DOE 22/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº036 | FORTALEZA, 22 DE FEVEREIRO DE 2024
de R$ 56,39 a quantidade de 170 unidades e Itens 04/08, Com o valor unitário de R$ 508,36 a quantidade de 350 unidades. EMPRESA DETENTORA
DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 016/2024, MJF DE CARVALHO LTDA (CNPJ: 31.748.238/0003-95)– GRUPOS 3/4 – Itens 09/12, Com
o valor unitário de R$ 9,48 a quantidade de 90 unidades; Itens 10/13 , Com o valor unitário de R$ 85,38 a quantidade de 200 unidades; Itens 11/14, Com o
valor unitário de R$ 111,08 a quantidade de 250 unidades – GRUPOS 9/10 – Itens 23/25, Com o valor unitário de R$ 59,81 a quantidade de 170 unidades
e Itens 24/26, Com o valor unitário de R$ 223,79 a quantidade de 270 unidades. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº
017/2024, VILA METAL COMERCIO LTDA (CNPJ: 37.405.049/0001-34) – Itens 29/30, Com o valor unitário de R$ 5.600,00 a quantidade de 170
unidades. Signatários: Clazer Guimarães Lima, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José
Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece;
Cristiny Maria Fernandes Koch, Representante Legal da Empresa Unione Indústria e Comércio de Valvulas e Equipamentos Ltda; Maikon Johnatam Filgueira
de Carvalho, Diretor da Empresa MJF de Carvalho Ltda e Daniel Vieira, Representante Legal da Empresa Vila Metal Comercio Ltda. COMPANHIA DE
ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2024.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº026 E 027/2024
PROCESSO NÚMERO 04759550/2023
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de PAINÉIS
DE UNIDADES TERMINAIS REMOTAS (UTR) para AUTOMAÇÃO, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece.
JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de
Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se
este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0700.000010/2023-90, no Pregão
Eletrônico nº 2023/0104 nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016
e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº
026/2024, DPM ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 23.562.424/0001-45) – GRUPO/ITEM – Item 01, com o valor unitário de R$ 21.394,59 a quantidade de
24 unidades; Item 02 - Com o valor unitário de R$ 24.162,16 a quantidade de 24 unidades; Item 03 - Com o valor unitário de R$ 28.194,59 a quantidade de
24 unidades; Item 04 - Com o valor unitário de R$ 29.978,38 a quantidade de 24 unidades; Item 05 - Com o valor unitário de R$ 35.610,81 a quantidade de
24 unidades; Item 06 - Com o valor unitário de R$ 47.470,27 a quantidade de 24 unidades; Item 07 - Com o valor unitário de R$ 56.648,65 a quantidade de
24 unidades; Item 08 - Com o valor unitário de R$ 67.481,08 a quantidade de 24 unidades; Item 09 - Com o valor unitário de R$ 62.670,27 a quantidade de
30 unidades e Item 010 - Com o valor unitário de R$ 68.118,92 a quantidade de 30 unidades. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS:
ATA DE Nº 027/2024, DPM SERVIÇOS DE AUTOMAÇÃO LTDA-ME (CNPJ: 07.386.732/0001-00) – GRUPO/ ITEM – Item 11, com o valor unitário
de R$ 18.283,00 a quantidade de 08 unidades; Item 12, com o valor unitário de R$ 21.027,00 a quantidade de 08 unidades; Item 13, com o valor unitário de
R$ 24.675,00 a quantidade de 08 unidades; Item 14, com o valor unitário de R$ 25.851,00 a quantidade de 08 unidades; Item 15, com o valor unitário de
R$ 30.797,00 a quantidade de 08 unidades; Item 16, com o valor unitário de R$ 42.121,00 a quantidade de 08 unidades ; Item 17, com o valor unitário de
R$ 49.918,00 a quantidade de 08 unidades; Item 18, com o valor unitário de R$ 59.283,00 a quantidade de 08 unidades; Item 19, com o valor unitário de
R$ 56.216,00 a quantidade de 10 unidades e Item 20, com o valor unitário de R$ 70.270,00 a quantidade de 10 unidades. Signatários: Clazer Guimarães
Lima, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão
Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece; Jaime Alex Boscov, Representante Legal
da Empresa DPM ENGENHARIA LTDA e ERIC SAMIR SANTANA NOBRE, Representante Legal da Empresa DPM SERVIÇOS DE AUTOMAÇÃO
LTDA-ME. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2024.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº028, 029 E 030/2024
PROCESSO NÚMERO 04762713/2023
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de TRENAS,
PAQUÍMETROS, NÍVEIS E ESCADA, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as
demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os Itens das referidas Atas. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade
de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA
DA ASSINATURA: 02/02/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000032/2023-41, no Pregão Eletrônico nº 20230102, nos
termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licita-
ções e Contratos da CAGECE vigente a partir de 02 de janeiro de 2022. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 028/2024,
GGV COMERCIAL LTDA (CNPJ: 35.236.131/0001-57) – GRUPOS 1/2- Itens 01/06 , Com o valor unitário de R$ 10,37 a quantidade de 4.000 unidades;
Itens 02/07, Com o valor unitário de R$ 22,11 a quantidade de 400 unidades; Itens 03/08, Com o valor unitário de R$ 28,11 a quantidade de 600 unidades;
Itens 04/09, Com o valor unitário de R$ 144,88 a quantidade de 100 unidades; Itens 05/10, Com o valor unitário de R$ 11,06 a quantidade de 200 unidades;
Itens 29/30, Com o valor unitário de R$ 496,50 a quantidade de 100 unidades. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº
029/2024, RAFAEL RODRIGUES CHOAIRY RODART (CNPJ: 38.292.219/0001-84)– GRUPOS 3/4 – Itens 11/13, Com o valor unitário de R$ 610,00
a quantidade de 300 unidades; Itens 12/14 , Com o valor unitário de R$ 1.092,27 a quantidade de 120 unidades. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS
REGISTRADOS: ATA DE Nº 030/2024, MAVI CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 03.651.414/0001-79)– GRUPO 7 – Item 19, Com o valor unitário de
R$ 2.508,10 a quantidade de 225 unidades; Item 20, Com o valor unitário de R$ 738,71 a quantidade de 180 unidades; Item 21, Com o valor unitário de R$
553,59 a quantidade de 75 unidades; Item 22, Com o valor unitário de R$ 763,57 a quantidade de 75 unidades. Signatários: Clazer Guimarães Lima, Gerente
de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa
da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece; Gustavo Monteiro Martinez, Diretor Comercial da
Empresa GGV Comercial Ltda; Rafael Rodrigues Choairy Rodart, Representante Legal da Empresa Rafael Rodrigues Choairy Rodart e Francisco Mariano
Nunes Sobrinho, Analista em Licitações da Empresa Mavi Construções Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza,
20 de fevereiro de 2024.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
PORTARIA Nº04/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO,
no uso de suas atribuições legais e de acordo com o § 2º do art.15, art.16 e inciso VI do art.23 do Decreto n° 29.704, de 08 de abril de 2009, RESOLVE
AUTORIZAR A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO aos ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta Portaria, no valor mensal de R$
426,07 (quatrocentos e vinte e seis reais e sete centavos), bem como do AUXÍLIO TRANSPORTE em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo
prazo de 1 (um) ano a partir da data da publicação. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
, em Fortaleza , 01 de fevereiro de 2024.
Raimundo Nogueira da Costa Filho
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº04/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024
Nº
NOME
01
BRYAN WILLIAM SANTIAGO LIMA
02
CHARLES HENRIQUE BENEVIDES DA ROCHA
03
JUAN ANGELO GABRIEL FERREIRA DA SILVA
04
MATEUS FELIPE MENEZES MAIA
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