DOE 22/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº036  | FORTALEZA, 22 DE FEVEREIRO DE 2024
Nº
ORDEM
NÚMERO 
DA
MATRÍCULA
NOME DO(A)
SERVIDOR(A)
CARGO/
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
(SETOR)
VALOR 
BASE
/CÁLCULO
DIAS
MÊS
HORA
DIA
VALOR
HORA
QUANT 
H.E
VALOR
TOTAL
5
007935.1.5
FRANCISCO SILAS DA 
SILVA BARROS
AUX.SERV.GERAIS
SERV.GERAIS
1.252,11
30
R$ 41,74
R$ 7,83
40
R$ 313,03
6
014829.1.2
MARCOS ANTONIO 
M DOS SANTOS
AUX.SERV.GERAIS
SERV.GERAIS
1.205,74
30
R$ 40,19
R$ 7,54
40
R$ 301,44
7
014830.1.3
RAIMUNDO CARNEIRO 
PINHEIRO
AUX.SERV.GERAIS
SERV.GERAIS
1.252,11
30
R$ 41,74
R$ 7,83
40
R$ 313,03
TOTAL:
18.013,05
210
R$ 600,44
R$ 142,38
280
R$ 5.695,19
Unidade: CEFPA - SESA 
MÊS DE JANEIRO/2024
Nº
ORD.
NÚMERO DA
MATRÍCULA
NOME DO(A)
SERVIDOR(A)
CARGO/
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
(SETOR)
VALOR 
BASE
CÁLCULO
DIAS
MÊS
HORA
DIA
VALOR
HORA
QUANT
HORAS
VALOR
TOTAL
1
4054631-6
Angela Maria Soares
Ag.Administrativo
CEFPA
2.754,73
30
R$ 91,82
R$ 17,22
60
R$ 1.033,02
2
1020391-0
Alexandre Magno Oliveira Dias
Ag. Administração
CEDIV
2.387,43
30
R$ 79,58
R$ 14,92
60
895,29
3
4000921-3
Margaret Maria Martins Cavalcante
Ag. Administração
CEFPA
2.854,78
30
R$ 95,16
R$ 17,84
60
1.070,54
4
4014121-9
Maria do Socorro Gondim de Oliveira
Ag.Administrativo
CEFPA
2.662,96
30
R$ 88,77
R$ 16,64
60
R$ 998,61
5
0062121-8
Maria Gorete Gadelha
Aux.Aministrativo
CEFPA
1.942,54
30
R$ 64,75
R$ 12,14
60
R$ 728,45
TOTAL GERAL:
255
R$ 4.725,91
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº016/2024 AOS CONTRATOS
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0039-87, neste ato, representado pelo Secretário 
Executivo Administrativo-Financeiro da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, o Sr. Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº8907002027028 
SSP CE e inscrito no CPF sob o nº393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 
24001.005220/2024-63, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº8.666/1993, fazer apostilamento aos Contratos conforme 
exemplificado na tabela abaixo, para nele substituir o nome do(a) Gestor(a), consignado nos instrumentos contratuais, passando para a Sra. MARIA SHEILA 
DE LIMA SOUZA, matrícula nº30022009, inscrita no CPF sob o nº891.189.523-72, conforme fl. 002 dos autos do processo.
CONTRATO 
EMPRESA
1106/203
CLAREAR COMERCIO E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA
1196/2023
MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI- EPP
1197/2023
ELLO SERVIÇO DE MÃO DE OBRA LTDA
1329/2023
ELLO SERVIÇO DE MÃO DE OBRA LTDA
900/2021
REAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA
382/2022
SERVNAC SEGURANÇA LTDA
1053/2022
SERVNAC SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA
1002/2022
SERVIARM SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA LTDA
100/2022
EUROSERV BUSINESS & NEGÓCIOS TERCEIRIZADOS LTDA
342/2022
SERVNAC SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA
297/2022
VERDE SEGURANÇA DE VALORES LTDA
1956/2018
SERVINAC FACILITIES SERVICE E LOGÍSTICA LTDA
29/2021
ELLO SERVIÇO DE MÃO DE OBRA LTDA
1929/2018
SERVINAC FACILITIES SERVICE E LOGÍSTICA LTDA
768/2020
VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA
920/2020
FORTAL EMPREENDIMENTOS EIRELI
04/2021
MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI - EPP
1573/2019
ELLO SERVIÇO DE MÃO DE OBRA LTDA
1102/2023
FORTAL TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA
1948/2018
EUROSERV BUSINESS & NEGÓCIOS TERCEIRIZADOS LTDA
1097/2023
FORTAL TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA
1951/2018
EUROSERV BUSINESS & NEGÓCIOS TERCEIRIZADOS LTDA
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza/CE, 08 de fevereiro de 2024.
Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITAMENTO Nº19/2024 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202314236 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230101
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): NF FARMACEUTICA E LOGISTICA LTDA. 
III – OBJETO: O presente processo, tem como objeto o Aditamento à Ata de Registro de Preços nº2023/14236, Pregão Eletrônico nº20230101, que passa 
a fazer a alteração de marca do item 2 em favor da empresa NF FARMACEUTICA E LOGISTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº40.951.414/0001-10 
representada pelo(a) Sr(a). Natalia Filgueira de Oliveira Santana, portador(a) do RG nº6341743 SSP/GO e inscrito(a) no CPF sob o nºNº041.307.021-22. IV 
– ITEM(NS); ITEM: 2; Cod. Cat.: 375594 - DIAZEPAM, 5MG, COMPRIMIDO. MARCA REGISTRADA: BRAINFARMA Fabricante: BRAINFARMA; 
NOVA MARCA: SANTIAZEPAM Fabricante: SANTISA LABORATÓRIO FARMACÊUTICO S/A. Fortaleza/CE, 16 de fevereiro de 2024.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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EXTRATO DE ADITAMENTO Nº20/2024 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202316023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230219
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS 
E REPRESENTACAO LTDA. III – OBJETO: O presente processo, tem como objeto o Aditamento à Ata de Registro de Preços nº2023/16023, Pregão 
Eletrônico nº2023/0219, que passa a fazer a alteração de marca do item 2 em favor da empresa T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESEN-
TACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº08.077.211/0001-34, representada pelo(a) Sr(a). Flavio Robson Timbo Silveira, portador(a) do RG nº8911002009699 
SSP/CE e inscrito(a) no CPF sob o nºNº445.341.083-20. IV – ITEM(NS); ITEM: 2; Cod. Cat.: 326054 – PROPRANOLOL (CLORIDRATO), 40MG, 
COMPRIMIDO. MARCA REGISTRADA: SANPRONOL/HIPOLABOR FARMACÊUTICA; NOVA MARCA: PROPRANOLOL/ LABORATÓRIOS 
OSÓRIOS DE MORAES LTDA. Fortaleza/CE, 15 de fevereiro de 2024.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº84/2022
I – ESPÉCIE: Doc.nº947/2023 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº84/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart nº900, Papicu, Fortaleza/CE; IV – CONTRA-
TADA: MYRTON CABRAL NETO EPP; V – ENDEREÇO: Av. Desembargador Moreira, nº1800, Loja 30, Shopping Romcy, Aldeota, Fortaleza/CE; 
VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, do artigo 57, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do