DOMCE 23/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 23 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3403
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RECURSOS
FINANCEIROS:
RECURSOS
DIRETAMENTE
ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS
DA
PMAS,
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA N.º. 2301 12 361 0302 2.060 – GESTÃO DO
TRANSPORTE ESCOLAR NA EDUCAÇÃO / 2301 12 361 0600
2.054
–
GESTÃO
DAS
ATIVIDADES
DO
ENSINO
FUNDAMENTAL; 2301 12 122 0100 2.046 – GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
E
ESTRATEGICO
EM
EDUCAÇÃO;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE
CONSUMO. VALOR GLOBAL: R$ 68.821,20 (SESSENTA E
OITO MIL, OITOCENTOS E VINTE E UM REAL E VINTE
CENTAVOS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO
DE 2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA. REPRESENTANTE: MICHELSEN
DIOGENES DE OLIVEIRA – SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA. CONTRATADA: A. ANCHIETA
CHAVES JUNIOR - ME / CNPJ N º 07.701.811/0002-40.
REPRESENTANTE: ANTÔNIO ANCHIETA CHAVES JÚNIOR –
CPF Nº. 028.553.373-80.
Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:5B44BCF3
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: TP-005/2023 –
SEINFRA.
EXTRATO
DE
CONTRATO PROCESSO:
TP-005/2023
–
SEINFRA. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
PARA
A
EXECUÇÃO
DA
PAVIMENTAÇÃO
EM
PARALELEPIPEDO DIVERSAS RUAS NOS BAIRROS TIBOLO
E ALIPIOS, DESTE MUNICIPIO, DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA DE OBRAS, RECURSOS HIDRICOS, ENERGIA E
SANEAMENTO. DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA
PMAS,
CONSIGNADOS
NO
ORÇAMENTO
2023,
COM
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 3301 26 782 1801 1.051 –
CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE ESTRADAS E
MODERNIZAÇÃO DE VIAS PÚCLICAS; ELEMENTO DE
DESPESA:
4.4.90.51.00
–
OBRAS
E
INSTALAÇÕES,
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023.
VALOR GLOBAL: R$ 2.111.452,10 (DOIS MILHÕES, CENTO E
ONZE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOI REAIS E
DEZ CENTAVOS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 180 (CENTO E
OITENTA)
DIAS. CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DE OBRAS, INFREESTRUTURA, RECURSOS HIDRICOS,
ENERGIA E SANEAMENTO. REPRESENTANTE: GILCA
MARIA MACHADO BEZERRA – SECRETÁRIA DE OBRAS,
INFREESTRUTURA, RECURSOS HIDRICOS, ENERGIA E
SANEAMENTO. CONTRATADA: PRO LIMPEZA SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES
LTDA
/
CNPJ
N
º
11.012.912/0001-08.
REPRESENTANTE: LUIS HUMBERTO TEIXEIRA VIEIRA
NETO – CPF Nº. 024.177.873-50.
Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:BE56E25E
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 001/2023 –
DIVERSAS.
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 001/2023 –
DIVERSAS. MODALIDADE:
PREGÃO
ELETRÔNICO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARA
DE
AR
(TODOS
NOVOS
DE PRIMEIRO
USO
E
DE
FABRICAÇÃO NACIONAL), DESTINADOS À MANUTENÇÃO
DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS DA
FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS
(SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. DOS
RECURSOS
FINANCEIROS:
RECURSOS
DIRETAMENTE
ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS
DA
PMAS,
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA N.º. 3001 10 301 0400 2.098 – GESTÃO DOS
SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMARIA / 3001 10 302 0403 2.104 –
GESTÃO
DOS
SERVIÇOS
DE
MÉDIA
E
ALTA
COMPLEXIDADE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 –
MATERIAL DE CONSUMO. VALOR GLOBAL: R$ 188.899,10
(CENTO E OITENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA
E
NOVE
REAIS
E
DEZ
CENTAVOS). DURAÇÃO
DO
CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE SAÚDE. REPRESENTANTE: RITA DE
CASSIA
CHAGAS
BEZERRA
–
SECRETÁRIA
DE
SAÚDE. CONTRATADA: A. ANCHIETA CHAVES JUNIOR -
ME / CNPJ N º 07.701.811/0002-40. REPRESENTANTE:
ANTÔNIO ANCHIETA CHAVES JÚNIOR – CPF Nº. 028.553.373-
80.
Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:DDCD664A
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 001/2023 –
DIVERSAS.
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 001/2023 –
DIVERSAS. MODALIDADE:
PREGÃO
ELETRÔNICO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARA
DE
AR
(TODOS
NOVOS
DE PRIMEIRO
USO
E
DE
FABRICAÇÃO NACIONAL), DESTINADOS À MANUTENÇÃO
DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS DA
FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS
(SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. DOS
RECURSOS
FINANCEIROS:
RECURSOS
DIRETAMENTE
ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS
DA
PMAS,
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
N.º.
2901
20
122
0100
2.074
–
GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E ESTRATEGICO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUARIA;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE
CONSUMO. VALOR GLOBAL: R$ 14.077,20 (QUATORZE MIL,
SETENTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS). DURAÇÃO
DO
CONTRATO:
31
DE
DEZEMBRO
DE
2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E
PECUARIA. REPRESENTANTE:
ISAAC
MAGALHÃES
ROGERIO
–
SECRETÁRIO
DE
AGRICULTURA
E
PECUARIA. CONTRATADA: A. ANCHIETA CHAVES JUNIOR -
ME / CNPJ N º 07.701.811/0002-40. REPRESENTANTE:
ANTÔNIO ANCHIETA CHAVES JÚNIOR – CPF Nº. 028.553.373-
80.
Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:86DCF8EE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 001/2023 –
DIVERSAS.
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 001/2023 –
DIVERSAS. MODALIDADE:
PREGÃO
ELETRÔNICO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARA
DE
AR
(TODOS
NOVOS
DE PRIMEIRO
USO
E
DE
FABRICAÇÃO NACIONAL), DESTINADOS À MANUTENÇÃO
DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS DA
FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS
(SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. DOS
RECURSOS
FINANCEIROS:
RECURSOS
DIRETAMENTE
ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS
DA
PMAS,
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
N.º.
3301
15
122
0100
2.145
–
GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E ESTRATEGICO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE
CONSUMO. VALOR GLOBAL: R$ 212.351,24 (DUZENTOS E
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