DOMCE 23/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3403 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
E QUAATROCENTOS REAIS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 
DE DEZEMBRO DE 2024. CONTRATANTE: PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HIDRICOS, 
ENERGIA E SANEAMENTO. REPRESENTANTE: GILCA 
MARIA MACHADO BEZERRA – SECRETÁRIA DE OBRAS, 
INFRAESTRUTURA, RECURSOS HIDRICOS, ENERGIA E 
SANEAMENTO. CONTRATADA: R H HONORATO LOCAÇÕES 
LTDA / CNPJ Nº. 10.850.797/0001-70. REPRESENTANTE: 
JEZAMAR 
JUNIO 
DOS 
SANTOS 
OLIVEIRA 
– 
REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 024.754.163-00. 
 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:5A257334 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 007/2023 – 
DIVERSAS. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 007/2023 – 
DIVERSAS. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA 
ATRAVES DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
AQUISIÇÃO DE PEÇAS EM GERAL, BATERIAS E DEMAIS 
MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, ORIGINAIS, 
GENUÍNOS OU LEGÍTIMAS, TODOS DE PRIMEIRA LINHA, 
DESTINADOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS 
PERTENCENTES 
OU 
VINCULADOS 
DA 
FROTA 
DAS 
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ALTO 
SANTO. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 
3001 10 301 0400 2.098 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE 
ATENÇÃO PRIMÁRIA / 3001 10 302 0403 2.104 – GESTÃO DOS 
SERVIÇOS 
DE 
MÉDIA 
E 
ALTA 
COMPLEXIDADE 
AMBULATORIAL 
E 
HOSPITALAR; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. VALOR 
GLOBAL: R$ 224.000,00 (DUZENTOS E VINTE E QUATRO MIL 
REAIS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 
2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE. REPRESENTANTE: RITA DE CASSIA CHAGAS 
BEZERRA – SECRETÁRIA DE SAÚDE. CONTRATADA: R H 
HONORATO LOCAÇÕES LTDA / CNPJ Nº. 10.850.797/0001-70. 
REPRESENTANTE: 
JEZAMAR 
JUNIO 
DOS 
SANTOS 
OLIVEIRA – REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 024.754.163-
00.  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:4FF02E47 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 007/2023 – 
DIVERSAS. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 007/2023 – 
DIVERSAS. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA 
ATRAVES DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
AQUISIÇÃO DE PEÇAS EM GERAL, BATERIAS E DEMAIS 
MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, ORIGINAIS, 
GENUÍNOS OU LEGÍTIMAS, TODOS DE PRIMEIRA LINHA, 
DESTINADOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS 
PERTENCENTES 
OU 
VINCULADOS 
DA 
FROTA 
DAS 
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ALTO 
SANTO. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 
1601 
04 
122 
0100 
2.009 
– 
GERENCIAMENTO 
ADMINISTRATIVO E ESTRATEG. SEC. MUNICIPAL DE 
ADMINISTRAÇÃO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – 
MATERIAL DE CONSUMO. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 
(QUINZE MIL REAIS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE 
DEZEMBRO 
DE 
2024. CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO. REPRESENTANTE: 
ALBERTO 
MAGNO 
RIBEIRO 
– 
SECRETÁRIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA: 
R 
H 
HONORATO 
LOCAÇÕES 
LTDA 
/ 
CNPJ 
Nº. 
10.850.797/0001-70. 
REPRESENTANTE: 
JEZAMAR 
JUNIO 
DOS 
SANTOS 
OLIVEIRA – REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 024.754.163-
00.  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:8423244D 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 007/2023 – 
DIVERSAS. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 007/2023 – 
DIVERSAS. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA 
ATRAVES DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
AQUISIÇÃO DE PEÇAS EM GERAL, BATERIAS E DEMAIS 
MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, ORIGINAIS, 
GENUÍNOS OU LEGÍTIMAS, TODOS DE PRIMEIRA LINHA, 
DESTINADOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS 
PERTENCENTES 
OU 
VINCULADOS 
DA 
FROTA 
DAS 
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ALTO 
SANTO. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 
3201 13 122 0100 2.117 – GERENCIAMENTO ADMINSTRATIVO 
E ESTRATEG. SEC. MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO. VALOR GLOBAL: R$ 13.000,00 (TREZE MIL 
REAIS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 
2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, 
TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL. REPRESENTANTE: 
LEUDENIA MARIA OLIVEIRA DOS REIS – SECRETÁRIA DE 
CULTURA, 
TURISMO 
E 
INTEGRAÇÃO 
SOCIAL. CONTRATADA: R H HONORATO LOCAÇÕES LTDA 
/ CNPJ Nº. 10.850.797/0001-70. REPRESENTANTE: JEZAMAR 
JUNIO DOS SANTOS OLIVEIRA – REPRESENTANTE LEGAL – 
CPF Nº. 024.754.163-00.  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:4145C5CA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 007/2023 – 
DIVERSAS. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 007/2023 – 
DIVERSAS. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA 
ATRAVES DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
AQUISIÇÃO DE PEÇAS EM GERAL, BATERIAS E DEMAIS 
MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, ORIGINAIS, 
GENUÍNOS OU LEGÍTIMAS, TODOS DE PRIMEIRA LINHA, 
DESTINADOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS 
PERTENCENTES 
OU 
VINCULADOS 
DA 
FROTA 
DAS 
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ALTO 
SANTO. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 
1501 
04 
122 
0100 
2.004 
– 
GERENCIAMENTO 
ADMINISTRATIVO DA SEC. MUNICIPAL DE GOVERNO; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO. VALOR GLOBAL: R$ 39.500,00 (TRINTA E NOVE 
MIL E QUINHENTOS REAIS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 31