DOEAM 20/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
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problema de documentação não localizada ;Considerando que a solicitação 
no processo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição n° 0006/2024 - 
FMT-HVD, referente ao ato que deu direito ao pagamento de Gratificação de 
Curso à servidora é pertinente para fins de incorporação aos proventos de 
aposentadoria.
RESOLVE:
I-ATRIBUIR a Gratificação de Curso do Grau de Especialista, referente a 
25%, Cód - 0585, à servidora Ana Luiza Pereira da Silva Guerra, Matrícula 
n°003.681-1B, Pesquisador Iniciante, CL. D, REF 4, com data retroativa a 
ABRIL/2012, conforme fichas financeiras.
II-CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente, da FMT-HVD, em Manaus, 20 de fevereiro 
de 2024.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#167741#10#171169/>
Protocolo 167741
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – 
FUHAM
<#E.G.B#167742#10#171170>
EXTRATO Nº 007/2024 - FUHAM
PORTARIA Nº 015/2024-GDP/FUHAM O Diretor Presidente da Fundação 
Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” - 
Fuham, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO os termos do 
Art. 078 da Lei nº 1.762 de 14 de novembro de 1986 e CONSIDERANDO o 
teor dos Processos nº 017303.000208/2024-90 e 017303.000210/2024-60 
(FUHAM). RESOLVE: I - CONCEDER Licença Especial aos servidores 
PAOLA RENATA MELO GARCIA, Assistente Administrativo, matricula nº 
246.449-7A, quinquênio: 2018-2023, a partir de 04/04/2024 A 04/07/2024 
e PATRICK SUELL DA COSTA RIBEIRO, Motorista, matricula nº 
244.001-6A, quinquênio: 2018-2023, a partir de 04/04/2024 A 04/07/2024. 
II - DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor na data de sua 
publicação. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete 
da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” - FUHAM, em 
Manaus, 19 de fevereiro de 2024.
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
<#E.G.B#167742#10#171170/>
Protocolo 167742
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#167696#10#171124>
CONSELHO DIRETOR
09.02.2024 - Decisão n.º 088/2024 - I HOMOLOGAR a Decisão n.º 
080/2024-CD/FAPEAM - Ad Referendum, de 30 de janeiro de 2024, da 
Presidente do Conselho Diretor da Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas. Decisão n.º 089/2024 - I HOMOLOGAR a Decisão n.º 
081/2024-CD/FAPEAM - Ad Referendum, de 30 de janeiro de 2024, da 
Presidente do Conselho Diretor da Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas. Decisão n.º 090/2024 - I HOMOLOGAR a Decisão n.º 
082/2024-CD/FAPEAM - Ad Referendum, de 30 de janeiro de 2024, da 
Presidente do Conselho Diretor da Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas. Decisão n.º 092/2024 - I APROVAR a Prestação de 
Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo interessado Allyson 
Guimarães da Costa, contemplado com recursos financeiros no âmbito do 
Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no 
Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 007/2019 - Chamada I. Decisão 
n.º 109/2024 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira 
Final apresentada pelo interessado Walter Ricardo Brito, contemplado com 
recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Manutenção de 
Equipamentos - PAMEQ - Edital n.º 004/2019. Decisão n.º 110/2024 - I 
APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada 
pela interessada Elisangela Silva de Oliveira, contemplada com recursos 
financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, 
Tecnologia e Inovação - POP C, T & I - Edital n.º 002/2020. Decisão n.º 
150/2024 - I CANCELAR o projeto do interessado Gerlon Queiroz Silva, 
intitulado “Fenômenos Linguísticos: Olhando Espanhol Dos Refugiados 
Venezuelanos Compreendendo O Português Brasileiro”, no âmbito do 
Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 002/2023. Decisão n.º 
151/2024 - I CANCELAR o projeto da interessada Elmara Raio dos Santos, 
intitulado “Horta Escolar Agroecológica: Uma Estratégia Pedagógica de 
Ensino e Sustentabilidade a partir do Cultivo de Alimentos Agroecológicos 
na Cidade de Nova Olinda do Norte”, no âmbito do Programa Ciência na 
Escola - PCE - Edital n.º 002/2023. Decisão n.º 152/2024 - I CANCELAR o 
projeto da interessada Luzinete de Oliveira Coelho, intitulado “A Produção 
Textual Da Educação De Jovens E Adultos (EJA) Pela Rede Social Whatsapp 
Para A Formação De Autores De Contos Voltados A Melhor Idade Na Escola 
Estadual Tiradentes”, no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - 
Edital n.º 002/2023. Decisão n.º 153/2024 - I CANCELAR o projeto da 
interessada Lorena Alexsandra Guimarães de Almeida, intitulado 
“Educação Alimentar No Processo De Desenvolvimento Físico Em Alunos 
Do 3º Ao 5º Ano”, no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital 
n.º 002/2023. Decisão n.º 154/2024 - I CANCELAR o projeto da interessada 
Maria Alessandra Silva da Costa, intitulado “Nada Se Joga Tudo Se 
Reaproveita: A Sustentabilidade Através Da Criação Do Substrato A Partir 
Do Caroço De Açaí Na Educação De Jovens E Adultos”, no âmbito do 
Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 002/2023. Decisão n.º 
155/2024 - I CANCELAR o projeto da interessada Maria Lourdineis Bipos 
Campos, intitulado “A Construção De Um Calendário Dos Tempos Verbais 
Como Recurso Pedagógico Para Ensinar Uma Das Habilidades Da ADE”, no 
âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 002/2023. Decisão 
n.º 156/2024 - I CANCELAR o projeto da interessada Rafaela de Souza 
Binda, intitulado “A Interdisciplinaridade Entre A Matemática E As Ciências 
Naturais Desenvolvendo Atividades Experimentais Utilizando Produtos 
Naturais”, no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 
002/2023. Decisão n.º 157/2024 - I CANCELAR o projeto da interessada 
Helena Maria Santos de Almeida de Lima, intitulado “O Labirinto Do Corpo 
Humano: Sistema Digestório”, no âmbito do Programa Ciência na Escola - 
PCE - Edital n.º 002/2023. Decisão n.º 158/2024 - I CANCELAR o projeto 
da interessada Edneuza Muniz da Silva, intitulado “Retextualização De 
Conceitos Geométricos Ensino De Matemática E Literatura De Cordel: Uma 
Prática Funcional”, no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital 
n.º 002/2023. Decisão n.º 159/2024 - I CANCELAR o projeto do interessado 
Deiverson Iamute Mendonça, intitulado “Aprendizagem Baseada Na 
Resolução De Problemas: O Uso De Metodologia Ativa Na Aprendizagem 
De Matemática No Ensino Médio”, no âmbito do Programa Ciência na Escola 
- PCE - Edital n.º 002/2023. Decisão n.º 160/2024 - I CANCELAR o projeto 
da interessada Ana Rita Macêdo de Lacerda, intitulado “Gibimala: Uma 
Viagem Pelo Fantástico Da Leitura Em Quadrinhos No 5º Ano Do Ensino 
Fundamental Na Escola Estadual Barão Do Rio Branco”, no âmbito do 
Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 002/2023. Decisão n.º 
161/2024 - I CANCELAR o projeto da interessada Ana Cristine Mendes 
Bentes, intitulado “Projeto Amazon Native Legends: Um Livro Bilíngue e 
Ilustrado de Lendas Amazônicas”, no âmbito do Programa Ciência na Escola 
- PCE - Edital n.º 002/2023. Decisão n.º 162/2024 - I CANCELAR o projeto 
do interessado Douglas Medeiros Coutinho, intitulado “O Uso Da 
Plataforma Profit Pro Como Ferramenta De Inserção Na Educação 
Financeira Para Os Estudantes Da 2º Série Do Ensino Médio”, no âmbito do 
Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 002/2023. Decisão n.º 
163/2024 - I CANCELAR o projeto do interessado Jonas Carvalho Pinto, 
intitulado “Mapa Identitário Discente Do CETI Dariana Corrêa Lopes”, no 
âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 002/2023. Decisão 
n.º 164/2024 - I CANCELAR o projeto da interessada Ana Paula Naveca 
Brito de Oliveira, intitulado “Construindo Esculturas Poliédricas com 
Parabolóides Hiperbólicos”, no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE 
- Edital n.º 002/2023. Decisão n.º 165/2024 - I CANCELAR o projeto da 
interessada Jordana Saraiva Mar, intitulado “Botânica Em Jogo: Estratégias 
Para O Ensino De Jovens E Adultos”, no âmbito do Programa Ciência na 
Escola - PCE - Edital n.º 002/2023. Decisão n.º 166/2024 - I CANCELAR o 
projeto da interessada Kelly Cristina Alencar da Silva, intitulado “Nutrição 
Escolar E Sopa Mágica: Um Ensino Contextualizado E Interdisciplinar Para 
O Público De Jovens E Adultos”, no âmbito do Programa Ciência na Escola 
- PCE - Edital n.º 002/2023. Decisão n.º 167/2024 - I CANCELAR o projeto 
da interessada Lívia Bragança Borgo, intitulado “Era Uma Vez.... Cientistas 
Que Mudaram A História Da Humanidade”, no âmbito do Programa Ciência 
na Escola - PCE - Edital n.º 002/2023. Decisão n.º 168/2024 - I CANCELAR 
o projeto da interessada Lucineide de Assis Laranjeira, intitulado “O 
Método Paulo Freire No Ensino De Matemática: O Caso Do Cemeja 
Professor Samuel Benchimol”, no âmbito do Programa Ciência na Escola - 
PCE - Edital n.º 002/2023. Decisão n.º 1692024 - I CANCELAR o projeto do 
interessado Luiz Gustavo Teixeira da Silveira, intitulado “A Dependência 
Do Uso De Telas Na Adolescência Dentro Do Contexto Escolar”, no âmbito 
do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 002/2023. Decisão n.º 
170/2024 - I CANCELAR o projeto do interessado Luiz Juarez Loiola Soria, 
intitulado “Levantamento De Emissões De CO2 De Uma Escola Estadual A 
Partir Do Consumo Elétrico E Produção De Protocolo Local De Gestão 
Ambiental”, no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 
002/2023. Decisão n.º 171/2024 - I CANCELAR o projeto da interessada 
Mária Maia de Souza, intitulado “Descritando - Trabalhando Descritores De 
Língua Portuguesa”, no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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