DOE 22/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº036  | FORTALEZA, 22 DE FEVEREIRO DE 2024
denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O aditivo em alusão tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 051/2022, que 
tem por objeto a Pavimentação em Pedra Tosca no Município de Iguatu/CE. O prazo de vigência fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, findando em 21/03/2025; III - VALOR GLOBAL: 1.070.876,92 ( Um milhão, setenta mil, oitocentos e setenta e seis reais e noventa e dois centavos ); 
IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Cláusulas;; V - DATA E ASSINANTES: 08/02/2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superin-
tendente Adjunto de Rodovias da SOP) e EDNALDO DE LAVOR COURAS (Prefeito do Município de Iguatu– CE)..
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.000878/2024-85
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº163/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 163/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA- CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, 
nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superinten-
dente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, 
residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral- CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO 
DE GUARAMIRANGA-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pela prefeita municipal Sra. ROBERLÂNDIA FERREIRA 
CASTELO BRANCO, devidamente qualificada no termo originário, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto 
a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 210 (duzentos e dez) dias, findando em 18/09/2024;; III - VALOR GLOBAL: 172.420,17 ( Cento 
e setenta e dois mil, quatrocentos e vinte reais e dezessete centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA 
E ASSINANTES: 19/02/2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) E ROBERLÂNDIA FERREIRA 
CASTELO BRANCO (Prefeita do Município de Guaramiranga-CE)..
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.000722/2024-02
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº164/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 164/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO- CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto 
Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu 
Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 
104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral- CE, e, de outro lado, 
o MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito municipal Sr. BISMARCK 
BARROS BEZERRA, devidamente qualificado no termo originário, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por 
objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 210 (duzentos e dez) dias, findando em 29/09/2024;; III - VALOR GLOBAL: 197.840,34 
( Cento e noventa e sete mil, oitocentos e quarenta reais e trinta e quatro cantavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Cláusulas; V - DATA E 
ASSINANTES: 08/02/2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e BISMARCK BARROS BEZERRA 
(Prefeito do Município de Piquet Carneiro-CE)..
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.001148/2024-00
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº178/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 178/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, 
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, 
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, 
Sobral- CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito muni-
cipal Sr. RENÊ DE ALMEIDA VASCONCELOS, devidamente qualificado no termo originário, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O 
presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 210 (duzentos e dez) dias, findando em 23/09/2024.; III - VALOR 
GLOBAL: 1.117.906,29 ( hum milhão, cento e dezessete mil, novecentos e seis reais e vinte e nove centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as 
demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 09/02/2024; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e 
RENÊ DE ALMEIDA VASCONCELOS (Prefeito do Município do Ubajara-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.000559/2024-70
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº181/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 181/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – 
SOP/CE E O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, 
nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superinten-
dente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, 
residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO 
DE SENADOR POMPEU-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito municipal Sr. ANTÔNIO MAURÍCIO 
PINHEIRO JUCA, devidamente qualificado no termo originário, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto 
a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, findando em 30/10/2024; III - VALOR GLOBAL: 3.008.270,42 
( Três milhões, oito mil, duzentos e setenta reais e quarenta e dois centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Cláusulas;; V - DATA E 
ASSINANTES: 15/02/2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP_ e ANTÔNIO MAURÍCIO PINHEIRO 
JUCA (Prefeito do Município do Senador Pompeu-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.000183/2024-01
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº192/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 192/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO – CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 
2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente 
Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, resi-
dente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 23.555.279/0001-75, com sede na Rua Raimundo Simplício de Carvalho, s/n, Centro, CEP: 62.875-000, 
Chorozinho-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JÚNIOR, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº