DOMCE 23/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3403 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
DE DEZEMBRO DE 2024. CONTRATANTE: PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE GOVERNO. REPRESENTANTE: DANIELA BEZERRA 
LIMA – SECRETÁRIA DE GOVERNO. CONTRATADA: R H 
HONORATO LOCAÇÕES LTDA / CNPJ Nº. 10.850.797/0001-
70. REPRESENTANTE: 
JEZAMAR 
JUNIO 
DOS 
SANTOS 
OLIVEIRA – REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 024.754.163-
00.  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:12DD5473 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 007/2023 – 
DIVERSAS. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 007/2023 – 
DIVERSAS. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA 
ATRAVES DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
AQUISIÇÃO DE PEÇAS EM GERAL, BATERIAS E DEMAIS 
MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, ORIGINAIS, 
GENUÍNOS OU LEGÍTIMAS, TODOS DE PRIMEIRA LINHA, 
DESTINADOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS 
PERTENCENTES 
OU 
VINCULADOS 
DA 
FROTA 
DAS 
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ALTO 
SANTO. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 
2601 
23 
122 
0100 
2.018 
– 
GERENCIAMENTO 
ADMINISTRATIVO E ESTRATEGICO DA SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
E 
MEIO 
AMBIENTE; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (VINTE MIL 
REAIS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 
2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
E 
MEIO 
AMBIENTE. REPRESENTANTE: GILCA MARIA MACHADO 
BEZERRA – SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 
E MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: R H HONORATO 
LOCAÇÕES 
LTDA 
/ 
CNPJ 
Nº. 
10.850.797/0001-70.  
REPRESENTANTE: 
JEZAMAR 
JUNIO 
DOS 
SANTOS 
OLIVEIRA – REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 024.754.163-
00.  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:9179A216 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE 004/2023 – 
DIVERSAS. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE 004/2023 – 
DIVERSAS. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
CONSTRUÇÃO, ELETRICO, HIDRAULICO, MATERIAL DE 
PINTURA, 
MADEIRAS, 
CIMENTOS, 
EQUIPAMENTOS 
E 
OUTROS MATERIAIS DESTINADOS A CONSERVAÇÃO DE 
BENS IMÓVEIS, DE RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO. DOS RECURSOS 
FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 
N.º. 
3301 
15 
122 
0100 
2.145 
– 
GERENCIAMENTO 
ADMINISTRATIVO E ESTRATEGICO SEC, MUN. DE OBRAS E 
INFRAESTRUTURA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – 
MATERIAL DE CONSUMO. VALOR GLOBAL: R$ 202.090,44 
(DUZENTOS E DOIS MIL, NOVENTA REAIS E QUARENTA E 
QUATRO CENTAVOS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE 
DEZEMBRO 
DE 
2024. CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HIDRICOS, 
ENERGIA E SANEAMENTO. REPRESENTANTE: GILCA 
MARIA MACHADO BEZERRA – SECRETÁRIA DE OBRAS E 
INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: 
CNIP 
– 
COMERCIO 
NACIONAL DE ILUMINAÇÃO PUBLICA LTDA / CNPJ Nº. 
14.248.351/0001-20. 
REPRESENTANTE: 
RAFAEL 
KAISER 
VASCONCELOS MACIEL – REPRESENTANTE LEGAL – CPF 
Nº. 670.954.103-72.  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:04841877 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 010/2023 – 
DIVERSAS. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 010/2023 – 
DIVERSAS. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA 
ATRAVES DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA 
E CORRETIVA NOS APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO 
(BEBEDOUROS, 
REFRIGERADORES, 
FREEZERS, 
GELADEIRAS E CONDICIONADORES DE AR), FOGÃO 
CONVENCIONAL, INDUSTRIAL, FORNO INDUSTRIAL E 
DEMAIS ELETRODOMÉSTICOS, AFIM DE ATENDER A 
TODAS 
AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALTO 
SANTO. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: 
RECURSOS 
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 
2024, 
COM 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 1601 04 122 0100 2.009 – 
GERENCIAMENTO 
ADMINISTRATIVO 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 
PESSOA JURIDICA. VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (VINTE E 
QUATRO MIL REAIS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 23 DE 
JANEIRO 
DE 
2025. CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO. REPRESENTANTE: 
ALBERTO 
MAGNO 
RIBEIRO 
– 
SECRETÁRIO 
DE 
ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA: G VASCOCELOS NETO - 
ME / CNPJ N º 08.989.001/0001-12.  REPRESENTANTE: 
GERARDO VASCOCELOS NETO – CPF Nº. 495.335.763-91. 
  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:8C00E01C 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 010/2023 – 
DIVERSAS. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 010/2023 – 
DIVERSAS. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA 
ATRAVES DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA 
E CORRETIVA NOS APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO 
(BEBEDOUROS, 
REFRIGERADORES, 
FREEZERS, 
GELADEIRAS E CONDICIONADORES DE AR), FOGÃO 
CONVENCIONAL, INDUSTRIAL, FORNO INDUSTRIAL E 
DEMAIS ELETRODOMÉSTICOS, AFIM DE ATENDER A 
TODAS 
AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALTO 
SANTO. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: 
RECURSOS 
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 
2024, 
COM 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 3001 10 122 0100 2.095 – 
GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E ESTRATEG. DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / 3001 10 301 0400 2.098 
– GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA / 3001 10 
302 0403 2.104 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA 
COMPLEXIDADE 
AMBULATORIAL 
E 
HOSPITALAR;