DOEAM 20/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024 13
<#E.G.B#167701#13#171129>
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 005/2022 - UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2024; PARTES: Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA e a empresa R M P ROMERO ME; OBJETO: O 
presente aditamento tem por objetivo a prorrogação do contrato primitivo 
por 12 (doze) meses, pelo período de 03/02/2024 a 03/02/2025, para 
dar continuidade a prestação de serviços de preparo, fornecimento e 
distribuição de refeições (café da manhã e almoço) de qualidade, em 
condições higiênico-sanitárias adequadas e nutricionalmente balanceadas 
com a finalidade de atender à comunidade universitária (servidores e 
alunos) da Escola Superior de Tecnologia, conforme Edital do Pregão 
Eletrônico n.º 216/2021-CSC Termo de Referência e Proposta, que 
passam a fazer parte integrante do presente Instrumento, como se nele 
estivessem transcritos; DO VALOR GLOBAL: O valor global do presente 
termo aditivo é estimado em R$3.643.200,00 (três milhões e seiscentos e 
quarenta e três mil e duzentos reais).; DO VALOR MENSAL: O valor mensal 
do presente termo aditivo é estimado em R$303.600,00 (trezentos e três 
mil e seiscentos reais); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
com a execução do presente contrato, no presente exercício, correrão à 
conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; 
Programa de Trabalho: 12.364.3306.2703.0001; Fonte de Recurso: 
1.599.1160.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903941, tendo sida 
emitida pela CONTRATANTE em 02/02/2024 a Nota de Empenho 
n° 2024NE0000216, no valor de R$303.600,00 (trezentos e três mil e 
seiscentos reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
01.02.011304.000215/2024-04.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#167701#13#171129/>
Protocolo 167701
<#E.G.B#167702#13#171130>
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 006/2022 - UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 02 de janeiro de 2024; PARTES: Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA e a empresa R M P ROMERO LTDA; OBJETO: O 
presente aditamento tem por objetivo a prorrogação do contrato primitivo 
por 12 (doze) meses, pelo período de 03/02/2024 a 03/02/2025, para 
dar continuidade a prestação de serviços de preparo, fornecimento 
e distribuição de refeições (café da manhã e almoço) de qualidade, 
em condições higiênico-sanitárias adequadas e nutricionalmente 
balanceadas com a finalidade de atender à comunidade universitária 
(servidores e alunos) da Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA 
(LOTE 3), conforme Edital do Pregão Eletrônico n.º 216/2021-CSC, 
Termo de Referência e Proposta, que passam a fazer parte integrante 
do presente Instrumento, como se nele estivessem transcritos; DO 
VALOR GLOBAL: O valor global do presente termo aditivo é estimado 
em R$ 3.168.000,00 (três milhões, cento e sessenta e oito mil reais); 
DO VALOR MENSAL: O valor global do presente termo aditivo é 
estimado em R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais); DA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente 
contrato, no presente exercício, correrão à conta da seguinte dotação 
orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa de Trabalho: 
12.364.3306.2703.0001; Fonte de Recurso: 1.599.1160.0000.0000; 
Natureza da Despesa: 33903941, tendo sida emitida pela CONTRATANTE 
em 01/02/2022 a Nota de Empenho n° 2024NE0000222, no valor de R$ 
264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais); FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.000212/2024-62.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#167702#13#171130/>
Protocolo 167702
<#E.G.B#167749#13#171177>
PORTARIA Nº 126/2024 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO a solicitação 
do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade por meio do 
OFICIO SEI N°13/2024/CPB/DIBIO/ICMBio;
CONSIDERANDO a indicação da Direção da Escola Normal Superior - ENS. 
RESOLVE: DESIGNAR a Profa. Dra. LUCIANE LOPES DE SOUZA como 
membro TITULAR para representar a Universidade do Estado do Amazonas 
- UEA junto ao Plano de Ação Nacional do Sauim de Coleira - PAN SAUIM, 
para o biênio 2024/2026.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 20 de fevereiro de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#167749#13#171177/>
Protocolo 167749
<#E.G.B#167750#13#171178>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1.PCDP.547905 SIMONE GOMES GONÇALVES. Matrícula e Cargo: 
1876708C, Professor. Destino e Período: Manaus/Atalaia do norte/
Manaus, 04/03/2024 a 11/03/2024. Objetivo: Ministrar disciplina estágio 
supervisionado. 
2.PCDP.547586 
LENINA 
JORDANA 
BASTOS 
DE 
MACEDO. Cargo: Colaboradora. Destino e Período: Manaus/Manicoré/
Manaus, 07/03/2024 a 09/03/2024. Objetivo: Realização de atividades no 
interior. 3.PCDP.547593 LENINA JORDANA BASTOS DE MACEDO. Cargo: 
Colaboradora. Destino e Período: Manaus/Manicoré/Manaus, 16/04/2024 a 
18/04/2024. Objetivo: Realização de atividades no interior. 4.PCDP.547637 
RENATA FERREIRA DOS SANTOS. Matrícula e Cargo: 2222698B, 
Professora. Destino e Período: Manaus/Caapiranga/Manaus, 13/02/2024 
a 23/02/2024. Objetivo: Ministrar disciplina metodologia. 5.PCDP.547994 
JULIANO MILTON KRUGER. Matrícula e Cargo: 2665590A, Professor. 
Destino e Período: Manaus/Santo Antônio do Içá/Manaus, 25/02/2024 a 
11/03/2024. Objetivo: Ministrar disciplina metodologia.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 20 de fevereiro de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#167750#13#171178/>
Protocolo 167750
<#E.G.B#167751#13#171179>
PORTARIA Nº 127/2024 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no 
Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica 
e no processo nº 01.02.011304.004490/2024-99. RESOLVE: DESIGNAR 
os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Seleção para 
ingresso no Curso de Mestrado em Engenharia Elétrica, referente ao ano 
acadêmico 2024:
Nº
NOME
FUNÇÃO
01
Prof. Israel Gondres Torné
Presidente
02
Prof. Jozias Parente de Oliveira
Vice-presidente
03
Prof. Raimundo Cláudio Souza Gomes
Membro Titular
04
Prof. Fábio de Sousa Cardoso
Membro Titular
05
Prof. Miguel Angel Orellana Postigo
Membro Titular
06
Prof. Angilberto Muniz Ferreira Sobrinho
Membro Suplente
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 20 de fevereiro de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#167751#13#171179/>
Protocolo 167751
<#E.G.B#167765#13#171199>
PORTARIA Nº 128/2024 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a artigo 50, I da 
Lei nº 3.656/2011, alterada pela Lei nº 4.736, de 24/12/2018; RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com incidência 
de 25% (vinte e cinco por cento) ao servidor NADILSON NASCIMENTO 
GOMES, Técnico das Áreas de Exatas e Tecnológicas, 4ª Classe, matrícula 
nº 221.019-3 A, a ser calculado sobre seus vencimentos, a contar de 
07/02/2023.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 20 de fevereiro de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#167765#13#171199/>
Protocolo 167765
<#E.G.B#167705#13#171133>
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 007/2022 - UEA; DATA 
DE ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2024; PARTES: Universidade do 
Estado do Amazonas - UEA e a empresa R M P ROMERO ; OBJETO: O 
presente aditamento tem por objetivo a prorrogação do contrato primitivo 
por 12 (doze) meses, pelo período de 03/02/2024 a 03/02/2025, para dar 
continuidade a prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição 
de refeições (café da manhã e almoço) de qualidade, em condições higiê-
nico-sanitárias adequadas e nutricionalmente balanceadas com a finalidade 
de atender à comunidade universitária (servidores e alunos) da Escola 
Superior de Artes e Turismo - ESAT, conforme Edital do Pregão Eletrônico 
n.º 216/2021-CSC, Termo de Referência e Proposta, que passam a 
fazer parte integrante do presente Instrumento, como se nele estivessem 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO