DOE 22/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº036  | FORTALEZA, 22 DE FEVEREIRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA - CE SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.08.01 CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL. CONTRATADA: CONSTRUTORA STARK LTDA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09 DE FEVEREIRO DE 2024 VALOR 
GLOBAL DO CONTRATO: 155.278,00. (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E SETENTA E OITO REAIS). PROCEDIMENTO 
LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS N° 2023.11.08.01. OBJETO: a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO CONVÍVIO DA 3ª IDADE (CASA DO IDOSO), DE INTERESSE DA SECRETARIA DO TRABALHO E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO DO 
EDITAL PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (TRES) MESES. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. ORIGEM DOS RECURSOS: RECURSOS 
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0704/08.241.
0801.2.035/1660/44.90.51.00 ASSINA PELA CONTRATADA: MARCOS ALEXANDRE DE FREITAS CARDOSO CARGO: REPRESENTANTE 
LEGAL ASSINA PELA CONTRATANTE: EDUARDO BARBOSA DE LIMA. CARGO: ORDENADOR DE DESPESAS
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – EXTRATO DO CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0092023PEFMS 
– CONTRATANTE: Município de Ipu/CE, através do Fundo Municipal de Saúde, com sede Rua Antonio Martins, S/N°, Centro, Município de Ipu - CE, 
instituição de direito público interno inscrito no CNPJ sob o nº. 11.385.157/0001-07. CONTRATADA: MEIRA LINS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
10.848.372/0006- 30 inscrição Estadual sob o nº 06.792.403-4, com endereço à Avenida Santos Dumont nº 6211 - Bairro - Papicu - CEP: 60.175-053 - 
Fortaleza - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico Nº 0092023PEFMS. OBJETO: Aquisição de 05 
(cinco) Veículos Utilitários, Ambulância Simples Remoção, Tipo A 0K, para atender as necessidades do Município de Ipu - CE. PREÇO: R$ 592.000,00 
(Quinhentos e Noventa e Dois Mil Reais). PRAZOS: Validade do contrato até 31 de Dezembro de 2024. ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos para 
cobrir as despesas decorrentes da aquisição do objeto desta licitação serão vinculados e próprios, por Intermédio da Secretaria de Saúde - Estruturação da 
Rede de Saúde Investimento Atenção Secundaria - sob o nº 0701.10.302.0025.1.006 - 4.4.90.52.00. DATA DO CONTRATO: Ipu, 19 de Fevereiro de 
2024. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde. CONTRATADA: MEIRA LINS 
LTDA - Francisco Eufrásio de Sousa de Melo - Representante Legal. Ipu-CE, 19 de Fevereiro de 2024. Francisco Josemar Pereira Peres – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – EXTRATO DO CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0092023PEFMS 
– CONTRATANTE: Município de Ipu/CE, através do Fundo Municipal de Saúde, com sede Rua Antonio Martins, S/N, Centro, Município de Ipu - 
CE, instituição de direito público interno inscrito no CNPJ sob o nº. 11.385.157/0001-07. CONTRATADA: CEVEMA COMÉRCIO DE VEÍCULOS 
MAQUINAS PECAS SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.307.250/0001-53 e Inscrição Estadual sob o nº 06.296.725-8 
com endereço à Rua Leão XIII, nº 599 - Bairro - Salesianos – CEP: 63.050-030 - Juazeiro do Norte - CE. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação 
na Modalidade de Pregão Eletrônico Nº 0092023PEFMS. OBJETO: Aquisição de 01 (um) Veículo Utilitário, Ambulância Tipo B, 0K, para atender as 
necessidades do Município de Ipu - CE. PREÇO: R$ 226.450,00 (Duzentos e Vinte e Seis Mil, Quatrocentos e Cinquenta Reais). PRAZOS: Validade 
do Contrato até 31 de Dezembro de 2024. ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos para cobrir as despesas decorrentes da aquisição do objeto desta 
licitação serão vinculados e próprios, por Intermédio da Secretaria de Saúde - Estruturação da Rede de Saúde Investimento Atenção Secundaria - sob o nº 
0701.10.302.0025.1.006 - 4.4.90.52.00. DATA DO CONTRATO: Ipu, 19 de Fevereiro de 2024. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão 
Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde. CONTRATADA: CEVEMA COMÉRCIO DE VEÍCULOS MAQUINAS PECAS SERVIÇOS 
E LOCAÇÕES LTDA - Caio Montgomery Augusto de Alencar - Sócio Administrador. Ipu-CE, 19 de Fevereiro de 2024. Francisco Josemar Pereira 
Peres – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 11/2023-TP – A CPL torna público o Resultado de Julgamento das Propostas de Preços ref. a Tomada de Preços Nº 11/2023-TP, cujo 
OBJETO: Construção de 02 (Duas) praças no Município de Caridade/CE, conforme Anexo I. Propostas DESCLASSIFICADAS: 01-APLA COMERCIO, 
SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, CNPJ: 24.614.233/0001-42 e 02-ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS 
E LOCAÇÕES EIRELI-inscrita no CNPJ: 12.044.788/0001-17. CLASSIFICADAS: 01-CONFAHT CONSTRUTORA & INCOPORADORA 
LTDA - CNPJ: 07.501.407/0001-41; 02-CONSTRUTORA MARTINS PROJETOS EIRELI, CNPJ: 07.838.885/0001-41; 03-LS SERVIÇOS DE 
CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ: 21.541.555/0001-10 e 04-WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 10.932.123/0001-14 por atenderem 
as exigências do Edital. A empresa: CONFAHT CONSTRUTORA & INCOPORADORA LTDA - CNPJ: 07.501.407/0001-41, foi VENCEDORA 
do certame com VALOR GLOBAL de R$ 365.800,88 (Trezentos e Sessenta e Cinco Mil, Oitocentos Reais e Oitenta e Oito Centavos). A Comissão de 
Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, Inciso I, Alínea “b”. O Resultado na íntegra do presente Julgamento está à disposição 
dos interessados no Setor de Licitação e no site do TCE/CE. Caridade-CE, 19 de Fevereiro de 2024. José Ribamar Leitão Arruda – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 23.01.16/ARP 
– PREGÃO ELETRÔNICO N° 23.01.16/PE – OBJETO: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de pessoa jurídica para fornecimento 
de material de expediente e outros materiais de consumo, destinados a atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Itapipoca-Ceará. 
ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Planejamento e Gestão. ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria de Saúde, Secretaria de Infraestrutura, 
Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Pesca e Recursos Hídricos, Secretaria de Cultura, Secretaria de Chefia de Gabinete, Autarquia Municipal de Trânsito 
e de Itapipoca – AMTI, Instituto dos Servidores Municipais de Itapipoca – ITAPREV, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, 
Secretaria de Esporte e Juventude, Instituto de Meio Ambiente do Município de Itapipoca – IMMI, Secretaria de Relações Institucionais, Procuradoria Geral 
do Município, Secretaria de Controladoria e Ouvidoria Geral, Secretaria de Finanças. FORNECEDORES: CMC OLIVEIRA BARROSO-ME, inscrita 
no CNPJ sob o n.º 24.379.211/0001-45, VENCEDORA dos LOTES: 01, 02, 03, 04, 05 e 06 com o VALOR GLOBAL de R$ 26.383.985,23 (Vinte e Seis 
Milhões Trezentos e Oitenta e Três Mil Novecentos e Oitenta e Cinco Reais e Vinte e Três Centavos). ASSINATURA DA ATA: 21.02.2024. VIGÊNCIA: 
12 meses. Itapipoca-CE, 21 de Fevereiro de 2024. Francisco Jerônimo do Nascimento – Secretário Executivo da Secretaria de Planejamento e 
Gestão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 23.01.18/ARP-
01 E 23.01.18/ARP-02 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 23.01.18/PE – OBJETO: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de pessoa jurídica 
para fornecimento de utensílios domésticos de copa e cozinha, e gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do 
Município de Itapipoca-CEARÁ. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Planejamento e Gestão. ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria de Saúde, 
Secretaria de Infraestrutura, Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Pesca e Recursos Hídricos, Secretaria de Cultura, Secretaria de Chefia de Gabinete, 
Autarquia Municipal de Trânsito e de Itapipoca – AMTI, Instituto dos Servidores Municipais de Itapipoca – ITAPREV, Secretaria de Desenvolvimento 
Econômico, Inovação e Turismo, Secretaria de Esporte e Juventude, Instituto de Meio Ambiente do Município de Itapipoca – IMMI, Secretaria de Relações 
Institucionais, Procuradoria Geral do Município, Secretaria de Controladoria e Ouvidoria Geral, Secretaria de Finanças. FORNECEDORES: MARCOS 
FERNANDO SILVA BARBOSA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 15.601.324/0001-52, Vencedora do LOTE: 01, com o VALOR GLOBAL de R$ 
414.996,22 (Quatrocentos e Quatorze Mil, Novecentos e Noventa e Seis Reais e Vinte Dois Centavos), CMC OLIVEIRA BARROSO-ME, inscrita no 
CNPJ sob o n.º 24.379.211/0001-45, Vencedora dos LOTES: 02, 03 e 04 com o VALOR GLOBAL de R$  3.141.499,12 (Três Milhões Cento e Quarenta 
e Um Mil Quatrocentos e Noventa e Nove Reais e Doze Centavos). ASSINATURA DA ATA: 19.02.2024. VIGÊNCIA: 12 meses. Itapipoca-CE, 21 de 
Fevereiro de 2024. Francisco Jerônimo do Nascimento – Secretário Executivo da Secretaria de Planejamento e Gestão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA N.º 19.02.01/2024-SEOSP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM 
PARALELEPÍPEDO NO BAIRRO BOM FUTURO NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. FORMA DE EXECUÇÃO: INDIRETA. 
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O Agente de Contratação da PMTN comunica aos interessados 
que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 08/03/2024 ÀS 09:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O edital e seus anexos estarão 
disponíveis através dos sites: https://compras.m2atecnologia.com.br “Acesso Identificado no link – acesso público”, www.tce.ce.gov.br e https://www.
tabuleirodonorte.ce.gov.br. Antônio Jean da Silva – Agente de Contratação.