DOE 22/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº036 | FORTALEZA, 22 DE FEVEREIRO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho - SDST - Extrato de Homologação
– Pregão Eletrônico Nº 2023.11.27.01 - SDST. Objeto: aquisição de material permanente de interesse da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
e Trabalho do Município de Caucaia/Ce, conforme emenda Nº 202341380006 do Ministério da Cidadania. Empresa Vencedora: Marta Jussara de Moura
LTDA – CNPJ N° 31.865.774/0001-09 para lotes 01 R$ 18.631,29 (dezoito mil seiscentos e trinta e um reais e vinte e nove centavos; lote 02 R$ 3.299,95
(três mil duzentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos); lote 03 R$ 12.000,00 (doze mil reais) e lote 04 R$ 60.999,99 (sessenta mil novecentos
e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Data da Assinatura da Homologação: 19 de Fevereiro de 2024. Gerusia Magna Medeiros Procópio -
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho de Caucaia/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Julgamento dos Projetos de Vendas - Chamada Pública N. º 06.009/2023. A Prefeitura
Municipal de Eusébio, CE, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado de julgamento do Projeto de Venda da Agricultura
Familiar n.º 06.009/2023, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para o programa da agricultura familiar voltado para atender as necessidades
da merenda escolar das escolas municipais de Eusébio/CE, com o seguinte resultado: COOSEMCE Cooperativa do Semiárido Cearense – CNPJ.:
32.001.740/0001-39, vencedora dos itens 02, 03, 04, 08, 09, 10, 12, 14, 15 e 16. Cooperativa de Produção Agropecuária E Serviços Santa Bárbara – COPASB
– CNPJ: 02.981.979/0001-51, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16. Fica a partir desta publicação aberto o prazo
recursal previsto na Alínea “b”, Inciso I, Art. 109, da Lei 8.666/93. O relatório de julgamento da Comissão encontra-se a disposição dos interessados na Sede
da Comissão de Licitação. Eusébio - CE, 20 de fevereiro de 2024. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Licitação. A Secretaria do Trabalho e Assistência Social, comunica aos interessados
que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº ST-PE001/24-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição
de urnas fúnebres, mortalhas, e serviços de ornamentação e translados, para atender as necessidades das famílias em situação de vulnerabilidade, de
interesse da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Independência/CE. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 no Sistema de
Licitações Eletrônicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL Compras (https://bllcompras.com/). Abertura das Propostas: 06/03/2024 às 07h30.
O edital na íntegra, em meio eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados para consulta: na BLL Compras (www.bllcompras.com), no Portal
Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site
do Município (www.independencia.ce.gov.br). Maiores informações: (licitacao@independencia.ce.gov). Independência/CE, 20/02/2024. Maria Dvanira
Canuto Bezerra - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM, POR INTERMÉDIO DO PREGOEIRO TORNA PÚBLICO PARA
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE, NO DIA 05 DE MARÇO DE 2024 ÀS 09 HORAS ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO SOB
A MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.001/2024-PE, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, PARA AQUISIÇÃO DE RECARGA
DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE.
DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.BLLCOMPRAS.COM E HTTPS://LICITACOES.TCE.
CE.GOV.BR/. UMIRIM/CE, 21 DE FEVEREIRO DE 2024. JOSÉ CARLOS VIEIRA DE MELO - PREGOEIRO
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Prefeitura Municipal de Quixadá - Errata do Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 2022.11.21.01-PERP: nº 2022.11.21.01-01-SEPLAF; nº
2022.11.21.01-02-SEAD, objeto: contratação de serviço de locação de sistema informática na área de contabilidade e licitações, no qual atenda às normas
do sistema de informações municipais - SIM e sistema para publicação e hospedagem de dados de acesso à informação em conformidade com as leis nº
131/2009 e 12.527/2011, de interesse das diversas Secretarias do Município. Onde se lê: Assinam pelas contratantes: José Erismá Nobre da Silveira Filho,
Lorena Gonçalves Holanda Amorim. Leia-se: Assinam pelas contratantes: José Erismá Nobre da Silveira Filho, Roberta Glicya de Sá Felix.
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Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 2022.11.21.01-PERP. Contratante e signatário: Gabinete do Prefeito, Lorena Gonçalves Holanda
Amorim. Extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 2022.11.21.01-PERP: nº 2022.11.21.01-03-GAB, Valor global: R$ 53.640,00 Contratada:
ASP - Automação, Serviços e Produtos de Informática - LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Raimundo Freire de Brito Neto. Objeto: Contratação
de serviço de locação de sistema informática na área de contabilidade e licitações, no qual atenda às normas do sistema de informações municipais - SIM e
sistema para publicação e hospedagem de dados de acesso à informação em conformidade com as leis nº 131/2009 e 12.527/2011, de interesse das diversas
Secretarias do Município. Prazo de vigência: 12 meses, contados a partir da data de assinatura. Data da assinatura do contrato: 02/01/2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. A Comissão de licitação torna público o resultado da fase de julgamento das
propostas de preços referente a TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP013/2023, cujo objeto versa sobre a Construção de uma Praça no entorno da Igreja
na localidade de Pereiros - Zona Rural, no Município de Nova Russas - CE. EMPRESA VENCEDORA: EPS CONSTRUTORA LTDA ME (CNPJ:
36.494.183/0001-96, tendo apresentado menor preço na importância de R$ 76.661,58 (setenta e seis mil, seiscentos e sessenta e um reais e cinquenta e
oito centavos). A íntegra da sessão encontra-se a disposição dos interessados no site www.tce.ce.gov.br. Nova Russas/CE, 20 de fevereiro de 2024 – Ivina
Guedes Bernardo de Aragão Martins – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. A Comissão de licitação torna público o resultado da fase de julgamento das
propostas de preços referente a TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP015/2023, cujo objeto versa sobre a Construção de uma Praça no entorno da Igreja
na localidade de Trapiá, no Município de Nova Russas-CE. EMPRESA VENCEDORA: RSM CONSTRUÇÕES (CNPJ: 33.159.524/0001-89), tendo
apresentado menor preço na importância de R$ 59.616,48 (cinquenta e nove mil, seiscentos e dezesseis reais e quarenta e oito centavos). A íntegra da
sessão encontra-se a disposição dos interessados no site www.tce.ce.gov.br. Nova Russas/CE, 21 de fevereiro de 2024 – Ivina Guedes Bernardo de Aragão
Martins – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paraipaba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 005/2024. O Pregoeiro do Município de Paraipaba/
CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 005/2024, cujo objeto é a aquisição de material permanentes e
consumo, para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Agropecuária, Pesca e Recursos Hídricos. Início do acolhimento das propostas de preços:
22/02/2024. Data de abertura das propostas de preços: 05/03/2024 às 09h00min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário
oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos www.novobbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.
paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba/CE, 21 de fevereiro de 2024. Francisco Eduardo Sales Vieira – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Tamboril – Aviso de Abertura de Propostas de Preços – Tomada de Preços Nº 002/2023-CMT. A Comissão
de Licitação da Câmara Municipal de Tamboril comunica aos interessados que dará prosseguimento ao processo de Tomada de Preços nº 002/2023-CMT,
cujo objeto é a prestação de serviços de assessoria e consultoria na gestão, acompanhamento e fiscalização de contratos, junto a Câmara Municipal de
Tamboril-CE, com a abertura das propostas de preços das licitantes habilitadas, às 9h do dia 23 de fevereiro de 2024, na sala de reuniões da Comissão de
Licitação. Tamboril - CE, 21 de fevereiro de 2024. Maria Amélia Silva Araújo – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacajus. A Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, torna público que no dia 05 de março de 2024, às 9:00h,
realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.10.23.02, com fins de Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições, visando a
aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, conforme
especificações do edital disponível na Sede da Comissão e nos sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://www.pacajus.ce.gov.br/ e www.
bbmnet.com.br. Joana Maria Nogueira de Castro Falcão - Ordenadora de Despesas. Pacajus/CE, 21 de fevereiro de 2024.