
a 16/01/2024, decorrente do gozo de férias da titular ANDREIA 
KAREN BESSA LOUREIRO DO NASCIMENTO. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA. 
Manaus, 16 de fevereiro de 2024.
MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN
Secretária Executiva Adjunta
<#E.G.B#167715#1#171143/>
Protocolo 167715
<#E.G.B#167740#1#171168>
PORTARIA Nº 103/2024 - SEAINFRA/GAB/SES-AM
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA, no uso das atribuições legais 
que lhes foram conferidas pela PORTARIA Nº 1062/2023-GAB/SES-AM, 
publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE-AM, de 
17.10.2023, Poder Executivo - Sessão II, pág. 3; CONSIDERANDO o que 
prevê o art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 junho de 1993, e o Decreto Estadual nº 
37.334/2016, referentes aos procedimentos de controle, acompanhamento 
e fiscalização dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do 
Amazonas; CONSIDERANDO a necessidade de conferir maior eficácia aos 
procedimentos de acompanhamento e fiscalização dos contratos firmados 
no âmbito desta Secretaria; CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 0475/2012 - 
GSUSAM, datada de 12/04/2012, publicada no DOE-AM do dia 16/04/2012; 
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo SIGED nº 
01.01.017125.000092/2024-52.
RESOLVE: I. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para 
desempenharem a função de Fiscal de Contrato, celebrado por esta 
Secretaria de Estado de Saúde, conforme indicado pela Unidade 
Administrativa desta SES-AM.
CONTRATO N°
OBJETO 
FISCAL DESIGNADO
SETOR
13/2018
Madim Manaus 
Diagnósticos
Médicos de Apoio a 
Gestão de Saúde
Serviços de 
diagnósticos 
por imagem
Francisca Michelle 
Aires de Oliveira
CPF: 706.127.492-15
Hospital Dr. 
Aristóteles 
Platão Bezerra 
De Araújo
13/2018
Madim Manaus 
Diagnósticos
Médicos de Apoio a 
Gestão de Saúde
Serviços de 
diagnósticos 
por imagem
Michelle Costa de Lima
CPF: 721.512.692-72
Hospital Dr. 
Aristóteles 
Platão Bezerra 
De Araújo
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO