DOMCE 23/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3403 
 
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e 
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licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo 
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Barbalha/CE, 21 de fevereiro de 2024,  
  
MOISES SOUZA DOMINGOS -  
Pregoeiro. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:5513C8E0 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 15.02.001/2024 De 15 de fevereiro de 2024. 
  
NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá 
outras providências. 
  
O 
PREFEITO 
EM 
EXERCÍCIO 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. EVERTON DE 
SOUZA GARCIA SIQUEIRA, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista livre nomeação e exoneração de cargos de provimento 
em comissão: 
R E S O L V E: 
Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo 
comissionado na: 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Francielde Coelho de Souza 
Assessor de Apoio Operacional 
223.678.293-49 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
15 de fevereiro de 2024. 
  
EVERTON DE SOUZA GARCIA SIQUEIRA 
Prefeito em Exercício  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:F93852A7 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 16.02.010/2024 De 16 de fevereiro de 2024. 
  
Designa e nomeia servidores para compor a 
Comissão de Avaliação de Amostras de Materiais e 
Gêneros. 
  
A SRA. CICERA ROMENIA BOTELHO MARQUES, Secretária 
Executiva 
de 
Planejamento 
e 
Gestão 
do 
Município 
de 
Barbalha/CE, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Designar e nomear servidores para compor a Comissão de 
Avaliação de Amostras de Materiais e Gêneros. 
  
Art. 2º - A Comissão será constituída pelos servidores abaixo 
indicados: 
  
NOME 
CARGO 
CPF 
Andresa Saraiva de Lima 
Assessor de Tesouraria 
058.896.403-48 
  
NOME 
CARGO 
CPF 
Letícia Santana dos Santos 
Assessor de Apoio Operacional 
422.481.038-75 
  
NOME 
CARGO 
CPF 
Maria Nelayne dos Santos Xenofonte 
Assessora de Administração 
024.536.233-97 
Art. 3º - A Comissão constituída nos termos do artigo anterior será 
presidida pela Servidora Andresa Saraiva de Lima. 
  
Art. 4º - Fica a Comissão, desde logo, autorizada a estabelecer todas 
as providências necessárias à avaliação de amostras de materiais e 
gêneros. 
  
Art. 5º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando a de n° 16.02.009/2024. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, em 
16 de fevereiro de 2024. 
  
CICERA ROMENIA BOTELHO MARQUES 
Secretária Executiva de Planejamento e Gestão 
Portaria 01.02.058/2022  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:594652D0 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 09.02.005/2024 09 de fevereiro de 2024. 
  
O Secretário de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará, 
Paulo Marcio Sampaio Filgueira, no uso de suas atribuições legais: 
  
R E S O L V E: 
Art. 1º- Conceder ao Sr. Antonio Avelar Faustino do Nascimento, 
Motorista, portador do CPF: 115.757.603-63, 02 (duas) diárias para a 
cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 14 e 15 de fevereiro de 
2024, no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando 
R$440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com o objetivo de pegar 
paciente de alta em Tratamento Fora de Domicílio em hospital de 
referência do Estado. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
09 de fevereiro de 2024. 
  
PAULO MARCIO SAMPAIO FILGUEIRA 
Secretário Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:14ADECEC 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 16.02.001/2024 De 16 de fevereiro de 2024. 
  
EXONERA do cargo comissionado e dá outras 
providências. 
  
O 
PREFEITO 
EM 
EXERCÍCIO 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. EVERTON DE 
SOUZA GARCIA SIQUEIRA, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista livre nomeação e exoneração de cargos de provimento 
em comissão: 
Considerando o requerimento da servidora; 
R E S O L V E: 
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo 
comissionado na: 
SECRETARIA DE SAÚDE 
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Yolanda Pereira Bernardo 
Assessor de Apoio Operacional 
060.414.743-04 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.