DOMCE 23/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 23 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3403 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.02.22.01 
 
A Secretaria Municipal de Administração de Abaiara/CE, em 
conformidade com artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021 
e no Decreto nº 013/2023 de 24 de maio de 2023, torna público aos 
interessados que pretende realizar aContratação de empresa para a 
prestação de serviços especializados a serem prestados na assessoria e 
consultoria técnica, na condução de rotinas nos serviços de controle 
interno 
de 
almoxarifado, 
combustíveis, 
patrimônio, 
doações, 
compreendendo a orientação, acompanhamento da execução, 
elaboração e orientações técnicas em atendimento a consultas, junto a 
Secretaria Municipal de Administração de Abaiara/CE, podendo 
eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 
3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a 
administração escolherá a mais vantajosa, nos termos do artigo 75, § 
3º Lei Federal nº. 14.133/2021. A participação no presente, se dará 
mediante plataforma eletrônica do Portal de Licitações da Prefeitura 
Municipal 
de 
Abaiara, 
disponível 
no 
endereço 
eletrônico 
https://bllcompras.com. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus 
Anexos 
estarão 
disponíveis no Site 
Oficial 
do 
Município 
emwww.abaiara.ce.gov.br e https://bllcompras.com. Informações 
poderão ser obtidas no E-mail licitacao@abaiara.ce.gov.br. 
  
Abaiara/CE, 22 de fevereiro de 2024 
  
CARLOS MATEUS BEZERRA FLORES 
Agente de Contratação.  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:A8CF2B48 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.02.22.02 
 
A Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CE, em conformidade 
com artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021 e no Decreto 
nº 013/2023 de 24 de maio de 2023, torna público aos interessados 
que pretende realizar aContratação de empresa para a prestação de 
serviços especializados a serem prestados na assessoria e consultoria 
técnica, na condução de rotinas nos serviços de controle interno de 
almoxarifado, combustíveis, patrimônio, doações, compreendendo a 
orientação, acompanhamento da execução, elaboração e orientações 
técnicas em atendimento a consultas, junto a Secretaria Municipal de 
Saúde de Abaiara/CE, podendo eventuais interessados apresentarem 
Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta 
publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais 
vantajosa, nos termos do artigo 75, § 3º Lei Federal nº. 14.133/2021. 
A participação no presente, se dará mediante plataforma eletrônica do 
Portal de Licitações da Prefeitura Municipal de Abaiara, disponível no 
endereço eletrônico https://bllcompras.com. O Aviso de Dispensa de 
Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Site Oficial do 
Município emwww.abaiara.ce.gov.br e https://bllcompras.com. 
Informações 
poderão 
ser 
obtidas 
no 
E-mail 
licitacao@abaiara.ce.gov.br. 
  
Abaiara/CE, 22 de fevereiro de 2024 
  
CARLOS MATEUS BEZERRA FLORES 
Agente de Contratação.  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:95D0F0BB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE 
RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.15.03-PE 
 
O 
PREGOEIRO 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ACOPIARA – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos 
interessados, a RETIFICAÇÃO DO PRAZO DE CADASTRO DA 
LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tombado 
sob o nº 2024.02.15.03-PE, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE 

                            

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