DOEAM 20/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024 15
II- DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos
necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº.
8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portaria,
circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem
ou venham a regular a matéria inclusive.
III - Esta Portaria não possui natureza remuneratória.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FEPIAM, em 20 de fevereiro
de 2024.
SINÉSIO ISAQUE
Diretor Presidente
<#E.G.B#167744#15#171172/>
Protocolo 167744
<#E.G.B#167747#15#171175>
PORTARIA N° 009/2024 - GP/FEPIAM- O DIRETOR PRESIDENTE DA
FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS, no
uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO o que determina o Art. 117
da lei n° 14.133/21, no que é pertinente ao acompanhamento da execução
dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por
intermédio da Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas,
RESOLVE:
I - ALTERAR A PORTARIA Nº047- GP/FEPIAM, QUE DESIGNA OS
SEVIDORES RELACIONADOS ABAIXO, para a partir desta data e durante
toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por
outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO dos contratos firmados entre
o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da FUNDAÇÃO ESTADUAL
DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS.
GESTOR
FISCAL
Nº CONTRATO
OBJETO
Wisley da Silva
Oliveira
Sergio
Ricardo
Monteiro D
Almeida
CONTRATO
Nº04/2023 - DM
DE AGUIAR
SERVIÇO DE
FORNECIMENTO
DE MATERIAL PARA
FESTIVIDADES E
HOMENAGENS
Lauany Cristina
Silva Do
Nascimento
Kellison
Reney
Cavalier
D´Braga
CONTRATO
Nº07/2023 -
IMPRENSA
OFICIAL
SERVIÇOS DE
DIVULGAÇÃO E
PUBLICAÇÃO DE
DOCUMENTOS
OFICIAIS
II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos
necessários à fiscalização e dos possíveis ajustes necessários, observando
em especial a Lei nº14.133/21, as instruções e normatizações estabelecidas
por meio de portaria.
III - Esta Portaria não possui natureza remuneratória.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FEPIAM, em 20 de fevereiro
de 2024.
SINÉSIO ISAQUE
Diretor Presidente
<#E.G.B#167747#15#171175/>
Protocolo 167747
Fundo de Promoção Social e
Erradicação da Pobreza - FPS
<#E.G.B#167686#15#171114>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 001/2022-FPS
ESPÉCÍE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 006/2023-FPS. DATA
DA ASSINATURA: 19.02.2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por
meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de
Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura
da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de
Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Obra Social Nossa Senhora
da Glória Fazenda da Esperança Irmã Cleusa Rody. RESPONSAVEIS:
Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa
do FPS e Jardson da Silva Sampaio, Presidente da OSC. OBJETO:
Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por 06 (seis) meses, a
contar do vencimento do Termo de Fomento. FUNDO DE PROMOÇÃO
SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 19 de
fevereiro de 2024.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e
Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#167686#15#171114/>
Protocolo 167686
Empresa Estadual de Turismo –
AMAZONASTUR
<#E.G.B#167709#15#171137>
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 002/2023,
celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS -
AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa AMAZONAS
COPIADORAS LTDA, (CNPJ n. 01.657.353/0001-21).
OBJETO: Celebração do 1º Termo Aditivo ao contrato, cujo objeto é a
prorrogação de vigência por 12 (doze) meses ao Termo de Contrato nº
002/2023 - AMAZONASTUR, que tem por objeto locação de impressora
para impressão, cópia e digitalização de documentos, para atender
as demandas Amazonastur, conforme Processo Administrativo nº.
01.04.016508.000103/2024-43.
PRAZO: 12 (doze) meses a contar de 16/02/2024 até 15/02/2025.
VALOR: R$ 49.230,00 (quarenta e nove mil, duzentos e trinta reais).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Programa
de
Trabalho:
23.122.0001.2001.0001,
Natureza
da
Despesa:
33904001,
Fonte:
1.501.1600 e Nota de Empenho: 2024NE0000094.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.
Manaus, 15 de fevereiro de 2024.
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR
<#E.G.B#167709#15#171137/>
Protocolo 167709
Agência Amazonense de
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#167695#15#171123>
EXTRATO - 3º TERMO DE ADITAMENTO AO
CONTRATO AADC Nº 054/2022
ESPÉCIE: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 054/2022;
Processo Nº 145/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento
Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e AFC Consultoria em
Tecnologia Eireli (CNPJ: 10.802.124/0001-88); Objeto: Prorrogação, por
12 (doze) meses, com aporte de recursos, do contrato de gerenciamento
de documentos eletrônicos, para atender as necessidades da Agência
Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Art. 57, II,
da Lei Nº 8.666/1993; Valor do Termo de Aditamento: R$ 41.988,00 (Quarena
e Um Mil e Novecentos e Oitenta e Oito Reais); Dotação Orçamentária: CG
11/2023; Vigência: 12 (Doze) meses. Data da Assinatura: 08/02/2024.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#167695#15#171123/>
Protocolo 167695
<#E.G.B#167697#15#171125>
EXTRATO - 6º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO
AADC Nº 007/2019
ESPÉCIE: Sexto Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 007/2019.
Processo Nº 240/2019. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento
Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Angela Margareth da Cunha
Garcia (CPF: 200.965.692-04). Objeto: Prorrogar o reequilíbrio econômico
do contrato, mantendo a redução de 30% (dez inteiros) por cento sobre o
valor mensal do Contrato AADC nº 07/2019, até sua vigência ou ulterior
deliberação pelo poder executivo estadual, cujo objeto refere-se a locação
de imóvel comercial, conforme cláusula primeira do contrato primitivo,
para atender as necessidades da sede da Agência Amazonense de
Desenvolvimento Cultural - AADC. Fundamento: Artigos 65, II, “d” da Lei
nº 8.666/1993. Valor Mensal R$ 10.167,50 (Dez Mil, Cento e Sessenta e
Sete Reais e Cinquenta Centavos). Dotação Orçamentária: CG 11/2023.
Vigência: até 02/03/2024. Data da Assinatura: 22/01/2024.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#167697#15#171125/>
Protocolo 167697
<#E.G.B#167698#15#171126>
EXTRATO - 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO
AADC Nº 039/2023
ESPÉCIE: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 039/2023.
Processo Nº 2285/2022. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento
Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e GV Comércio de Produtos
Alimentícios Ltda (CNPJ: 22.581.616/0001-36). Objeto: Prorrogar a vigência
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO