DOE 22/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 22 de fevereiro de 2024  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº036 |  Caderno 2/2  |  Preço: R$ 21,97
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do 
Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) FRANCISCO ROGERIO CRIS-
TINO, matrícula 30050010, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, a partir de 15 de Janeiro de 2024. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza, 
23 de janeiro de 2024.
Onelia Maria Moreira Leite de Santana
SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
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O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do 
Ceará, nos termos do Parágrfo Único, do art.88°, da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade 
com o art 8°, combinado com o inciso III, do art 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade também com decreto 32.960/19, art. 16, 
também combinado com o(a) Decreto 35.774 de 29 de Novembro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado em 01 de Dezembro de 2023, RESOLVE 
NOMEAR, ARLETE GONCALVES SILVEIRA , com cargo de DELEGADO DE POLICIA CIVIL, matrícula 19882616, pertencente ao órgão PCCE, 
para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) 
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL a partir da data da publicação. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza, 19 de fevereiro de 2024.
Onelia Maria Moreira Leite de Santana
SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
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O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do 
Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 35.774, de 01 
de Dezembro de 2023 e publicado no Diário Oficial do Estado em 01 de Dezembro de 2023, RESOLVE NOMEAR, ISABELLE COSTA DE SOUSA, 
para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Coordenador, símbolo DNS2 integrante da Estrutura Organizacional da 
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza, 16 de fevereiro de 2024.
Onelia Maria Moreira Leite de Santana
SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
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PORTARIA CC 0017/2024-SPS - O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, 
do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto n º 35.774, de 29 de Novembro de 2023, RESOLVE DESIGNAR, ARLETE GONCALVES 
SILVEIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS2, para ter exercício no(a) Coordenadoria de Assistência à Criança 
e ao Adolescente Vítima de Violência, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA PROTEÇÃO 
SOCIAL, Fortaleza, 19 de fevereiro de 2024.
Onelia Maria Moreira Leite de Santana
SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
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PORTARIA CC 0018/2024-SPS - O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 
7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.774 de 01 de Dezembro de 2023, RESOLVE DESIGNAR ISABELLE COSTA 
DE SOUSA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Coordenadoria de Interlocução 
Interinstitucional da Política sobre Drogas, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA PROTEÇÃO 
SOCIAL, Fortaleza, 16 de fevereiro de 2024.
Onelia Maria Moreira Leite de Santana
SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
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PORTARIA Nº041/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas 
atribuições legais, e considerando o que estabelece a Lei Nº 14.367, de 10 de junho de 2009, Decreto Nº 29.986, de 01 de dezembro de 2009 e Instrução 
Normativa nº 004/2010, RESOLVE CONCEDER, ao servidor GLAUCO DENIS DE OLIVEIRA BASTOS, ocupante da função de Advogado, referência 
28, matrícula nº 300506-1-4, folha nº 7800, da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, lotado na Central de Licitações da Procuradoria Geral do Estado, 
Auxílio Financeiro na modalidade de indenização de despesas relativas ao financiamento do curso de Pós-Graduação “Latu-sensu” ou Stricto-sensu”, 
Mestrado Profissional em Meio Ambiente, ministrado pela Universidade do CEUMA – UNICEUMA, no período de 01 de setembro de 2023 a 31 de agosto 
de 2025, no valor de R$ 10.560,00 (dez mil quinhentos e sessenta reais), em 24 (vinte e quatro) parcelas mensais de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta 
reais), ficando o servidor obrigado a apresentar na área de Recursos Humanos, mensalmente, até o quinto dia útil, o comprovante de quitação do pagamento 
da parcela e declaração de assiduidade e, trimestralmente, a comprovação de sua quitação acadêmica, emitidas pela Instituição de Ensino Superior – IES, 
implicando a não apresentação destes, na medida suspensão dos efeitos desta Portaria. As despesas com os auxílios financeiros, ora estabelecidos, deverão 
ocorrer a conta da dotação orçamentária: 47100001.08.122.421.20205.03.339018.1.5009100000.0 própria da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA 
DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 15 de fevereiro de 2024.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se
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PORTARIA Nº042/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas 
atribuições legais, e considerando o que estabelece a Lei Nº 14.367, de 10 de junho de 2009, Decreto Nº 29.986, de 01 de dezembro de 2009 e Instrução 
Normativa nº 004/2010, RESOLVE CONCEDER, ao servidor CARLOS HENRIQUE BRITO SÁ BARRETO, ocupante da função de Advogado, refe-
rência 30, matrícula nº 300464-1-2, folha nº 7800, da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, lotado na Central de Licitações da Procuradoria Geral do 
Estado, Auxílio Financeiro na modalidade de indenização de despesas relativas ao financiamento do curso de Pós-Graduação “Latu-sensu” ou Stricto-sensu”, 
Mestrado Profissional em Meio Ambiente, ministrado pela Universidade do CEUMA – UNICEUMA, no período de 01 de setembro de 2023 a 31 de agosto