DOEAM 20/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
2
 13/2018
Madim Manaus 
Diagnósticos
Médicos de Apoio a 
Gestão de Saúde
Serviços de 
diagnósticos 
por imagem
Fabiane Oliveira da 
Silva
CPF: 651.134.622-68
Hospital Dr. 
Aristóteles 
Platão Bezerra 
De Araújo
II. DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à espécie. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE 
DA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA.
 Manaus, 9 de fevereiro de 2024.
MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN
Secretária Executiva Adjunta
<#E.G.B#167740#2#171168/>
Protocolo 167740
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar-  SEDUC
<#E.G.B#167681#2#171109>
PORTARIA GSEAI Nº 007, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.004849/2024-71/
SEDUC/SIGED e do Memo. nº 062/2024 - DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário(a) Escolar da Escola Estadual 
Hermógenes Saraiva (Tipo II, Simbologia FGS-6), da Coordenadoria 
Regional de Educação do município de Caapiranga, o(a) servidor(a) ANA 
JOICE ROCHA MARTINS, ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III, matrícula 
n° 239620-3A, a contar de 31/01/2024;
II. DESIGNAR o(a) servidor(a) JOSE LEONCIO DUARTE GONCALVES, 
ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III, matrícula n° 245311-8A, para 
exercer a referida função, a contar de 31/01/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de fevereiro de 2024.
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS
Secretária Executiva Adjunta do Interior
<#E.G.B#167681#2#171109/>
Protocolo 167681
<#E.G.B#167682#2#171110>
PORTARIA GSE 085, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.040297/2023-84-SEDUC/SIGED
SILVANA DUARTE DA CRUZ MOTA, cargo de Professor, matrícula nº 
001.464-8A/B, município de Manaus/AM, durante os períodos de 01/12/1997 
a 31/01/1999, 05/03/1999 a 31/12/1999, e de 08/03/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de fevereiro de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#167682#2#171110/>
Protocolo 167682
<#E.G.B#167684#2#171112>
PORTARIA GS Nº 183, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da 
Administração Pública Estadual;
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.019421/2023-42/ 
SEDUC/SIGED;
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas 
no processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Regional de 
Educação de Barreirinha, Secretaria de Estado de Educação e Desporto 
Escolar-SEDUC;
II. DESIGNAR o(as) servidor(as) abaixo relacionados(as) para, sob a 
presidência do(a) primeiro(a), comporem a referida comissão:
- Roseane Rodrigues da Cunha, matrícula nº 162.027-4A/B;
- Jesika Maria Aroucha Mendes, matrícula nº 231.406-1B;
- Ionariellen Cavalcante dos Santos, matrícula funcional 213.683-0C.
III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório 
conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa;
IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de fevereiro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#167684#2#171112/>
Protocolo 167684
<#E.G.B#167685#2#171113>
PORTARIA GS Nº 172, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no 
Decreto nº 37.334, de 17/10/2016, referentes aos procedimentos de 
controle, acompanhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações 
trabalhistas, previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas 
para execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto 
Escolar-SEDUC;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.039270/2023-49/
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DESIGNAR a servidora MARIA HELENA DE CARVALHO, matrícula nº 
182.357-4A, CPF nº 251.055.072-15, lotada na Gerência de Acompanhamento 
e Avaliação da Gestão Escolar-GAAGE/DEGESC/SEDUC, para fiscalizar 
e acompanhar o Termo de Convênio nº 09/2023, firmado entre o Estado 
do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto 
Escolar-SEDUC e a Prefeitura Municipal de Benjamin Constant, cujo objeto 
é o repasse de recursos para aquisição de materiais didáticos para atender 
alunos do Ensino Fundamental das Escolas da Rede Pública, no município 
de Benjamin Constant/AM, em atendimento a Emenda Parlamentar nº 
048/2023 de autoria do Deputado Estadual Mauricio Wilker de Azevedo 
Barreto, referente ao Plano de Trabalho nº 004853/2023-SISCONV/SEFAZ, 
a contar de 11/12/2023, e durante toda a vigência do Termo, ou até que seja 
determinada substituição por outro servidor;
II. DETERMINAR que a servidora adote todos os procedimentos necessários 
à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 8.666/93, as 
instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, 
instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou 
venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de fevereiro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#167685#2#171113/>
Protocolo 167685
<#E.G.B#167687#2#171115>
6º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 32/2019.
DATA DA ASSINATURA: 02.02.2024. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar e, do outro lado o MUNICÍPIO DE URUCARÁ, através 
da Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: 
Prorrogar o prazo de vigência do convênio por mais cento e cinquenta 
(150) dias, contados de 03.02.2024 até 02/07/2024 para dar continuidade 
ao objeto do convênio, conforme Requerimento da Prefeitura Municipal de 
Urucará pelo Ofício nº. 001/2024, conforme Plano de Trabalho, PT nº 000021 
- SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico n°. 006/2023-GEAOB/DEINFRA, 
Solicitação de Aditivo do SICOP e Parecer n°. 514/2024-ASSJUR, partes 
integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº. 01.01.028101.003046/2024-08.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#167687#2#171115/>
Protocolo 167687
<#E.G.B#167739#2#171167>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO