DOE 22/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº036  | FORTALEZA, 22 DE FEVEREIRO DE 2024
Rural, nesta empresa, MARCOS ROGÉRIO DO NASCIMENTO DANTAS, matrícula Nº 300188.0-X por ter concluído o Curso de Pós-graduação em 
Educação Matemática, em nível de especialização, de acordo com o que estabelece a Lei supracitada que trata do Plano de Empregos, Carreiras e Salários 
dos Empregados da Ematerce. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza, 9 de fevereiro de 2024.
Inacio Mariano da Costa
PRESIDENTE
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PORTARIA PRESI 029/2024 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, no 
uso de suas atribuições legais e com base no Art. 19 da lei Nº 13.779, de 6 de junho de 2006, publicada no Diário oficial do Estado, de 8 de junho de 2006, 
em cumprimento ao NUP 21032.000197/2024-65, RESOLVE CONCEDER, a partir de 13 de junho de 2023, a Gratificação de Titulação, correspondente 
ao percentual de 30% (trinta por cento) sobre o salário-base, ao ocupante do emprego público de Agente Auxiliar de Assistência Técnica e Extensão Rural, 
nesta empresa, WILLIAM BONNE MONTEIRO DOS SANTOS, matrícula Nº 300004-.3-9 por ter concluído o Curso de Pós-graduação em Ciência, em 
e Tecnologia de Alimentos nível de mestrado, de acordo com o que estabelece a Lei supracitada que trata do Plano de Empregos, Carreiras e Salários dos 
Empregados da Ematerce. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza, 9 de fevereiro de 2024.
Inacio Mariano da Costa
PRESIDENTE
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PORTARIA PRESI 030/2024 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, no 
uso de suas atribuições legais e com base no Art. 19 da lei Nº 13.779, de 6 de junho de 2006, publicada no Diário oficial do Estado, de 8 de junho de 2006, 
em cumprimento ao NUP 21032.000211/2024-21, RESOLVE CONCEDER, a partir de 13 de junho de 2023, a Gratificação de Titulação, correspondente 
ao percentual de 15% (quinze por cento) sobre o salário-base, ao ocupante do emprego público de Agente Auxiliar de Assistência Técnica e Extensão Rural, 
nesta empresa, HOMELHAN DE LIMA BARBOSA, matrícula Nº 300179.7-8, por ter concluído o Curso de Pós-graduação em Direito Administrativo 
e Gestão Pública, em nível de especialização, de acordo com o que estabelece a Lei supracitada que trata do Plano de Empregos, Carreiras e Salários dos 
Empregados da Ematerce. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de fevereiro de 2024.
Inacio Mariano da Costa
PRESIDENTE
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PORTARIA PRESI 031/2024 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, no 
uso de suas atribuições legais e com base no Art. 19 da lei Nº 13.779, de 6 de junho de 2006, publicada no Diário oficial do Estado, de 8 de junho de 2006, 
em cumprimento ao NUP 21032.000209/2024-51, RESOLVE CONCEDER, a partir de 13 de junho de 2023, a Gratificação de Titulação, correspondente 
ao percentual de 15% (quinze por cento) sobre o salário-base, ao ocupante do emprego público de Agente Auxiliar de Assistência Técnica e Extensão Rural, 
nesta empresa, SEBASTIÃO PEREIRA CÂNDIDO, matrícula Nº 300180.3-6, por ter concluído o Curso de Pós-graduação em Direito Administrativo 
e Gestão Pública, em nível de especialização, de acordo com o que estabelece a Lei supracitada que trata do Plano de Empregos, Carreiras e Salários dos 
Empregados da Ematerce. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de fevereiro de 2024.
Inacio Mariano da Costa
PRESIDENTE
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PORTARIA PRESI 032/2024 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, no 
uso de suas atribuições legais e com base no Art. 19 da lei Nº 13.779, de 6 de junho de 2006, publicada no Diário oficial do Estado, de 8 de junho de 2006, 
em cumprimento ao NUP 21032.000210/2024-86, RESOLVE CONCEDER, a partir de 21 de agosto de 2023, a Gratificação de Titulação, correspondente 
ao percentual de 30% (trinta por cento) sobre o salário-base, ao ocupante do emprego público de Agente Auxiliar de Assistência Técnica e Extensão Rural, 
nesta empresa, RAMON COSTA FEITOSA, matrícula Nº 300188.2-6 por ter concluído o Curso de Pós-graduação em Engenharia Agrícola, em nível de 
doutorado, de acordo com o que estabelece a Lei supracitada que trata do Plano de Empregos, Carreiras e Salários dos Empregados da Ematerce. EMPRESA 
DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza, 9 de fevereiro de 2024.
Inacio Mariano da Costa
PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº26/2020
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINÁRIO DE N° 26/2020; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA 
TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 05.371.711/0001-96; III - ENDEREÇO: AV. BEZERRA 
DE MENEZES, N° 1900 - SÃO GERARDO - FORTALEZA-CE - CEP: 60.325.002; IV - CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFOR-
MAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, INSCRITA NO CNPJ 03.773.788/0001-67; V - ENDEREÇO: AV. PONTES VIEIRA, 220, BAIRRO SÃO JOÃO DO 
TAUAPE, FORTALEZA-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE ADITIVO TEM COMO FUNDAMENTO O ARTIGO 71 DA LEI 
13.303/2016, PARECER JURÍDICO DE N° 14/2024/PROJU E PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NUP: 21032.000032/2024-93; VII- FORO: FORTALE-
ZA-CE; VIII - OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO E DE VALOR DO CONTRATO 
ORIGINÁRIO DE N° 26/2020, REFERENTE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM COM TRANSPORTE DE DADOS NA 
MODALIDADE INFRAESTRUTURA E COM SERVIÇO DE (IAAS), VISANDO O PROCESSAMENTO EM NUVEM NO CONTINGENCIAMENTO, 
TRANSBORDO DE APLICAÇÕES E DO PARQUE DE SISTEMAS, SITES E AMBIENTES TELEMÁTICOS E A COMUNICAÇÃO DE DADOS 
PARA A CONECTIVIDADE DA CONTRATANTE; IX - VALOR GLOBAL: R$622.322,40 (SEISCENTOS E VINTE E DOIS MIL, TREZENTOS E 
VINTE E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS); X - DA VIGÊNCIA: 19/02/2024 A 18/02/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: FICAM MANTIDAS E 
INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS, PARÁGRAFOS, ITENS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL, NÃO ALTERADAS POR ESTE 
INSTRUMENTO; XII - DATA: 19 DE FEVEREIRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: INÁCIO MARIANO DA COSTA - PRESIDENTE DA EMATERCE, 
JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - PRESIDENTE DA ETICE.
João Pedro Pontes Braga Azevedo
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 03/2024
PROCESSO Nº: 21032.000138 / 2024-97 EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ- EMATERCE OBJETO: O 
OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL COM TODOS OS SEUS PAVIMENTOS,SUAS DEPENDÊNCIAS 
E SERVIDÕES, COM A FINALIDADE DE INSTALAR OS CENTROS DE ATENDIMENTO REGIONAL E LOCAL DA EMATERCE/CEATE, NO 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ SITUADO NA RUA JOÃO FERREIRA, Nº 465 NA CIDADE DE BANABUIÚ, ESTADO DO CEARÁ JUSTIFICATIVA: 
IMÓVEL COMPATÍVEL COM AS NECESSIDADES DA EMPRESA VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 ( VINTE E QUATRO MIL REAIS ) DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 21200001.20.606.211.20829.09.339036.1.5009100000.0-27889 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 29, INCISO V DA LEI Nº 
13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016 CONTRATADA: PEDRO ELON LIMA GONÇALVES, BRASILEIRO, SOLTEIRO, AGRICULTOR INSCRITO NO 
CPF/MF SOB O Nº 078.556.423-31, CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 2008308951-3 DISPENSA: JOSÉ CARVALHO MAIA SOBRINHO - DIRETOR 
ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO RATIFICAÇÃO: INÁCIO MARIANO DA COSTA - PRESIDENTE DA EMATERCE.
João Pedro Pontes Braga Azevedo
PROCURADORIA JURÍDICA