DOMCE 23/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3403 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
16 de fevereiro de 2024. 
  
EVERTON DE SOUZA GARCIA SIQUEIRA 
Prefeito Em Exercício  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:9B3470FA 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 16.02.011/2024 16 de fevereiro de 2024. 
  
O Secretário de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará, 
Paulo Marcio Sampaio Filgueira, no uso de suas atribuições legais: 
  
R E S O L V E: 
Art. 1º- Conceder a Sra. Fernanda dos Santos Rocha, Auxiliar de 
Enfermagem, portadora do CPF: 017.641.723-02, 02 (duas) diárias 
para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 17 e 18 de 
fevereiro de 2024, no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), 
totalizando R$440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com o objetivo 
de acompanhar paciente em transferência do Hospital Maternidade 
São Vicente de Paulo de Barbalha/CE para Hospital de Referência do 
Estado em Fortaleza/CE. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
16 de fevereiro de 2024. 
  
PAULO MARCIO SAMPAIO FILGUEIRA 
Secretário Municipal de Saúde   
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:7C3E79F6 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 16.02.011/2024 16 de fevereiro de 2024. 
  
O Secretário de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará, 
Paulo Marcio Sampaio Filgueira, no uso de suas atribuições legais: 
  
R E S O L V E: 
Art. 1º- Conceder a Sra. Fernanda dos Santos Rocha, Auxiliar de 
Enfermagem, portadora do CPF: 017.641.723-02, 02 (duas) diárias 
para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 17 e 18 de 
fevereiro de 2024, no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), 
totalizando R$440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com o objetivo 
de acompanhar paciente em transferência do Hospital Maternidade 
São Vicente de Paulo de Barbalha/CE para Hospital de Referência do 
Estado em Fortaleza/CE. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
16 de fevereiro de 2024. 
  
PAULO MARCIO SAMPAIO FILGUEIRA 
Secretário Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:F763C19F 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 16.02.011/2024 16 de fevereiro de 2024. 
  
O Secretário de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará, 
Paulo Marcio Sampaio Filgueira, no uso de suas atribuições legais: 
R E S O L V E: 
Art. 1º- Conceder ao Sr. Thiago Rodrigues da Silva, Motorista, 
portador do CPF: 109.152.534-02, 02 (duas) diárias para a cidade de 
Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 17 e 18 de fevereiro de 2024, no 
valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando R$440,00 
(quatrocentos e quarenta reais), com o objetivo de transferir paciente 
do Hospital Maternidade São Vicente de Paulo de Barbalha/CE para 
Hospital de Referência do Estado em Fortaleza/CE. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
16 de fevereiro de 2024.  
  
PAULO MARCIO SAMPAIO FILGUEIRA  
Secretário Municipal de Saúde   
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:5F799B74 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 19.02.001/2024 De 19 de fevereiro de 2024. 
  
NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de 
cargos de provimento em comissão: 
R E S O L V E: 
Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo 
comissionado na: 
  
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS  
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Ivina Nogueira Nunes Alves 
Coordenador do CRAS 
074.040.624-89 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
19 de fevereiro de 2024. 
  
EVERTON DE SOUZA GARCIA SIQUEIRA 
Prefeito Em Exercício  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:87C52BCB 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2024.02.01.1 
 
Aviso de Adjudicação e Homologação. Pregão Eletrônico nº 
2024.02.01.1. Objeto: Aquisição de utensílios domésticos, móveis e 
eletrodomésticos, roupas de cama, mesa e banho e vestimentas 
infanto-juvenil e adulto, destinados à Secretaria Municipal do 
Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos de 
Barbalha/CE, para atendimento ao cronograma de trabalho do Projeto 
Casa de Acolhimento – Colhendo Futuros Renovação, aprovado pelo 
Banco SANTANDER através do Programa Amigo do Valor 
2020/2021, proposto para aquisição de materiais de consumo e 
permanente, visando garantir a manutenção da Unidade de 
Acolhimento Institucional Noales Filgueiras, conforme especificações 
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa 
COMERCIAL RL LTDA ME inscrita no CNPJ nº 15.408.077/0001-
72, classificada no Lote 01 - Utensílios Diversos, no valor global de