DOE 22/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº036  | FORTALEZA, 22 DE FEVEREIRO DE 2024
Nº DO PROCESSO: 43022.000465/2024-09
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº264/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 264/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 
2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente 
Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, resi-
dente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral- CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE 
ACOPIARA-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pela prefeita municipal Sra. ANA PATRÍCIA DE LIMA BARBOSA, 
devidamente qualificada no termo originário, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação 
do prazo de vigência do convênio por mais 270 (duzentos e setenta) dias, findando em 23/11/2024;; III - VALOR GLOBAL: 1.341.079,21 ( Um milhão, 
trezentos e quarenta e um mil, setenta e nove reais e vinte e um centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS; V - 
DATA E ASSINANTES: 08/02/2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) E ANA PATRÍCIA DE 
LIMA BARBOSA (Prefeita do Município de Acopiara-CE)..
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.001120/2024-82
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº273/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 273/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, 
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, 
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, 
Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.974.082/0001- 14, com sede na Rua 
São Paulo, s/n, Bairro Centro, CEP: 63.010-000, Juazeiro do Norte-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. GLEDSON LIMA BEZERRA, 
brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 622.579.433-68, portador da Certeira de Habilitação nº 1497416728, residente e domiciliado na Rua Arnóbio Bacelar 
Caneca, nº 16, Bairro: Lagoa Seca, CEP: 63.040-270, Mogi das Cruzes-SP, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem 
por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 270 (duzentos e setenta) dias, findando em 20/12/2024.; III - VALOR GLOBAL: 
12.424.381,80 ( doze milhões, quatrocentos e vinte e quatro mil, trezentos e oitenta e um reais e oitenta centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se 
as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 15/02/2024; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e 
GLEDSON LIMA BEZERRA (Prefeito do Município de Juazeiro do Norte-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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Nº DO PROCESSO: 43022.001377/2024-16
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº285/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 285/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE MARANGUAPE-CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 
2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente 
Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, 
residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral- CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO 
DE MARANGUAPE-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito municipal Sr. ÁTILA CORDEIRO CÂMARA, 
devidamente qualificado no termo originário, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do 
prazo de vigência do convênio por mais 250 (duzentos e cinquenta) dias, findando em 01/11/2024;; III - VALOR GLOBAL: 1.613.868,30 ( Um milhão, 
seiscentos e treze mil, oitocentos e sessenta e oito reais e trinta centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA 
E ASSINANTES: 15/02/2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) E ÁTILA CORDEIRO CÂMARA 
(Prefeito do Município do Maranguape-CE)..
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.001099/2024-05
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº288/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 288/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE CROATÁ-CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 
– Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente 
Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, resi-
dente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral- CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE 
CROATÁ-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito municipal Sr. RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA, 
devidamente qualificado no termo originário, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do 
prazo de vigência do convênio por mais 270 (duzentos e setenta) dias, findando em 22/11/2024;; III - VALOR GLOBAL: 2.565.825,61 ( Dois milhões, 
quinhentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta e um centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁU-
SULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 08/02/2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP_ E RONILSON 
FRANCISCO DE OLIVEIRA (Prefeito do Município de Croatá-CE)..
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.000258/2024-46
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº292/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 292/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE POTENGI– CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – 
Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto 
de Edificações, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade nº 200779826614 SSP/
CE, inscrito no CPF sob o nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oiticicas, nº 413 – Jerônimo de Medeiros Prado – Sobral/CE, CEP: 62.044-
400, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE POTENGI – CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. 
FRANCISCO EDSON VERIATO DA SILVA, devidamente qualificado no termo originário, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O 
presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, findando em 24/02/2025.; 
III - VALOR GLOBAL: 1.198.867,26 ( Um milhão, cento e noventa e oito mil, oitocentos e sessenta e sete reais e vinte e seis centavos ); IV - DA RATI-
FICAÇÃO: Ratifica-se as demais Cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 08/02/2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE 
ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) e FRANCISCO EDSON VERIATO DA SILVA (PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POTENGI – CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.000939/2024-12
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº295/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 295/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – 
Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto