DOEAM 20/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
4
Secretaria de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania -
SEJUSC
<#E.G.B#167755#4#171183>
EXTRATO Nº 014/2024-SEJUSC
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 008/2024-SEJUSC; Partes: ESTADO DO
AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA,
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e CONNECTION -
ADVISORY, OUTSOURCING AND SERVICES LTDA; Objeto: Por força
deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE,
aquisição de 12.000 (doze mil) unidades de água mineral em garrafão
retornável de 20 litros, para suprir as necessidades diárias de consumo
desta SEJUSC, na forma do plano de trabalho integrante do processo;
Valor Global: R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais) Vigência: 12 (doze)
meses, a contar de 1º/02/2024; Data da Assinatura: 1º/02/2024; Dotação
Orçamentária: Unidade Gestora: 021101; Programa de Trabalho:
14.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33903007; Fonte de
Recursos: 1.501.1600.0000.0000; Nota de Empenho: 2024NE0000071;
Processo Administrativo: 01086/2024-68; Fundamento do ato: art. 40,
II da Lei n.º 14.133/21;
Manaus, 20 de fevereiro de 2024.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#167755#4#171183/>
Protocolo 167755
<#E.G.B#167757#4#171187>
EXTRATO Nº 013/2024-SEJUSC
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 036/2021-SEJUSC;
Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE
ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
e ALFAMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do Termo de Contrato nº 036/2021-SEJUSC, por mais
03 (três) meses, a contra de 01.03.2024, conforme projeto básico integrante
do processo; Valor Global: R$ 21.949,88 (vinte e um mil novecentos
e quarenta e nove reais e oitenta e oito centavos) Vigência: 03 (três)
meses, a contar de 01/03/2024; Data da Assinatura: 19/02/2024; Dotação
Orçamentária: Unidade Gestora: 021101; Programa de Trabalho:
14.422.3247.2262.0001; Natureza da Despesa: 33903978; Fonte de
Recursos: 1.501.1600.0000.0000; Nota de Empenho: 2024NE0000078;
Processo Administrativo: 000327/2024-51; Fundamento do ato: Art. 57,
II, da Lei nº. 8.666/93, Manaus, 20 de fevereiro de 2024.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#167757#4#171187/>
Protocolo 167757
<#E.G.B#167756#4#171185>
PORTARIA Nº 016/2024- GSEJUSC
O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS por intermédio desta
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS
E CIDADANIA - SEJUSC, no exercício de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o Convênio nº 950497/2023 - MDHC, firmado entre a
União, por Intermédio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, e a
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, que tem por
objetivo a designação de Coordenador, Fiscal Titular e Fiscal Substituto para
fiscalização do Convênio nº 950497/2023 - MDHC, cujo objeto é a equipagem
de 01 (um) Centro de Integração de Atendimento à Crianças e Adolescentes
Vítimas ou testemunha de Violência no âmbito do Estado do Amazonas
e; CONSIDERANDO a indicação dos membros da lavra da Secretária
Executiva de Direitos da Criança e Adolescente - SEDCA desta
SEJUSC; RESOLVE: I - DESIGNAR, a Sra. ANDREZA DE SOUZA E
SILVA, matrícula n° 183.910-1G, na qualidade de COORDENADORA,
bem como o Sr. MAYK RENAN DA SILVA FERREIRA, matrícula
n° 265.654-0A, na qualidade de FISCAL TITULAR e o Sr. PITER
SIQUEIRA DE ARAÚJO, matrícula n° 247.630-4C, na qualidade de
FISCAL SUBSTITUTO; II - Esta portaria entrará em vigor na data de
sua publicação. Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se. Gabinete
da Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania -
SEJUSC, em Manaus, 20 de fevereiro de 2024
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#167756#4#171185/>
Protocolo 167756
<#E.G.B#167758#4#171189>
EXTRATO Nº 012/2024-SEJUSC
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº. 003/2021-SEJUSC;
Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE
ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
e AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM; Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato de Gestão n° 003/2021 - Projeto Cidadania e Direitos:
Serviço Pronto Atendimento ao Cidadão por Equipes Itinerantes; por mais
01(um) mês, a contar de 17/02/2024, sem acréscimo de valor, conforme o
plano de trabalho integrante do processo; Vigência: 1 (um) mês, a contar de
17/02/2024; Data da Assinatura: 15/02/2024; Processo Administrativo:
017079/2023-05; Fundamento do ato: art. 57 da Lei n.º 8.666/93; Manaus,
20 de fevereiro de 2024.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#167758#4#171189/>
Protocolo 167758
Secretaria de Estado da Assistência
Social - SEAS
<#E.G.B#167699#4#171127>
PORTARIA Nº 022/2024 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza
o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo: Anderson
Oliveira de Souza/Secretário Executivo; Destino e Período: Brasília-DF
21/02/2024 a 22/02/2024; Objetivo: Participar da Cerimônia de posse do
novo presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI).
Manaus, 20 de fevereiro de 2024
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#167699#4#171127/>
Protocolo 167699
<#E.G.B#167703#4#171131>
PORTARIA Nº 023/2024 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza
o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Candido Moreira Miranda/
Colaborador; João Luiz Leite de França/AUX.S.G-I; Juliana Siqueira
Arouche/Assessor(a) II; Rachel Canavarro Antônio de Souza/Coladorador(a);
Destino e Período: Itacoatiara-AM 10/03/2024 a 10/03/2024; Objetivo:
Apoiar Tecnicamente o município de Itacoatiara, visando garantir apoio
qualificado a gestão municipal de Assistência Social, no aprimoramento
da gestão e a continuidade das ações dos programas, projetos e serviços
socioassistenciais.
Manaus, 20 de fevereiro de 2024
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#167703#4#171131/>
Protocolo 167703
<#E.G.B#167726#4#171154>
PORTARIA Nº 024/2024 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza
o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Luis Fonseca de Araújo
Filho/Chefe de Gabinete; Destino e Período: Itacoatiara-AM 10/03/2024
a 10/03/2024; Objetivo: Apoiar Tecnicamente o município de Itacoatiara,
visando garantir apoio qualificado a gestão municipal de Assistência Social,
no aprimoramento da gestão e a continuidade das ações dos programas,
projetos e serviços socioassistenciais.
Manaus, 20 de fevereiro de 2024
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#167726#4#171154/>
Protocolo 167726
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI
<#E.G.B#167725#4#171153>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Aditivo de Termo de Fomento nº 11/2023.
Processo: nº 01.01.016101.004441/2023-30 - Siged.
Partes: Sedecti e o Instituto Jatobá.
Assinatura: 16/02/2024.
Vigência: O presente Termo Aditivo será prorrogado de forma que sua
vigência encerre em 26/10/2024.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar