DOE 22/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº036 | FORTALEZA, 22 DE FEVEREIRO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia – Secretaria Municipal de Educação - SME - Extrato de Homologação – Pregão Eletrônico Nº
2023.12.12.01 – SME. Objeto: seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados
a merenda escolar dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Caucaia/CE, conforme projeto básico/termo de referência em anexo do edital.
Empresas Vencedoras: Comercial Ellen LTDA – CNPJ N° 13.403.884/0001-77 para lote 01 R$ 20.596.350,00 (vinte milhões quinhentos e noventa e seis mil
trezentos e cinquenta reais) e lote 02 R$ 6.865.450,00 (seis milhões oitocentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta reais); Provix Distribuidora
de Produtos Alimenticios LTDA – CNPJ N° 17.328.748/0001-10 para lote 03 R$ 6.215.337,00 (seis milhões duzentos e quinze mil trezentos e trinta e sete
reais), lote 04 R$ 2.071.779,00 (dois milhões setenta e um mil setecentos e setenta e nove reais), lote 09 R$ 5.206.965,75 (cinco milhões duzentos e seis mil
novecentos e sessenta e cinco reais e setenta e cinco centavos) e lote 10 R$ 1.735.655,25 (um milhão setecentos e trinta e cinco mil seiscentos e cinquenta
e cinco reais e vinte e cinco centavos); O & P Comercio Especializado LTDA – CNPJ N° 35.111.011/0001-23 para lote 05 R$ 3.306.030,00 (três milhões
trezentos e seis mil e trinta reais), lote 06 R$ 1.102.010,00 (um milhão cento e dois mil e dez reais), lote 15 R$ 110.940,00 (cento e dez mil novecentos e
quarenta reais), lote 16 R$ 36.980,00 (trinta e seis mil novecentos e oitenta reais) e lote 19 R$ 9.944,00 (nove mil novecentos e quarenta e quatro reais); M.
F Comercio LTDA – CNPJ N° 48.689.268/0001-09 para lote 07 R$ 1.305.441,00 (um milhão trezentos e cinco mil quatrocentos e quarenta e um reais) e lote
08 R$ 435.147,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil cento e quarenta e sete reais); T S Comercio e Serviços LTDA – CNPJ N° 44.034.025/0001-81 para lote
11 R$ 552.000,00 (quinhentos e cinquenta e dois mil), lote 12 R$ 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais), lote 17 R$ 521.955,00 (quinhentos e vinte
e um mil novecentos e cinquenta e cinco reais) e lote 18 R$ 173.985,00 (cento e setenta e três mil novecentos e oitenta e cinco reais); Rita de Cassia Barreto
Lopes – ME – CNPJ N° 00.201.437/0001-93 para lote 13 R$ 2.668.950,00 (dois milhões seiscentos e sessenta e oito mil novecentos e cinquenta reais) e lote
14 R$ 889.650,00 (oitocentos e oitenta e nove mil seiscentos e cinquenta reais). Data da Assinatura da Homologação: 09 de Fevereiro de 2024. Eridan de
Paulo Mendes Santava - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Julgamento. A CPL torna público que fora concluído o julgamento refe-
rente à fase de habilitação do Certame Licitatório na modalidade Concorrência n° 2023.12.28.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas - A.I.L. Construtora
LTDA, Roma Construtora LTDA, Construtora Impacto Comércio e Serviços LTDA, Gledson Construções LTDA, JUF - Contruções e Serviços LTDA,
G.A Rabelo Júnior, Construtora Borges Carneiro LTDA, Clezinaldo S de Almeida Construções, Saraiva Empreendimentos e Serviços, A Casa Construções
e Serviços EIRELI, Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA, L. A Locações e Serviços LTDA,
Abrav Construções, Serviços Eventos e Locações EIRELI, Medeiros Construções e Serviços LTDA, Tecta Construções e Serviços LTDA, Construlimp
Construções e Serviços LTDA, Construvasp Construções e Serviços LTDA, WM Construções LTDA, Otavio Neto Construções LTDA e P2 Engenharia e
Construção Civil LTDA, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas - Construtora Serra Negra LTDA, por descumprimento
aos itens 3.5.2, 3.5.3, 3.6.2 alíneas “a, b, c, d, e” do Edital Convocatório; Momentum Construtora LTDA, itens 3.5.3, 3.6.2 alíneas “b, d”; S & T Construções
e Locações de Mão de Obra EIRELI, item 3.6.2; F. Vicente P. Filho, item 3.6.2 alínea “b”; Exata Serviços Construções e Locações EIRELI, itens 3.4.5 e
3.6.2 alínea “b”; V. F da Silva Construções, item 3.4.5; Abik Engenharia e Consultoria LTDA, itens 3.5.2 e 3.6.2 alínea “b”; Barbosa Contruções e Serviços
LTDA, item 3.6.1; FF Empreendimentos e Serviços LTDA, itens 3.6.2 c/c 3.6.4 e 3.7.2; CV Tomé Serviços, item 3.6.2 alíneas “b, d”; Projetar Construção
& Empreendimentos, item 3.6.2 alínea “b”; Cabral Construções e Locações EIRELI, item 3.6.1; COFEM Construções Serviços Tecnologia e Locações
EIRELI, itens 3.5.3 e 3.6.2 alínea “b”; VA Engeharia e Serviços, itens 3.4.2, 3.5.2 e 3.6.2 alíneas “a, b, c, d, e” e Riofe Serviços e Administrativo EIRELI,
por descumprimento ao item 3.6.2, alínea “a” do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Joaquim Nogueira, s/n - 1º Andar,
Centro, no horário das 8h às 13h ou através do e-mail: cpllavras2124@gmail.com. Lavras da Mangabeira/CE, 21 de fevereiro de 2024. Vicente Neto
Alencar de Lima - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
0901.01/24-PE/SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADO A ATENDER
AS DEMANDAS DOS PSF’S E DO CENTRO DE APOIO EMERGÊNCIAL ALEXANDRE TUBARÃO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. DO TIPO: MENOR PREÇO. O PREGOEIRO DA
PREFEITURA DE SENADOR SÁ-CE, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS LICITANTES E DEMAIS INTERESSADOS, QUE DO DIA
23 DE FEVEREIRO DE 2024 A 06 DE MARÇO DE 2024 ATÉ ÀS 09H00MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA), ESTARÁ RECEBENDO AS PROPOSTAS
DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTES A ESTE PREGÃO, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO BOLSA NACIONAL DE
COMPRAS - LICITAÇÕES ELETRÔNICAS HTTPS://BNC.ORG.BR/. A ABERTURA DAS PROPOSTAS ACONTECERÁ NO DIA 06 DE MARÇO
DE 2024, ÀS 09H00MN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) E O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES OCORRERÁ A PARTIR DAS 09H30MIN
DO DIA 06 DE MARÇO DE 2024, (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS
PARA CONSULTA NA COMISSÃO DE LICITAÇÃO/PREGÃO, Á AV. ESTANISLAU JULIÃO, S/N, CENTRO - SENADOR SÁ-CE, E ENDEREÇO
ELETRÔNICO BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - LICITAÇÕES ELETRÔNICAS (HTTPS://BNC.ORG.BR/), ASSIM COMO NO PORTAL DE
LICITAÇÕES DO TCE-CE: HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/ E NO SÍTIO DA PREFEITURA MUNICIPAL. À COMISSÃO DE
PREGÃO. SENADOR SÁ/CE, 22 DE FEVEREIRO DE 2024. RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES PREGOEIRO
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 3001.01/24-PE/SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS Á DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
SOCIAL, CONFORME LEI 8.742, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993, DECRETO FEDERAL N° 6.307, DE 18 DE JANEIRO DE 2021, DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE, CONFORME
O TERMO DE REFERÊNCIA. DO TIPO: MENOR PREÇO. O(A) PREGOEIRO(A) DA PREFEITURA DE SENADOR SÁ-CE, TOMA PÚBLICO PARA
CONHECIMENTO DOS LICITANTES E DEMAIS INTERESSADOS, QUE DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2024 A 06 DE MARÇO DE 2024 ATÉ ÀS
14H00MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA), ESTARÁ RECEBENDO AS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTES
A ESTE PREGÃO, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.LICITACOES-E.COM.BR. A ABERTURA DAS PROPOSTAS ACONTECERÁ NO DIA 06
DE MARÇO DE 2024, ÀS 14H00MN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) E O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES OCORRERÁ A PARTIR
DAS 14H30MIN DO DIA 06 DE MARÇO DE 2024, (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS
INTERESSADOS PARA CONSULTA NA COMISSÃO DE LICITAÇÃO/PREGÃO, Á AV. ESTANISLAU JULIÃO, S/N, CENTRO - SENADOR SÁ-
CE, E NO LICITAÇÕES-E: WWW.LICITACOES-E.COM.BR, ASSIM COMO NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE-CE: HTTPS://MUNICIPIOS-
LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/ E NO SÍTIO DA PREFEITURA MUNICIPAL. À COMISSÃO DE PREGÃO. SENADOR SÁ/CE, 22 DE FEVEREIRO
DE 2024. RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES (PREGOEIRO MUNICIPAL)
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇOS
Nº 12/2023-TP – A CPL torna público o Resultado de Julgamento das Propostas de Preços ref. a Tomada de Preços Nº 12/2023-TP. OBJETO: Contratação
de empresa para requalificação e urbanização do centro da cidade de Caridade/CE, nos moldes do Convênio 167/2023-SOP MAPP:2579, conforme anexo
I. PROPOSTA DESCLASSIFICADA: 01 - ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI - CNPJ: 12.044.788/0001-17.
CLASSIFICADAS: 01 - VK CONST. E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 09.042.893/0001-02; 02 - LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI,
CNPJ: 21.541.555/0001-10; 03 - CONFAHT CONSTRUTORA & INCOPORADORA LTDA - CNPJ: 07.501.407/0001-41; 04 - NR CONSTRUÇÕES E
SERV. LTDA, CNPJ: 18.635.562/0001-77; 05 - ATL CONSTRUÇÕES E SERV. LTDA, CNPJ: 04.302.210/0001-95; 06 - APLA COMERCIO, SERVIÇOS,
PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ: 24.614.233/0001-42; 07 - CONSTRUTORA MARTINS PROJETOS EIRELI - CNPJ: 07.838.885/0001-
41; 08 - ATUALVES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 02.674.124/0001-88 E 09 - WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI -
CNPJ: 10.932.123/0001-14, por atenderem as exigências do Edital. A empresa: CONFAHT CONSTRUTORA & INCOPORADORA LTDA - CNPJ:
07.501.407/0001-41, foi VENCEDORA do certame com VALOR GLOBAL de R$ 1.311.418,87 (Um Milhão, Trezentos e Onze Mil, Quatrocentos e
Dezoito Reais e Oitenta e Sete Centavos). A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, Inciso I, Alínea “b”. O
Resultado na íntegra do presente Julgamento está à disposição dos interessados no Setor de Licitação e no site do TCE/CE. Caridade-CE, 19 de Fevereiro
de 2024. José Ribamar Leitão Arruda – Presidente da CPL.
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