DOMCE 23/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 23 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3403

www.diariomunicipal.com.br/aprece 82

Publicado por:
Francisca Luciana de Souza
Código Identificador:BEE54E5A

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 09/2024, 22 DE FEVEREIRO DE
2024.

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES,
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO
DAS
ATRIBUIÇÕES
QUE
LHE
SÃO
CONFERIDAS
PELA
LEI
MUNICIPAL
Nº
694/2013, DE 27/05/2013,

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a
serviço dos servidores públicos municipais para outro município,
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o
interesse público; e
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal
supramencionado;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao servidor ROBERTO SALVIANO DE
MATOS, inscrito no CPF: 668.680.094-53, ocupante do cargo de
ZOOTECNISTA, uma (01) diária no valor unitário de R$ 25,00
(Vinte e Cinco Reais), perfazendo o total de R$ 25,00 (Vinte e Cinco
Reais), no dia 23 de fevereiro de 2024, com o objetivo de uma
reunião, com Tema: Alinhamento das ações de Vigilância, Atenção
Primaria e Imunização para o ano 2024. Será realizada no
Auditório do GeoPark, localizado á R. Carolino Sucupira, S/N -
Pimenta, Crato - CE, 63105-000.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
NOVA OLINDA-CE, EM 22 DE FEVEREIRO DE 2024.

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES
Secretária Municipal de Saúde
Publicado por:
Francisca Luciana de Souza
Código Identificador:32DA42CE

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E
CONTROLADORIA
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE002/23.30

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE002/23.30

O Ordenador de despesas da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS do Município de Nova Russas - Ceará, torna público o
Extrato
do
Instrumento
Contratual
resultante do
PREGÃO
ELETRÔNICO nº GM-PE002/23.

UNIDADE
ADMINISTRATIVA:
SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA,
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DOS
DIVERSOS
ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O GOVERNO MUNICIPAL DE
NOVA RUSSAS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1501.04.122.0142.2.118.

ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00.

SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.31.

FONTE DE RECURSOS: 1500000000.

CONTRATADOS(AS)
VALOR GLOBAL
AURIMAR BARBOSA FERNANDES – ME
R$ 9.543,02 (NOVE MIL E QUINHENTOS E
QUARENTA
E
TRÊS
REAIS
E
DOIS
CENTAVOS)

VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do
contrato, até 31 de dezembro de 2024.

ASSINA(M)
PELO(S)
CONTRATADO(S):
AURIMAR
BARBOSA FERNANDES.

ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: JOSÉ NONATO BRAGA
ROLIM.

Nova Russas-CE, 20 de fevereiro de 2024
Publicado por:
José Nonato Braga Rolim
Código Identificador:D4B40C93

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº SE-
IN001/2024

A Secretaria de Educação/FUNDEB da Prefeitura Municipal de Nova
Russas, em cumprimento à AUTORIZAÇÃO procedida pela
Secretária de Educação/FUNDEB, divulga o EXTRATO DO
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº SE-
IN001/2024.
OBJETO:
LOCAÇÃO
DE
IMÓVEL
PARA
FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DA MERENDA ESCOLAR,
DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE, LOCALIZADO NA RUA
ANTÔNIO CARLOS, Nº 300, BAIRRO VERMELHO, NOVA
RUSSAS-CE. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei nº
14.133/2021.
PROPONENTE:
WALFREDO
DE
SOUSA
FREITAS. Declaração de INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA
emitida pela Secretaria de Educação/FUNDEB e AUTORIZADA pela
Secretária de Educação/FUNDEB do Município de Nova Russas-Ce,
em 22 de fevereiro de 2024.
Publicado por:
Michelle da Silva de Sousa Veras
Código Identificador:4DA29871

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº SE-
IN002/2024

A Secretaria de Educação/FUNDEB da Prefeitura Municipal de Nova
Russas, em cumprimento à AUTORIZAÇÃO procedida pela
Secretária de Educação/FUNDEB, divulga o EXTRATO DO
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº SE-
IN002/2024.
OBJETO:
LOCAÇÃO
DE
IMÓVEL
PARA
FUNCIONAMENTO
DAS
SALAS
DE
AULA
PARA
REMANEJAMENTO DE PARTE DOS ALUNOS DA EMEF
MARIANO RODRIGUES DA COSTA DEVIDO A REFORMA E
AMPLIAÇÃO
CONFORME
O
PROCESSO
LICITATÓRIO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SE-CP001/2022, LOCALIZADO
NA
RUA
JOSÉ
DE
SOUSA,
Nº
58,
DISTRITO
DE
CANINDEZINHO,
NOVA
RUSSAS-CE.
FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021. PROPONENTE:
NEUSA FARIAS DE SOUSA. Declaração de INEXIGIBILIDADE
ELETRÔNICA emitida pela Secretaria de Educação/FUNDEB e
AUTORIZADA pela Secretária de Educação/FUNDEB do Município
de Nova Russas-Ce, em 22 de fevereiro de 2024.
Publicado por:
Michelle da Silva de Sousa Veras
Código Identificador:03C6CDB4