DOMCE 23/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3403 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               81 
 
e setenta e nove) associados na sua composição societária, enquanto a 
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL SUL CEARENSE, CNPJ: 
37.954.887/0001-67, possui 109 (cento e nove). Pelo exposto, após 
análise 
dos 
critérios 
de 
desempate, 
a 
COOPAEFARC 
- 
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES 
FAMILIARES 
RURAIS 
DO 
CARIRI 
– 
LTDA, 
CNPJ: 
20.190.238/0001-34, é considerada a detentora de melhor proposta. 
DA CONVOCAÇÃO: Fica convocada a COOPAEFARC - 
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES 
FAMILIARES 
RURAIS 
DO 
CARIRI 
– 
LTDA, 
CNPJ: 
20.190.238/0001-34, convocada para apresentação das amostras de 
cada produto, no prazo de 03 (três) dias úteis, conforme item 9.1 do 
edital. Para maiores detalhes, a ata da sessão reservada encontra-se 
publicada no Portal de Licitações do TCE do Ceará.  
  
A COMISSÃO JULGADORA. 
Publicado por: 
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira 
Código Identificador:CDDF4B5B 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 004/2024, DE 06 DE FEVEREIRO 
DE 2024 [ ERRATA] 
 
ARMANDO 
FERNANDES 
VIEIRA, 
SECRETÁRIO 
DE 
FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO 
GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO 
CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 
27/05/2013,  
  
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a 
serviço dos servidores públicos municipais para outro município, 
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o 
interesse público; e 
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se 
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal 
supramencionado; 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º.CONCEDERao servidorCICERO RUBENS FERREIRA DE 
SOUZA, inscrito no CPF: 017.XXX.XX3-11, ocupante do cargo 
deCHEFE DE GABINETE ADJUNTO,uma (01) diária no valor 
unitário de R$ 39,00 (Trinta e Nove Reais), perfazendo o total de R$ 
39,00 (Trinta e Nove Reais), com o objetivo de Tratar de assuntos 
relacionado a validação para ligação nova pela Enel, agendada na 
agencia da Cidade de Crato,no dia 07 de fevereiro de 2024, às 08hs 
em Crato Ceará. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
DE NOVA OLINDA-CE, EM 06 DE FEVEREIRO DE 2024. 
  
ARMANDO FERNANDES VIEIRA  
Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas do Fundo Geral 
  
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:8FDEA0C5 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 07/2024, 22 DE FEVEREIRO DE 
2024. 
 
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE 
LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, 
DE 27/05/2013,  
  
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a 
serviço dos servidores públicos municipais para outro município, 
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o 
interesse público; e 
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se 
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal 
supramencionado; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor HYLNARA MORAES DE 
BRITO, inscrito no CPF: 866.155.054-87, ocupante do cargo de 
COORDENADOR DE ATENÇÃO BASICA, uma (01) diária no 
valor unitário de R$ 39,00 (Trinta e Nove Reais), perfazendo o total 
de R$ 39,00 (Trinta e Nove Reais), no dia 23 de fevereiro de 2024, 
com o objetivo de uma reunião, com Tema: Alinhamento das ações 
de Vigilância, Atenção Primaria e Imunização para o ano 2024. 
Será realizada no Auditório do GeoPark, localizado á R. Carolino 
Sucupira, S/N - Pimenta, Crato - CE, 63105-000. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
NOVA OLINDA-CE, EM 22 DE FEVEREIRO DE 2024. 
  
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES 
Secretária Municipal de Saúde  
Publicado por: 
Francisca Luciana de Souza 
Código Identificador:6D32C525 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 08/2024, 22 DE FEVEREIRO DE 
2024. 
 
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE 
LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, 
DE 27/05/2013,  
  
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a 
serviço dos servidores públicos municipais para outro município, 
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o 
interesse público; e 
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se 
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal 
supramencionado; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor GABRIELA FERREIRA 
ALVES, inscrito no CPF: 078.794.033-02, ocupante do cargo de 
DIRETOR DE IMUNIZAÇÃO, uma (01) diária no valor unitário de 
R$ 39,00 (Trinta e Nove Reais), perfazendo o total de R$ 39,00 
(Trinta e Nove Reais), no dia 23 de fevereiro de 2024, com o 
objetivo de uma reunião, com Tema: Alinhamento das ações de 
Vigilância, Atenção Primaria e Imunização para o ano 2024. Será 
realizada no Auditório do GeoPark, localizado á R. Carolino Sucupira, 
S/N - Pimenta, Crato - CE, 63105-000. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
NOVA OLINDA-CE, EM 22 DE FEVEREIRO DE 2024. 
  
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES 
Secretária Municipal de Saúde