DOMCE 23/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3403 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
ANEXO I – EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 001/SME/2024 
RELAÇÃO DE CANDIDATOS 
  
CARGO: TUTORIA/MONITORIA DE TRANSPORTE ESCOLAR 
INSC 
NOME 
CPF 
CARGO 
RESULTADO 
FINAL 
37 
Lilian 
Francisca 
Gomes 
090.833.383-66 
Tutoria/Monitoria de Transporte 
Escolar 
15 pontos 
14 
Joabe de Sousa Silva 099.827.563-89 
Tutoria/Monitoria de Transporte 
Escolar 
11 pontos 
  
CARGO: TUTORIA/CRECHE DE TEMPO INTEGRAL  
INSC 
NOME 
CPF 
CARGO 
RESULTADO 
FINAL 
30 
Fernanda Chavier da 
Costa 
603.306.643-09 
Creche de Tempo Integral 
14 pontos 
  
CARGO: TUTORIA/MONITORIA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA 
INSC 
NOME 
CPF 
CARGO 
RESULTADO 
FINAL 
06 
Anna Karyne Cidrão 
de Oliveira 
099.856.523-71 
Educação Inclusiva 
13 pontos 
37 
Yasmin 
Vieira 
de 
Sousa 
090.929.653-75 
Educação Inclusiva 
12 pontos 
  
ANEXO II – EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 001/SME/2024 
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS 
  
Todos os documentos deverão ser entregues em cópias autenticadas, 
ou em cópias simples acompanhadas dos originais para averiguação 
pelo servidor que as receberem. 
  
1–DOCUMENTAÇÃO: 
  
I – Documento de Identificação oficial com foto, atualizado; 
II – Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), caso não conste o número no 
documento de identificação apresentado; 
III–Título de eleitor, comprovante de comparecimento na última 
eleição ou comprovante de quitação eleitoral; 
III - Certificado de Reservista ,caso o candidato seja do sexo 
masculino; 
IV – Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e PIS/ PASEP; 
V - Certidão de casamento ou nascimento; 
VI – Comprovante de residência atualizado (emitido à no máximo 
noventa dias); 
VII - Dados de conta bancária do Banco Do Bradesco(para quem já 
possua); 
VIII 
– 
Diploma(s),Certidão(es),Certificado(s) 
emitidos 
pela(s) 
instituição(es) de ensino que comprove(m) formação exigida; 
IX - Certidão Atestado de antecedentes criminais,emitidos pela Justiça 
Estadual e Federal da comarca em que reside nos últimos 05 anos; 
X – Duas fotos coloridas, recentes, no tamanho 3x4 centímetros; 
XI - Declaração de bens; 
XII - Declaração de não acumulação de cargos públicos; 
XIII - Conselho Profissional, se o cargo o exige; 
XIV – Documento contendo CPF do dependente. 
Publicado por: 
Vitoria Hellen Rufino Duarte 
Código Identificador:9B5898A8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO  
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE-011/2023 – 
DIVERSAS. 
 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO PROCESSO: 
PE-011/2023 
– 
DIVERSAS. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS 
DIVERSOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS 
VEÍCULOS 
VINCULADOS 
OU 
PERTENCENTES 
A 
SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ALTO SANTO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA N.º. 3001 10 301 0400 2.098 – GESTÃO DOS 
SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA / 3001 10 302 0403 2.104 – 
GESTÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
MÉDIA 
E 
ALTA 
COMPLEXIDADE / 3001 10 304 0408 2.110 – GESTÃO DOS 
SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE; ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. VALOR 
GLOBAL: R$ 1.997.150,00 (HUM MILHÃO, NOVECENTOS E 
NOVENTA 
E 
SETE 
MIL 
E 
CENTO 
E 
CINQUENTA 
REAIS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 
2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE.. REPRESENTANTE: RITA DE CASSIA CHAGAS 
BEZERRA – SECRETÁRIO DE SAÚDE. CONTRATADA: AUTO 
POSTO CONFIANÇA COMERCIAL DE COMBUSTIVEL LTDA / 
CNPJ Nº. 09.404.358/0001-54. REPRESENTANTE: MERY ANE 
VASCONCELOS – REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 
383.224.393-34.  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:A4AC770F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE-011/2023 – 
DIVERSAS. 
 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO PROCESSO: 
PE-011/2023 
– 
DIVERSAS. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS 
DIVERSOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS 
VEÍCULOS 
VINCULADOS 
OU 
PERTENCENTES 
A 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ALTO SANTO, REFERENTE AO EXERCÍCIO 
DE 
2024. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: 
RECURSOS 
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 
2024, 
COM 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 2101 08 122 0100 2.025 – 
GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E ESTRATÉGICO EM 
ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2101 08 243 0204 2.030 – GESTÃO DO 
PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA / 2101 08 244 0202 2.031 – 
GESTÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA / 
2101 08 243 0203 2.035 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE 
PROTEÇÃO 
SOCIAL 
ESPECIAL 
DE 
MÉDIA 
E 
ALTA 
COMPLEXIDADE / 2101 08 244 0204 2.036 – APRIMORAMENTO 
DA GESTÃO MUNICIPAL SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL – IGD SUAS; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – 
MATERIAL DE CONSUMO. VALOR GLOBAL: R$ 137.736,50 
(CENTO E TRINTA E SETE MIL, SETECENTOS E TRINTA E 
SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). DURAÇÃO DO 
CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. CONTRATANTE: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL. REPRESENTANTE: DEBORÁH THAYNÁ AMÂNCIO 
CARNEIRO 
– 
SECRETÁRIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL. CONTRATADA: 
AUTO 
POSTO 
CONFIANÇA 
COMERCIAL 
DE 
COMBUSTIVEL 
LTDA 
/ 
CNPJ 
Nº. 
09.404.358/0001-54. 
REPRESENTANTE: 
MERY 
ANE 
VASCONCELOS – REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 
383.224.393-34.  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:8175DC60 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 001/2023 – 
DIVERSAS. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 001/2023 – 
DIVERSAS. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARA 
DE 
AR 
(TODOS 
NOVOS 
DE PRIMEIRO 
USO 
E 
DE 
FABRICAÇÃO NACIONAL), DESTINADOS À MANUTENÇÃO 
DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS DA 
FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. DOS 

                            

Fechar