DOMCE 23/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3403 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS 
DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA.  VALOR GLOBAL: R$ 
178.500,00 (CENTO E SETENTA E OITO MIL E QUINHENTOS 
REAIS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO DE 
2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E 
PECUARIA. REPRESENTANTE: 
ISAAC 
MAGALHÃES 
ROGERIO 
– 
SECRETÁRIO 
DE 
AGRICULTURA 
E 
PECUARIA. CONTRATADA: DB LOCAÇÃO DE VEICULOS 
EIRELI / CNPJ Nº. 08.596.699/0001-06. REPRESENTANTE: 
ANTONIO DANIEL SOARES DA SILVA – REPRESENTANTE 
LEGAL – CPF Nº. 034.835.263-82.  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:970A6DE8 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 009/2023 – 
DIVERSAS. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 009/2023 – 
DIVERSAS. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA 
ATRAVES DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PAPELARIA, 
MATERIAL PERMANENTE E OUTROS MATERIAIS DE 
CONSUMO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ALTO 
SANTO. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
N.º. 
2901 
20 
122 
0100 
2.074 
– 
GERENCIAMENTO 
ADMINISTRATIVO 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUARIA; ELEMENTO 
DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. 
VALOR GLOBAL: R$ 98,80 (NOVENTA E OITO REAIS E 
OITENTA CENTAVOS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE 
DEZEMBRO 
DE 
2024. CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA 
E 
PECUARIA. REPRESENTANTE: 
ISAAC 
MAGALHÃES 
ROGERIO 
– 
SECRETÁRIO 
DE 
AGRICULTURA E PECUARIA. CONTRATADA: JOSE AIRTON 
SOUSA 
PINTO 
LTDA 
/ 
CNPJ 
Nº. 
48.777.092/0001-47. 
REPRESENTANTE: 
JOSE 
AIRTON 
SOUSA 
PINTO 
– 
REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 963.472.603-87. 
  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:90B756B0 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 002/2023 – 
SEINFRA. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 002/2023 – 
SEINFRA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: 
SELAÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVES DE REGISTRO 
DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE POSTES E 
TUBOS 
DE 
CONCRETO, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS 
HIDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO. DOS RECURSOS 
FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 
3301 26 782 1801 1.051 – CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO 
DE ESTRADAS E MODERNIZAÇÃO DE VIAS PUBLICAS; 
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO. VALOR GLOBAL: R$ 93.440,00 (NOVENTA E 
TRÊS 
MIL, 
QUATROCENTOS 
E 
QUARENTA 
REAIS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 
2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
OBRAS, 
INFRAESTRUTURA, RECURSOS HIDRICOS, ENERGIA E 
SANEAMENTO. REPRESENTANTE: 
GILCA 
MARIA 
MACHADO 
BEZERRA 
– 
SECRETÁRIA 
DE 
OBRAS, 
INFRAESTRUTURA, RECURSOS HIDRICOS, ENERGIA E 
SANEAMENTO. CONTRATADA: C G M VIDAL LTDA / CNPJ 
N º 12.576.581/0001-93. REPRESENTANTE: CLARK GABLE 
MIRANDA VIDAL – CPF Nº. 214.858.523-15. 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:338ED84E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 009/2023 – 
DIVERSAS. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 009/2023 – 
DIVERSAS. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA 
ATRAVES DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PAPELARIA, 
MATERIAL PERMANENTE E OUTROS MATERIAIS DE 
CONSUMO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ALTO 
SANTO. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
N.º. 
2901 
20 
122 
0100 
2.074 
– 
GERENCIAMENTO 
ADMINISTRATIVO 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUARIA; ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00 
– 
MATERIAL 
DE 
CONSUMO. VALOR GLOBAL: R$ 98,80 (NOVENTA E OITO 
REAIS E OITENTA CENTAVOS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 
31 DE DEZEMBRO DE 2024. CONTRATANTE: PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA 
E 
PECUARIA. REPRESENTANTE: 
ISAAC 
MAGALHÃES 
ROGERIO 
– 
SECRETÁRIO 
DE 
AGRICULTURA E PECUARIA. CONTRATADA: JOSE AIRTON 
SOUSA 
PINTO 
LTDA 
/ 
CNPJ 
Nº. 
48.777.092/0001-
47. REPRESENTANTE: JOSE AIRTON SOUSA PINTO – 
REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 963.472.603-87. 
  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:F746AD71 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE 
 
SECRETARIA DE GESTAO ADMIN. FINANCEIRA 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 02.01/2024-DL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ARARIPE, O Agente de Contratação no uso das suas atribuições em 
atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público 
para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 02.01/2024-DL para LOCAÇÃO 
DE SOFTWARE PARA GERENCIAMENTO DE PESQUISA 
DE PREÇOS, E GERENCIAMENTO E ELABORAÇÃO DO 
FLUXO DE CONTRATAÇÕES, INTEGRAÇÃO AO PNCP, 
ENVIO DE PCA a fim de obter propostas adicionais. As condições 
gerais 
e 
outros 
se 
encontram 
disponíveis 
no 
site 
https://www.araripe.ce.gov.br/site/. 
As 
propostas 
deverão 
ser 
encaminhadas pelo email da Equipe de Licitação do municipio de 
Araripe no endereço: licitacao@araripe.ce.gov.br até o dia 28 de 
Fevereiro de 2024 (28/02/2024) ás 16:00hs.  
  
Araripe - CE, 22 de fevereiro de 2024.  
  
VANESSA CARLOS MARTINS -  
Agente de Contratação.  
Publicado por: 
Cícera Antunes Brandão da Silva 
Código Identificador:EB1A5F7C