DOE 22/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            34
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº036  | FORTALEZA, 22 DE FEVEREIRO DE 2024
(duzentos e quarenta) dias, findando em 14/10/2024; III - VALOR GLOBAL: 2.065.217,00 ( Dois milhões, sessenta e cinco mil, duzentos e dezessete reais; 
); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Cláusulas;; V - DATA E ASSINANTES: 09/02/2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superin-
tendente Adjunto de Rodovias da SOP) e RÔMULO MATEUS NORONHA (Prefeito do Município de Parambu-CE)..
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 43022.000203/2024-36
EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº048/2021
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 048/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – 
SOP/CE E O MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 
2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente 
Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, 
residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO 
DE CAMPOS SALES-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.416.704/0001-99, com sede na Rua Vicente Alexandrino, nº 440, Centro, CEP: 63.150-000, 
Campos Sales-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 928.653.213-04, 
residente e domiciliado na Travessa Brasil, nº 133, Bairro: Centenário, CEP: 63.150+000, Campos Sales-CE, doravante denominado CONVENENTE;; II - 
OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 26/08/2024; 
III - VALOR GLOBAL: 596.544,47 ( Quinhentos e noventa e seis mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e quarenta e sete centavos ); IV - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ratifica-se as demais Cláusulas;; V - DATA E ASSINANTES: 09/02/2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de 
Rodovias da SOP) e JOÃO LUIZ LIMA SANTOS (Prefeito do Município de Campos Sales-CE)..
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 43022.000773/2024-26
EXTRATO QUINTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº039/2020
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 039/2020, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, 
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, 
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, 
Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE QUIXADÁ-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.523.186/0001-02, com sede na na Rua Tabelião Eneas, nº 
649, Bairro: Centro, CEP: 63.900-002, Quixadá-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, brasileiro, 
inscrito no CPF sob o nº 425.802.503-87, residente e domiciliado na Rua Basílio Emiliano Pinto, nº 726, Bairro: Centro, CEP: 63.900-209, Quixadá-CE, 
doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 210 
(duzentos e dez) dias, findando em 01/09/2024; III - VALOR GLOBAL: 1.657.732,70 ( hum milhão, seiscentos e cinquenta e sete mil, setecentos e trinta 
e dois reais e setenta centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 02/02/2024; JOSÉ ILO DE 
OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA (Prefeito do Município de Quixadá-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 43022.001177/2024-63
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº035/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 035/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, 
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, 
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, 
Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE PARAMBU-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.731.102/0001-26, com sede na Rua Santa Rosa, nº 02, 
Centro, CEP: 63.680-000, Parambu-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. RÔMULO MATEUS NORONHA, brasileiro, inscrito no CPF 
sob o nº 063.336.903-92, residente e domiciliado na Rua Joaquim Mateus da Silva, nº 204, Bairro: Horácio Alves Noronha, CEP: 63.680-000, Parambu-CE, 
doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 240 
(duzentos e quarenta) dias, findando em 15/10/2024; III - VALOR GLOBAL: 1.801.852,43 ( hum milhão, oitocentos e um mil, oitocentos e cinquenta e 
dois reais e quarenta e três centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 09/02/2024; JOSÉ ILO 
DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e RÔMULO MATEUS NORONHA (Prefeito do Município de Parambu-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 43022.001034/2024-51
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº033/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 33/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE ARATUBA-CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – 
Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto 
de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e 
domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral- CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ARATU-
BA-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito municipal Sr. JOERLY RODRIGUES VICTOR, devidamente 
qualificada no termo originário, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência 
do convênio por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, findando em 07/10/2024;; III - VALOR GLOBAL: 211.728,56 ( Duzentos e onze mil, setecentos e vinte 
e oito reais e cinquenta e seis centavos; ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais cláusulas;; V - DATA E ASSINANTES: 08/02/2024: JOSÉ ILO 
DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) JOERLY RODRIGUES VICTOR (Prefeito do Município de Aratuba-CE);.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 43022.000288/2024-52
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº051/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 051/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE IGUATU– CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 
– Térreo – Bairro: Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente 
Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente 
e domiciliado na Rua das Oiticicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE IGUATU 
– CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.810.468/0001-90, com sede na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/nº, Bairro Esplanada II, CEP: 63.505-0005, 
Iguatu-CE, representado neste ato pelo prefeito municipal Sr. EDNALDO DE LAVOR COURAS, brasileiro, inscrito no CPF nº 415.210.803-72, portador 
do RG nº 98029041040, SSPDS/CE, residente e domiciliado Rua: Ezau Matos Cavalcante, nº 21, Bairro Areias II, CEP: 63.500-000, Iguatu/CE, doravante