DOE 22/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº036 | FORTALEZA, 22 DE FEVEREIRO DE 2024
- FARMACEUTICO BIOQUIMICO - SEMANA - NOTURNO- obs: QUANT.: 50.216; VALOR UNITÁRIO: R$ 36,8100; ITEM: 3; 821100 - FARMA-
CEUTICO BIOQUIMICO - FINAL DE SEMANA E FERIADOS - DIURNO- Obs.: QUANT.: 30.671; VALOR UNITÁRIO: R$ 40,2100; ITEM: 4; 821110
- FARMACEUTICO BIOQUIMICO - FINAL DE SEMANA E FERIADOS - NOTURNO- Obs.: QUANT.: 17.466; VALOR UNITÁRIO: R$ 48,8000;
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220585; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação;
VII – DATA DA ASSINATURA: 16/02/2024; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202401823
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): CENTRAL COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA - ME; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR PARA ATENDER A DEMANDA DA REDE SESA, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência
do edital de Pregão Eletrônico nº20231507 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº06017888/2023. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusiva-
mente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS);
CENTRAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME; ITEM: 1; 773639 - CANULA, CIRURGIA VITREORETINIANA SOFT TIP
2,0 MM, 23G, ACO INOX, PONTA DE SILICONE FLEXIVEL 1MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs.: QUANT.: 35; VALOR UNITÁRIO: R$
242,2900; ITEM: 3; 773649 - CANULA, INFUSAO DE PERFLUOCARBONO LIQUIDO, UTILIZACAO EM CIRURGIA VITREORETINIANA, 23G,
ACO INOX, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs.: QUANT.: 30; VALOR UNITÁRIO: R$ 300,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº20231507; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 19/02/2024;
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARCIAL Nº202401380
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ROBERTO CORETTI – ME; PRODIET
NUTRICAO CLINICA LTDA; FRESENIUS KABI BRASIL LTDA; MEDICAL CENTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA;
SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e even-
tuais aquisições de “NUTRIÇÃO”, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico
nº20230660 que passa a fazer parte desta Ata Parcial, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme
consta nos autos do Processo nº10655018/2022 licitatório e demais documentos por meio do SUITE NUP: 24001.008531/2024-84. Este instrumento não
obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente,
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igual-
dade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); ROBERTO CORETTI – ME: ITEM: 2; 954057 - DIETA, ENTERAL, SISTEMA FECHADO,
POLIMERICA, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, ISENTA DE SACAROSE, GLUTEN, FIBRAS, HIPERCALORICA,DENSIDADE CALORICA
MAIOR 1,2KCAL/ML, LIPIDIOS ATE 35%, GORDURA SATURADA MENOR10%, NORMOPROTEICA MENOR 20%, ALTA CONCENTRACAO
PROTEINA ALTO VALOR BIOLOGICO MINIMO 50% CASEINATO E/OU PROTEINA SORO DO LEITE, UNIDADE 1.0 MILILITRO- Obs.: QUANT.:
3.622.182; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0350; ITEM: 4; 954067 - DIETA, ENTERAL, SISTEMA FECHADO, POLIMERICA, NUTRICIONALMENTE
COMPLETA BALANCEADA, HIPERCALORICA >1,2 KCAL/ML, HIPERPROTEICA >=20%, ISENTA FIBRAS, GLUTEN, SACAROSE, UNIDADE
1.0 MILILITRO- Obs.: QUANT.: 5.015.182; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0350; ITEM: 8; 954087 - DIETA, ENTERAL, SISTEMA FECHADO, HIPER-
CALORICA, ACIMA DE 1,2 KCAL ML, HIPERPROTEICA,MINIMO 20%, 100% PROTEINA DO SORO DO LEITE HIDROLISADA, SEM SABOR,
SEM LACTOSE E GLUTEN, UNIDADE 1.0 MILILITRO – Obs.: QUANT.: 2.760.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1200; ITEM: 10; 1093103 - DIETA,
ENTERAL LIQUIDA SISTEMA FECHADO, EMBALAGEM DE NO MINIMO 500ML, NORMOCALORICA, HIPERPROTEICA MINIMO DE 30%, 100%
PROTEINA DO SORO DO LEITE HIDROLISADA, ACRESCIDO DE PREBIOTICOS, OSMOLARIDADE MAXIMA DE 300MOSM/L, SEM SABOR,
SEM LACTOSE E SEM GLUTEN, UNIDADE 1.0 MILILITRO- Obs.: QUANT.: 1.737.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1900; ITEM: 12; 887693 - DIETA,
ENTERAL LIQUIDA, SISTEMA ABERTO, POLIMERICA, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, DENSIDADE CALORICA ATE 1,21KCAL/ML,
NORMOPROTEICA MENOR QUE 20%, SEM ADICAO DE FIBRAS, ISENTA DE LACTOSE SACAROSE, UNIDADE 1.0 MILILITRO- Obs.: QUANT.:
3.570.485; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0180; PRODIET NUTRICAO CLINICA LTDA: ITEM: 11; 887693 - DIETA, ENTERAL LIQUIDA, SISTEMA
ABERTO, POLIMERICA, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, DENSIDADE CALORICA ATE 1,21KCAL/ML, NORMOPROTEICA MENOR QUE
20%, SEM ADICAO DE FIBRAS, ISENTA DE LACTOSE SACAROSE, UNIDADE 1.0 MILILITRO- Obs.: QUANT.: 10.711.455; VALOR UNITÁRIO:
R$ 0,0140; FRESENIUS KABI BRASIL LTDA: ITEM: 5; 954077 - DIETA, ENTERAL, SISTEMA FECHADO, POLIMERICA, NUTRICIONALMENTE
COMPLETA BALANCEADA, DENSIDADE CALORICA 1,2 A 1,3 KCAL/ML, HIPERPROTEICA >=20%, MINIMO 14G/L FIBRAS, ISENTO DE
GLUTEN, SACAROSE, UNIDADE 1.0 MILILITRO- Obs.: QUANT.: 7.290.548; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0375; ITEM: 7; 954087 - DIETA, ENTERAL,
SISTEMA FECHADO, HIPERCALORICA, ACIMA DE 1,2 KCAL/ML, HIPERPROTEICA,MINIMO 20%, 100% PROTEINA DO SORO DO LEITE
HIDROLISADA, SEM SABOR, SEM LACTOSE E GLUTEN, UNIDADE 1.0 MILILITRO- Obs.: QUANT.: 8.281.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1021;
MEDICAL CENTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 13; 10879210 - DIETA, ENTERAL, LIQUIDA, POLIMERICA, EM
SISTEMA ABERTO, MAXIMO 1L, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, HIPERCALORICA MINIMO 1,5 KCAL/ML, NORMOPROTEICA MENOR
QUE 20%, ALTA CONCENTRACAO PROTEINAS DE ALTO VALOR BIOLOGICO MINIMO 50% CASEINATO E/ OU PROTEINA DO SORO DO
LEITE, ADICAO DE FIBRAS MINIMO 14G/L, ISENTA DE SACAROSE, UNIDADE 1.0 MILILITRO- Obs.: QUANT.: 10.641.257; VALOR UNITÁRIO:
R$ 0,0400; SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA: ITEM: 1; 954057 - DIETA, ENTERAL, SISTEMA FECHADO, POLIMERICA,
NUTRICIONALMENTE COMPLETA, ISENTA DE SACAROSE, GLUTEN, FIBRAS, HIPERCALORICA,DENSIDADE CALORICA MAIOR 1,2KCAL/
ML, LIPIDIOS ATE 35%, GORDURA SATURADA MENOR10%, NORMOPROTEICA MENOR 20%, ALTA CONCENTRACAO PROTEINA ALTO
VALOR BIOLOGICO MINIMO 50% CASEINATO E/OU PROTEINA SORO DO LEITE, UNIDADE 1.0 MILILITRO- Obs.: QUANT.: 10.866.548;
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0375; ITEM: 3; 954067 - DIETA, ENTERAL, SISTEMA FECHADO, POLIMERICA, NUTRICIONALMENTE COMPLETA
BALANCEADA, HIPERCALORICA >1,2 KCAL/ML, HIPERPROTEICA >=20%, ISENTA FIBRAS, GLUTEN, SACAROSE, UNIDADE 1.0 MILI-
LITRO- Obs.: QUANT.: 15.045.548; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0375; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230660; VI – VALIDADE
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 09/02/2024; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1346/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTA-
LEZA – SESA/HGF; CONTRATADA: CLÍNICA DRA MARIA HELENA MAGALHÃES ALBUQUERQUE LTDA; OBJETO: Serviço de Exames
Laboratoriais, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20212619 – SESA/ COSUP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal
nº8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua
publicação; VALOR GLOBAL: R$ 1.658.585,66 (um milhão, seiscentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e sessenta e seis centavos);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.339039.1.6009200000.1.30-9269; DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023; SIGNATÁ-
RIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL e MARIA HELENA MAGALHÃES ALBUQUERQUE.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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