DOE 22/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº036  | FORTALEZA, 22 DE FEVEREIRO DE 2024
o(a) servidor(a) MARIA IVANILZA FERNANDES DE CASTRO, matrícula 30001613, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em 
comissão de Ouvidor Setorial, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, 
a partir de 01 de Fevereiro de 2024. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 09 de fevereiro de 2024.
Aloisio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
*** *** ***
PORTARIA N°07/2024 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, no uso de suas 
atribuições legais e de acordo com o art. 9°, inciso II da Lei N° 11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts 17, 19 e 57, do Decreto N° 22.793, 
de 1° de outubro de 1993 e art. 14, § 2°, da Lei N°13.325, de 14 de julho de 2003, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, a partir de 20.09.2023, 
através da PROMOÇÃO, os SERVIDORES lotados nesta Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, relacionados no Anexo Único desta Portaria. 
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2024.
Aloísio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°07/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
NOME DO SERVIDOR
CARGO OU FUNÇÃO
CLASSE
REFERÊNCIA
CARGO OU FUNÇÃO
CLASSE
REFERÊNCIA
Kelly Cristina de Oliveira Barbosa
Auditor de Controle Interno
D
IV
Auditor de Controle Interno
E
I
Adriana Oliveira Nogueira
Auditor de Controle Interno
D
III
Auditor de Controle Interno
E
I
Antônio Sérgio Beltrão Mafra
Auditor de Controle Interno
D
V
Auditor de Controle Interno
E
I
*** *** ***
PORTARIA N°08/2024 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, no uso de suas 
atribuições legais e de acordo com o art. 9°, inciso I da Lei N°11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts. 10, 13 e 57, do Decreto N°22.793, 
de 1° de outubro de 1993 e art. 14, § 1°, da Lei N°13.325, de 14 de julho de 2003, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, a partir de 20.09.2023, 
através da PROGRESSÃO POR DESEMPENHO, os SERVIDORES lotados nesta Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, relacionados no Anexo 
Único desta Portaria. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2024.
Aloísio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°08/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
NOME DO SERVIDOR
CARGO OU FUNÇÃO
CLASSE
REFERÊNCIA
CARGO OU FUNÇÃO
CLASSE
REFERÊNCIA
José Benevides Lobo Neto
Auditor de Controle Interno
D
II
Auditor de Controle Interno
D
III
Michelle Borges Cavalcante Cunha
Auditor de Controle Interno
D
II
Auditor de Controle Interno
D
III
Silvia Helena Correia Vidal
Auditor de Controle Interno
D
II
Auditor de Controle Interno
D
III
Rogério Mourão Melo
Auditor de Controle Interno
D
II
Auditor de Controle Interno
D
III
Antonio Paulo da Silva
Auditor de Controle Interno
D
III
Auditor de Controle Interno
D
IV
Marcelo de Sousa Monteiro
Auditor de Controle Interno
D
III
Auditor de Controle Interno
D
IV
Emerson Carvalho de Lima
Auditor de Controle Interno
D
IV
Auditor de Controle Interno
D
V
Paulo Roberto de Carvalho Nunes
Auditor de Controle Interno
E
I
Auditor de Controle Interno
E
II
Marília Martins França
Auditor de Controle Interno
B
IV
Auditor de Controle Interno
B
V
Paulo Rogério Cunha de Castro
Auditor de Controle Interno
C
I
Auditor de Controle Interno
C
II
Ernani Lima Fernandes
Auditor de Controle Interno
C
I
Auditor de Controle Interno
C
II
João Ítalo Queiroz Mendes 
Auditor de Controle Interno
C
II
Auditor de Controle Interno
C
III
Tiago Monteiro da Silva
Auditor de Controle Interno
C
II
Auditor de Controle Interno
C
III
José Ananias Tomaz Vasconcelos
Auditor de Controle Interno
C
III
Auditor de Controle Interno
C
IV
José Henrique Calenzo Costa
Auditor de Controle Interno
C
III
Auditor de Controle Interno
C
IV
Maria Ivanilza Fernandes de Castro 
Auditor de Controle Interno
C
III
Auditor de Controle Interno
C
IV
Marcos Antônio Feijó Nagaki
Auditor de Controle Interno
C
IV
Auditor de Controle Interno
C
V
Marcos Abílio Medeiros de Sabóia
Auditor de Controle Interno
D
I
Auditor de Controle Interno
D
II
José Mariano Neto
Auditor de Controle Interno
D
I
Auditor de Controle Interno
D
II
*** *** ***
PORTARIA N°09/2024 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, no uso de suas 
atribuições legais e de acordo com o art. 9°, inciso I da Lei N°11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts. 10, 13 e 57, do Decreto N°22.793, 
de 1° de outubro de 1993 e art. 14, § 1°, da Lei N° 13.325, de 14 de julho de 2003, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, a partir de 20.09.2023, 
através da PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE, os SERVIDORES lotados nesta Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, relacionados no Anexo 
Único desta Portaria. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de fevereiro 2024.
Aloísio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°09/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
NOME DO SERVIDOR
CARGO OU FUNÇÃO
CLASSE
REFERÊNCIA
CARGO OU FUNÇÃO
CLASSE
REFERÊNCIA
Elayne Cristina Chaves Cavalcante
Auditor de Controle Interno
C
I
Auditor de Controle Interno
C
II
Matheus Borges Gonçalves Lima
Auditor de Controle Interno
C
I
Auditor de Controle Interno
C
II
Wescley Soares Silva
Auditor de Controle Interno
C
II
Auditor de Controle Interno
C
III
Marcos Henrique de Carvalho Almeida
Auditor de Controle Interno
C
II
Auditor de Controle Interno
C
III
Tiago Peixoto Feliciano
Auditor de Controle Interno
C
III
Auditor de Controle Interno
C
IV
Guilherme Paiva Rebouças
Auditor de Controle Interno
C
III
Auditor de Controle Interno
C
IV
Bruno Jesus Martins Lobo
Auditor de Controle Interno
C
IV
Auditor de Controle Interno
C
V
Wladis Pinheiro
Auditor de Controle Interno
D
I
Auditor de Controle Interno
D
II
Dimona Albuquerque Arraes Freire
Auditor de Controle Interno
D
I
Auditor de Controle Interno
D
II
Carlos Eduardo Guimarães Lopes
Auditor de Controle Interno
D
II
Auditor de Controle Interno
D
III
Agláio Soares Gomes
Auditor de Controle Interno
D
II
Auditor de Controle Interno
D
III
Isabelle Pinto Camarão Menezes
Auditor de Controle Interno
D
II
Auditor de Controle Interno
D
III
Lara de Oliveira Osório Ayres
Auditor de Controle Interno
D
III
Auditor de Controle Interno
D
IV
Denise Andrade Araújo
Auditor de Controle Interno
D
III
Auditor de Controle Interno
D
IV
Antonio Marconi Lemos da Silva
Auditor de Controle Interno
D
IV
Auditor de Controle Interno
D
V
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 01/2024
PROCESSO Nº: 41001.001406 / 2023-81 CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) LICENÇA 
ANUAL DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DENOMINADA 
BANCO DE PREÇOS; JUSTIFICATIVA: FORNECEDOR EXCLUSIVO; VALOR GLOBAL: R$ 11.580,00 ( ONZE MIL QUINHENTOS E OITENTA 
REAIS ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 41100001.04.126.421.20311.03.339040.1.5009100000.0-28140; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, INCISO 
I, DA LEI Nº. 14.133/2021 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA; DECLARAÇÃO 
DE INEXIGIBILIDADE: Marcelo de Sousa Monteiro, Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Controladoria e Ouvidoria Geral; RATI-
FICAÇÃO: Aloísio Barbosa de Carvalho Neto, Secretário de Estado Chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral;
Marcelo de Sousa Monteiro
ORDENADOR DE DESPESA