DOE 22/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            150
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº036  | FORTALEZA, 22 DE FEVEREIRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA – A Prefeitura Municipal de 
Varjota, através da Secretaria de Infraestrutura, torna público para conhecimento de todos à DECISÃO ADMINISTRATIVA, Processo Administrativo nº. 
004/2023-SEINF que versa sobre a aplicação da penalidade de impedimento de contratar e licitar com a Administração Pública pelo prazo de 02 (dois) anos, 
conforme Art. 7º da Lei Federal 10.520/02, bem como o descredenciamento no cadastro de fornecedores do município, declarando-a inidônea enquanto 
perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante esta prefeitura, à Empresa: SAMPLA COMERCIO E 
SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 40.219.546/0001-52. Varjota-CE, 21 de Fevereiro de 2024. Antônio Flávio Pires Ferreira – Secretário de Infraestrutura.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO – A 
Prefeitura Municipal de Varjota, por intermédio da Secretaria de Educação, torna pública a NOTIFICAÇÃO da Empresa: A T FARIAS DE SOUZA, 
CNPJ Nº 46.100.059/0001-52, da instauração do Procedimento Administrativo Nº 003/2024, por supostamente praticar conduta inidônea. Concede prazo 
para apresentar defesa prévia, caso queira, de 10 (dez) dias, iniciando-se a partir da publicação deste aviso. Varjota-CE, 21 de Fevereiro de 2024. Maria 
Lucila Oliveira Lima – Secretária de Educação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade 
Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Agente de Contratação/Pregoeira – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PCS-PE-
-01.160224-SESA – Objeto: Aquisição e Recarga de cilindros de oxigênios, para fornecimento ao Hospital Municipal gerenciado pela Secretaria 
de Saúde de Santa Quitéria/CE – Data de Abertura: 06/03/2024 – Horário: 09H00M – Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://
www.santaquiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com – Agente de 
Contratação/Pregoeira: Carla Maria Oliveira Timbó.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Abertura de Propostas de Preços. A Secretaria de Obras e Urbanismo, através da 
Comissão de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro-CE, comunica aos interessados que no dia 23 de fevereiro de 2024, 
às 11:00 horas, estará abrindo os envelopes propostas de preços das empresas habilitadas, referente a Tomada de Preços N° 21.12.04/2023, cujo objeto é a 
contratação da prestação de serviços de carga e transportes de material para recuperação de estradas, barragens, açudes e dentre outros serviços, conforme 
Anexo I, junto a Secretaria de Obras e Urbanismo do Município de Pereiro/CE. Pereiro - CE, 21 de fevereiro de 2024. Ermilson dos Santos Queiroz - 
Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Abertura de Propostas de Preços. A Secretaria de Obras e Urbanismo, através da 
Comissão de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro-CE, comunica aos interessados que no dia 23 de Fevereiro de 2024, 
às 08:00 horas, estará abrindo os envelopes propostas de preços das empresas habilitadas, referente a Tomada de Preços N° 21.12.03/2023, cujo objeto é a 
contratação da prestação de serviços na capinação e limpeza manual de ruas e terrenos públicos, caiação em meio fio, roçada manual em estradas vicinais 
e poda de árvores, de responsabilidade da Secretaria de Obras e Urbanismo do Município de Pereiro-Ce, tudo conforme Anexo I. Pereiro - CE, 21 de 
fevereiro de 2024. Ermilson dos Santos Queiroz - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Convocação para Continuação de Sessão. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio de seu 
Pregoeiro, torna público a Sessão de Continuação do Pregão Eletrônico Nº 12.09.001/2023-SME, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais 
aquisições de material permanente para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Tauá-CE, em razão de parecer técnico de 
análise de propostas. Ficam convocadas as empresas participantes à continuação da sessão, que será no dia 27/02/2024, às 09:00 horas. Maiores informações 
através do e-mail pregao.taua@gmail.com. Tauá - CE, 21 de fevereiro de 2024. Pregoeiro Municipal.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – AVISO DE NOVA DATA DE ABERTURA DA SESSÃO - PREGÃO 
ELETRONICO Nº 2023.12.11.3. Objeto: Aquisição De Fio De Nylon, Bitola 3mm Para Roçadeira Costal Motorizada, Para Atender As Necessidades Da 
Secretaria De Serviços Públicos Do Município De Crato/Ce. A Pregoeira Torna Público Aos Interessados Que Devido Ao Problema De Acesso Ao Sistema 
Licitações-E Não Foi Possível Realizar O Certame Na Data Do Dia 19/01/2024. Na Oportunidade, Informamos Que Foi Remarcada A Sessão Para O Dia 06 
De Março De 2024, Às 09h:45min. Crato-Ce, Em 21 De Fevereiro De 2024.Valéria Do Carmo Moura – Pregoeira/Pmc.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – AVISO DE NOVA DATA DE ABERTURA DA SESSÃO - PREGÃO 
ELETRONICO Nº 2023.12.07.3. Objeto: Aquisição De Epi’s Do Tipo, Calçados Profissionais De Segurança Para Os Garis Da Secretaria De Serviços 
Públicos Do Município De Crato/Ce. A Pregoeira Torna Público Aos Interessados Que Devido Ao Problema De Acesso Ao Sistema Licitações-E Não Foi 
Possível Realizar O Certame Na Data Do Dia 18/01/2024. Na Oportunidade, Informamos Que Foi Remarcada A Sessão Para O Dia 06 De Março De 2024, 
Às 10h:30min. Crato-Ce, Em 21 De Fevereiro De 2024.Valéria Do Carmo Moura – Pregoeira/Pmc.
*** *** ***
COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO-CHESF
A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf, torna público que requereu ao INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE CAUCAIA – IMAC, a 
renovação da Licença de Operação para a Subestação Cauípe, no Município de Caucaia, na BR 222, Km 35, Cauípe. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do IMAC.
Eng.º Tony Ulysses Rodrigues de Matos Firmino
Diretor de Operação
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso de Licitação - Pregão Nº 24021201-PE-SS. O(A) Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua) 
Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 06 de março de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 
24021201-PE-SS. Objeto: aquisição de veículo ambulância ‘Tipo A’ para suprir às demandas da Secretaria de Saúde de Tururu-CE. O edital e seus anexos, 
poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações pelo telefone: None ou no endereço: Tururu/CE, 22 
de fevereiro de 2024. Francisco Rumennigge Praxedes da Silva - Agente de Contratação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Abertura de Propostas - Concorrência nº 02/2023-SEINFRA. Cujo objeto 
contratação dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas da Zona Urbana e Rural de Viçosa do Ceará. A Comissão Permanente de 
Licitação comunica aos interessados que estará abrindo as Propostas de Preços referente a mesma no dia 23 de fevereiro de 2024, às 09:00h no endereço Rua 
José Joaquim de Carvalho, nº 473, Centro. Viçosa do Ceará/Ce, em 21 de fevereiro de 2024.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Tomada de Preços nº 19.12.2023.02-TP. Cujo objeto é a contratação de empresa 
para construção de passagem molhada na CE 166, trecho entre a sede do Município de Santana do Cariri-Ce e o Distrito de Brejo Grande, a Prefeitura 
Municipal de Santana do Cariri-CE, torna público, o improvimento do recurso interposto pela empresa Araguaia Empreendimentos EIRELI- CNPJ n° 
41.113.297/0001-89, e que fará abertura das propostas de preço, referente a tomada de preços supracitada,  fica determinado o dia 23/02/2024 às 09:00h, na 
sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Plácido Cidade Nuvens, 387, Centro. Santana do Cariri, 21 de fevereiro de 2024. Michele Ferreira 
Gonçalves– Presidente.
*** *** ***