DOMCE 23/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3403 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
DOZE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E UM REAL E VINTE 
E QUATRO CENTAVOS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE 
DEZEMBRO 
DE 
2024. CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HIDRICOS, 
SANEAMENTO E ENERGIA. REPRESENTANTE: GILCA 
MARIA MACHADO BEZERRA – SECRETÁRIA DE OBRAS, 
INFRAESTRUTURA, RECURSOS HIDRICOS, SANEAMENTO E 
ENERGIA. CONTRATADA: A. ANCHIETA CHAVES JUNIOR - 
ME / CNPJ N º 07.701.811/0002-40. REPRESENTANTE: 
ANTÔNIO ANCHIETA CHAVES JÚNIOR – CPF Nº. 028.553.373-
80.  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:D44FE41D 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 001/2023 – 
DIVERSAS. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 001/2023 – 
DIVERSAS. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARA 
DE 
AR 
(TODOS 
NOVOS 
DE PRIMEIRO 
USO 
E 
DE 
FABRICAÇÃO NACIONAL), DESTINADOS À MANUTENÇÃO 
DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS DA 
FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
N.º. 
2601 
23 
122 
0100 
2.018 
– 
GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E ESTRATEGICO DA 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO 
AMBIENTE; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00 
– 
MATERIAL DE CONSUMO. VALOR GLOBAL: R$ 1.880,00 
(MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS). DURAÇÃO DO 
CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. CONTRATANTE: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO 
AMBIENTE. REPRESENTANTE: GILCA MARIA MACHADO 
BEZERRA – SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 
E MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: A. ANCHIETA CHAVES 
JUNIOR 
- 
ME 
/ 
CNPJ 
N 
º 
07.701.811/0002-40. 
REPRESENTANTE: ANTÔNIO ANCHIETA CHAVES JÚNIOR – 
CPF Nº. 028.553.373-80.  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:C4CE3EFE 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 007/2023 – 
DIVERSAS. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 007/2023 – 
DIVERSAS. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA 
ATRAVES DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
AQUISIÇÃO DE PEÇAS EM GERAL, BATERIAS E DEMAIS 
MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, ORIGINAIS, 
GENUÍNOS OU LEGÍTIMAS, TODOS DE PRIMEIRA LINHA, 
DESTINADOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS 
PERTENCENTES 
OU 
VINCULADOS 
DA 
FROTA 
DAS 
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ALTO 
SANTO. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 
2301 12 361 0602 2.060 – GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 
NA EDUCAÇÃO BÁSICA / 2301 12 365 0600 2.054 – GESTÃO 
DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL; ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00 
– 
MATERIAL 
DE 
CONSUMO. VALOR GLOBAL: R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL 
REAIS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 
2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA E TECNOLOGIA. REPRESENTANTE: MICHELSEN 
DIÓGENES DE OLIVEIRA – SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA E TECNOLOGIA. CONTRATADA: R H HONORATO 
LOCAÇÕES 
LTDA 
/ 
CNPJ 
Nº. 
10.850.797/0001-
70. REPRESENTANTE: 
JEZAMAR 
JUNIO 
DOS 
SANTOS 
OLIVEIRA – REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 024.754.163-
00.  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:62B5C713 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 007/2023 – 
DIVERSAS. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 007/2023 – 
DIVERSAS. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA 
ATRAVES DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
AQUISIÇÃO DE PEÇAS EM GERAL, BATERIAS E DEMAIS 
MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, ORIGINAIS, 
GENUÍNOS OU LEGÍTIMAS, TODOS DE PRIMEIRA LINHA, 
DESTINADOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS 
PERTENCENTES 
OU 
VINCULADOS 
DA 
FROTA 
DAS 
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ALTO 
SANTO. RECURSOS 
FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 
2901 
20 
122 
0100 
2.074 
– 
GERENCIAMENTO 
ADMINISTRATIVO 
E 
ESTRATEGICO 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUARIA; ELEMENTO 
DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. 
VALOR GLOBAL: R$ 42.750,00 (QUARENTA E DOIS MIL, 
SETECENTOS 
E 
CINQUENTA 
REAIS). DURAÇÃO 
DO 
CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. CONTRATANTE: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA 
E 
PECUARIA. REPRESENTANTE: 
ISAAC 
MAGALHÃES 
ROGERIO 
– 
SECRETÁRIO 
DE 
AGRICULTURA 
E 
PECUARIA. CONTRATADA: R H HONORATO LOCAÇÕES 
LTDA / CNPJ Nº. 10.850.797/0001-70. REPRESENTANTE: 
JEZAMAR 
JUNIO 
DOS 
SANTOS 
OLIVEIRA 
– 
REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 024.754.163-00.  
 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:3D6B5F02 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 007/2023 – 
DIVERSAS. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 007/2023 – 
DIVERSAS. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA 
ATRAVES DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
AQUISIÇÃO DE PEÇAS EM GERAL, BATERIAS E DEMAIS 
MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, ORIGINAIS, 
GENUÍNOS OU LEGÍTIMAS, TODOS DE PRIMEIRA LINHA, 
DESTINADOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS 
PERTENCENTES 
OU 
VINCULADOS 
DA 
FROTA 
DAS 
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ALTO 
SANTO. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 
3301 
15 
122 
0100 
2.145 
– 
GERENCIAMENTO 
ADMINISTRATIVO 
E 
ESTRATEGICO 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA; ELEMENTO 
DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. 
VALOR GLOBAL: R$ 218.400,00 (DUZENTOS E DEZOITO MIL