DOEAM 20/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
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II- DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos 
necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei 
nº. 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio 
de portaria, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, 
resoluções que regulem ou venham a regular a matéria inclusive. III 
- Esta Portaria não possui natureza remuneratória. GABINETE DO 
DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM, em 19 de fevereiro de 2024.
VANDERLEI ALVINO
Diretor-Presidente do IDAM
<#E.G.B#167762#8#171196/>
Protocolo 167762
<#E.G.B#167763#8#171197>
PORTARIA Nº 035/2024 - GDP/IDAM - O DIRETOR PRESIDENTE DO 
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL 
SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas 
atribuições legais e, CONSIDERANDO o Requerimento Administrativo 
s/n, datado em 01 de novembro de 2023 - Processo Administrativo nº 
01.03.018201.023801/2023-70 (SIGED-IDAM);
CONSIDERANDO o Despacho do Gabinete, contido na fl. 34, que autoriza 
a remoção temporária do (a) servidor (a). RESOLVE: I-REMOVER pelo 
período de 01/03/2024 a 28/02/2025, da Unidade Local do IDAM de 
Carauari/AM para a Unidade Local do IDAM de Careiro Castanho/AM, o 
servidor: CRISTIANO LEITAO AMORIM - Engenheiro do Pesca - (ENG 
- III), matrícula nº 265.283-8 A, do quadro de Pessoal Permanente 
do IDAM; II-DETERMINAR, à Diretoria Administrativo Financeira 
- DAF, os procedimentos necessários decorrentes deste ato. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO 
DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM, Manaus, 19 de fevereiro de 2024.
VANDERLEI ALVINO
Diretor-Presidente do IDAM
<#E.G.B#167763#8#171197/>
Protocolo 167763
<#E.G.B#167764#8#171198>
PORTARIA Nº 044/2024-GDP/IDAM - O DIRETOR PRESIDENTE DO 
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL 
SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM, usando de 
suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo 
nº 01.03.018201.000331/2024-58 datado de 04/01/2024. RESOLVE: 
I - CONCEDER ao servidor ANTONIO CARLOS SIQUEIRA DE MELO, 
Médico Veterinário (Méd. V -III), Matrícula nº 266.842-4 A, do Quadro 
Permanente do IDAM, 01 (um) ano de Licença para Tratamento de 
Interesse Particular, na forma estabelecida pelo art. 75 da Lei nº 1.762 
de 14/11/1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado 
do Amazonas), a contar da data da publicação desta portaria. II - 
DETERMINAR, a Diretoria Administrativa Financeira, os procedimentos 
necessários decorrentes deste ato. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE 
E CUMPRA-SE.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM, em 
Manaus, 20 fevereiro de 2024.
VANDERLEI ALVINO
Diretor-Presidente do IDAM
<#E.G.B#167764#8#171198/>
Protocolo 167764
<#E.G.B#167767#8#171201>
PORTARIA Nº 040/2024-GDP/IDAM- O DIRETOR PRESIDENTE DO 
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL 
SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM, usando de suas 
atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 
01.03.018201.001638/2024-76 datado de 22/01/2024. RESOLVE: I 
- PRORROGAR a Licença para Tratamento de Interesse Particular 
- LIP da servidora ISABELLE SUCENA SANTOS, EX. SOC -III 
(Extensionista Social), Matrícula nº 258.406-9 A, do Quadro 
Permanente do IDAM, 01 (um) ano, na forma estabelecida pelo 
art. 75 da Lei nº 1.762 de 14/11/1986 (Estatuto dos Funcionários 
Públicos Civis do Estado do Amazonas), a contar de 21/03/2024. 
II - DETERMINAR, a Diretoria Administrativa Financeira, os 
procedimentos necessários decorrentes deste ato. CERTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE 
DO IDAM, em Manaus, 20 de fevereiro de 2023.
VANDERLEI ALVINO
Diretor-Presidente do IDAM
<#E.G.B#167767#8#171201/>
Protocolo 167767
Superintendência Estadual de 
Navegação,  Portos e Hidrovias – SNPH
<#E.G.B#167691#8#171119>
PORTARIA Nº 004/2024-SNPH
O DIRETOR-PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE 
NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO AMAZONAS 
- SNPH, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE publicar conforme 
Anexo Único. 
Manaus, 19 de fevereiro de 2024.
JORGE DE ALMEIDA BARROSO
Diretor-Presidente da SNPH
<#E.G.B#167691#8#171119/>
<#E.G.B#167691#8#171119>
<#E.G.B#167691#8#171119/>
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#167717#8#171145>
PORTARIA Nº 32/2024 - ADAF
O DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA 
E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 
09 de março de 2015 e;
CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801 
de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras 
providências;
Protocolo 167691
  
ANEXO ÚNICO 
 I - CONCEDER, férias regulamentares: 
Matrícula 
Nome 
Período 
Exer 
196.808-4B  Alder José S de Albuquerque 
02 a 16.01.24 
2022 
203.660-6A  Eriane de Oliveira Nascimento 
02 a 11.01.24 
2023 
203.664-9A  Fabíola da Silva Rothen 
24.01 a 02.02.24 2022 
196.842-4B  Gleicy Lira Ferreira 
22.01 a 05.02.24 2023 
159.521-0G  Iderlan Vale Rodrigues 
15 a 24.01.24 
2021 
25.01 a 02.02.24 2022 
009.826-4D  Waldir Martins de Oliveira 
03 a 17.01.24 
2023 
 II – TRANSFERIR férias, por interesse do servidor: 
Matrícula 
Nome 
De 
Para 
Exer 
247.763-7A  Adriana M da S. Gusmão 
Jan.24 
A definir 
2024 
247.760-2A  Augusto F. S de Andrade 
Jan.24 
A definir 
2024 
174.848-3C  Francisco C. M. Ribeiro 
Jan.24 
A definir 
2024 
196.842-4B  Gleicy Lira Ferreira 
Jan.24 A definir 15 dias 2023 
159.521-0G  Iderlan Vale Rodrigues 
Jan.24 
A definir 
2024 
247.516-2A  Jorge de A Barroso 
Jan.24 
A definir 
2024 
247.762-9A  José Carlos B. B. Júnior 
Jan.24 
A definir 
2024 
194.954-3B  Raphael dos S Marinho 
Jan.24 
A definir 
2024 
247.761-0A  Valdemir O de Mendonça Jan.24 
A definir 
2024 
009.826-4D  Waldir M de Oliveira 
Jan.24 A definir 15 dias 2023 
 III – ANTECIPAR férias, por interesse do servidor: 
Matrícula 
Nome 
De 
Para 
Exer 
008.409-3F  Carlos Jorge S Fausto  
Abr.24 22.01 a 20.02.24 2024 
196.793-2B  Cleson Paes Araújo 
Fev.24 
02 a 31.01.24 
2023 
196.721-5B  Henrique da S Cabral 
Ago.24 10.01 a 08.02.24 2024 
196.746-0B  Henry Challu P Mota 
Fev.24 
02 a 16.01.24 
2023 
203.642-8A  José Adilson F Saraiva 
Jul.24 
02 a 16.01.24 
2024 
144.106-0C  Raimundo C da Silva 
Jul.24 
02 a 16.01.24 
2023 
196.772-0B  Thiago C da Silva Filho 
Jul.24 
02 a 31.01.24 
2023 
 IV - REGISTRAR, faltas justificadas por atestado médico ao servidor: 
Matrícula 
Nome 
Dia 
Total 
196.838-6 B  Thiago Farias Souza 
15 e 16.01.24 
02 
247.762-9A  José Carlos B Bastos Júnior 
24.01.24 
01 
 V – CONCEDER, Licença Especial ao servidor Thiago Colares da Silva 
Filho, matrícula 196.772-0B Proc. nº 01.01.025203.000404/2023-03-
SNPH/SIGED, pelo período de 90 (noventa) dias compreendidos entre 
01.02.2024 a 30.04.2024 referente ao quinquênio 2006/2011. 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO