DOMCE 23/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3403 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS 
DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA. VALOR GLOBAL: R$ 
205.470,00 (DUZENTOS E CINCO MIL, QUATROCENTOS E 
SETENTA REAIS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 11 DE 
JANEIRO 
DE 
2025. CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE SAÚDE. REPRESENTANTE: RITA DE CASSIA CHAGAS 
BEZERRA – SECRETÁRIA DE SAÚDE. CONTRATADA: G 
VASCOCELOS NETO - ME / CNPJ N º 08.989.001/0001-
12. REPRESENTANTE: GERARDO VASCOCELOS NETO – CPF 
Nº. 495.335.763-91.  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:8CC19867 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 010/2023 – 
DIVERSAS. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 010/2023 – 
DIVERSAS. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA 
ATRAVES DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA 
E CORRETIVA NOS APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO 
(BEBEDOUROS, 
REFRIGERADORES, 
FREEZERS, 
GELADEIRAS E CONDICIONADORES DE AR), FOGÃO 
CONVENCIONAL, INDUSTRIAL, FORNO INDUSTRIAL E 
DEMAIS ELETRODOMÉSTICOS, AFIM DE ATENDER A 
TODAS 
AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALTO 
SANTO. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: 
RECURSOS 
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 
2024, 
COM 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 3001 10 122 0100 2.095 – 
GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E ESTRATEG. DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / 3001 10 301 0400 2.098 
– GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA / 3001 10 
302 0403 2.104 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA 
COMPLEXIDADE 
AMBULATORIAL 
E 
HOSPITALAR; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS 
DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA. VALOR GLOBAL: R$ 
29.559,50 (VINTE E NOVE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA 
E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). DURAÇÃO DO 
CONTRATO: 11 DE JANEIRO DE 2025. CONTRATANTE: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE SAÚDE. REPRESENTANTE: RITA DE 
CASSIA 
CHAGAS 
BEZERRA 
– 
SECRETÁRIA 
DE 
SAÚDE. CONTRATADA: A V P DE ARAUJO LTDA / CNPJ N º 
32.002.167/0001-88. 
REPRESENTANTE: 
ANTONIO 
VANDERLAU PEREIRA DE ARAUJO – CPF Nº. 010.873.103-00. 
  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:B675F045 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 010/2023 – 
DIVERSAS. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 010/2023 – 
DIVERSAS. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA 
ATRAVES DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA 
E CORRETIVA NOS APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO 
(BEBEDOUROS, 
REFRIGERADORES, 
FREEZERS, 
GELADEIRAS E CONDICIONADORES DE AR), FOGÃO 
CONVENCIONAL, INDUSTRIAL, FORNO INDUSTRIAL E 
DEMAIS ELETRODOMÉSTICOS, AFIM DE ATENDER A 
TODAS 
AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALTO 
SANTO. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: 
RECURSOS 
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 
2024, 
COM 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 1601 04 122 0100 2.009 – 
GERENCIAMENTO 
ADMINISTRATIVO 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 
PESSOA JURIDICA. VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (VINTE E 
QUATRO MIL REAIS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 23 DE 
JANEIRO 
DE 
2025. CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO. REPRESENTANTE: 
ALBERTO 
MAGNO 
RIBEIRO 
– 
SECRETÁRIO 
DE 
ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA: G VASCOCELOS NETO - 
ME / CNPJ N º 08.989.001/0001-12. REPRESENTANTE: 
GERARDO VASCOCELOS NETO – CPF Nº. 495.335.763-91. 
  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:05A18825 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 002/2023 – 
SESA. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 002/2023 – 
SESA. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: 
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVES DE REGISTRO 
DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
MEDICO 
HOSPITALAR 
(EPI’S), 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO 
DO 
SISTEMA 
DE 
SAÚDE, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICIPIO DE ALTO SANTO. RECURSOS FINANCEIROS: 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 
2024, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 3001 10 301 0400 
2.098 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA / 
3001 10 302 0403 2.104 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E 
ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO. VALOR GLOBAL: R$ 124.748,00 (CENTO E VINTE 
MIL, SETECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS). DURAÇÃO 
DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO 2024. CONTRATANTE: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE SAÚDE. REPRESENTANTE: RITA DE 
CASSIA 
CHAGAS 
BEZERRA 
– 
SECRETÁRIA 
DE 
SAÚDE. CONTRATADA: 
JBM 
DISTRIBUIDORA 
DE 
MATERIAL HOSPITALAR LTDA/ CNPJ N º 19.794.018/0001-30. 
REPRESENTANTE: 
JOSE 
MARDILSON 
BEZERRA 
DE 
MORAES – CPF Nº. 330.298.303-49.  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:A151947A 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 002/2023 – 
SEAGRI. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 002/2023 – 
SEAGRI. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
LOCAÇÃO 
DE 
MAQUINA 
TIPO 
TRATOR 
AGRICOLA, 
INCLUINDO 
IMPLEMENTOS 
DE 
GRADES 
(DISCO 
E 
ARADORA), DESTINADOS AOS CORTES DE TERRAS NO 
PREPARO DO SOLO PARA SAFRA DE SEQUEIRO, EM TODA 
AREA RURAL DO MUNICIPIO, ATENDENDO DE FORMA 
GRATUITA, A NECESSIDADE DOS PEQUENOS PRODUTORES, 
AMPARADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 657/2014 DE 07 DE 
JULHO 
DE 
2014, 
ATRAVES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA 
E 
PECUARIA, 
CONFORME 
AS 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
DO 
ANEXO I DO EDITAL. DOS RECURSOS FINANCEIROS: 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 
2024, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 2901 20 608 1500 
2.088 – REALIZAÇÃO DO PROGRAMA HORA DE TRATOR; 

                            

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