DOMCE 23/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 23 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3403
www.diariomunicipal.com.br/aprece 86
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem
reais).
II - Local Fortaleza/CE, Secretaria da Saude do Estado do Ceara
Ceara na data 14/02/2024.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro/CE, 09 de fevereiro de 2024.
Publicado por:
Francisco Diogo Rodrigues de Almeida
Código Identificador:2FBC1F3D
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
SOLICITAÇÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA
A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, portadora de CNPJ
07.738.057/0001-31, toma público que requereu à SECRETARIA DE
MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO, localizada à Rua
Antônio Mariano de Souza s/n, a Licença Simplificada (LS) para
Implantação de Areninhas (25.07) - Construção de uma areninha no
distrito de Ibicuã no município de Piquet Carneiro. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento da referida secretariamunicipal.
Publicado por:
Tharlis Bastos Ferreira
Código Identificador:AB52CB18
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO
O Secretário Municipal de Educação, Sr. Cícero Ricardo Ferreira
Lima, vem no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que
determina o art. 26 da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores e
considerando o que consta do presente processo administrativo,
RATIFICAR a declaração Dispensa de licitação N° 01/2024 –
Chamada Pública fundamentada no art. 14, §1º da Lei Federal N°
11.947/2009 para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar rural, em favor dos
interessados classificados a seguir: FRANCISCO SEBASTIÃO DE
LIMA, CPF: 005.160.043-95; MARIA IANA CÂNDIDO DA
SILVA, CPF: 048.597.483-50; EVINEIDE MATIAS DE OLIVEIRA,
CPF: 033.765.643-61; JOSEFA ALVES DE MATOS, CPF:
916.027.693-20; MARIA ALVES C. DE SOUZA, CPF: 780.398.193-
34; LUAN DAMIÃO GUEDES, CPF: 481.866.488-01; ANTONIA
DA SILVA LEANDRO, CPF: 026.769.363-01 e FRANCISCO
WALDERLAN
ALVES
MARINHO,
CPF:
092.539.843-84.
Perfazendo o valor total adjudicado de R$248.827,70 (duzentos e
quarenta e oito mil oitocentos e vinte e sete reais e setenta centavos).
Determinando que se proceda à publicação do devido extrato.
Potengi-CE, 20 de fevereiro de 2024.
CÍCERO RICARDO FERREIRA LIMA
Secretário Municipal de Educação.
Publicado por:
Joyce Teixeira da Silva
Código Identificador:FCA50B16
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DA CHAMADA PÚBLICA Nº.001/2024
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potengi. Extrato da
Chamada
Pública
Nº.001/2024,
para
aquisição
de
gêneros
alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar rural, conforme o §1 do art. 14 da Lei nº 11.947/2009, Lei nº
13.987/2020 e resoluções CD/FNDE nº 26/2013, nº 04/2015, nº
01/2017, nº 02/2020, nº 06/2020 e nº 21/2021. Resultado Final:
Período de Realização: 29 de janeiro a 19 de fevereiro de 2024:
FRANCISCO SEBASTIÃO DE LIMA, CPF: 005.160.043-95, R$
28.396,50;
MARIA
IANA
CÂNDIDO
DA
SILVA,
CPF:
048.597.483-50,
R$
39.864,00;
EVINEIDE
MATIAS
DE
OLIVEIRA, CPF: 033.765.643-61, R$28.692,40; JOSEFA ALVES
DE MATOS, CPF: 916.027.693-20 R$ 28.692,40; MARIA ALVES
CANUTO DE SOUZA, CPF: 780.398.193-34, R$ R$ 39.666,00;
LUAN DAMIÃO GUEDES, CPF: 481.866.488-01, R$ 4.356,00;
ANTONIA DA SILVA LEANDRO, CPF: 026.769.363-01, R$
39.322,80; FRANCISCO WALDERLAN ALVES MARINHO, CPF:
092.539.843-84 R$ 39.837,60.
Potengi-CE, 20 de fevereiro de 2024/
CÍCERO RICARDO FERREIRA LIMA/
Secretário Municipal de Educação.
Publicado por:
Joyce Teixeira da Silva
Código Identificador:DB85BFE4
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATOS DOS CONTRATOS REFERENTES A CHAMADA
PÚBLICA Nº 001/2024
Extratos dos Contratos referentes a Chamada Pública Nº 001/2024
da Secretaria Municipal de Educação, tendo como OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
DA
AGRICULTURA
FAMILIAR
PARA
O
PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE no
município de Potengi-CE. CONTRATO N.º 01/2024 no valor
R$28.396,50 (vinte e oito mil trezentos e noventa e seis reais e
cinquenta centavos), FRANCISCO SEBASTIÃO DE LIMA.
CONTRATO N.º 02/2024 No valor R$39.864,00 (trinta e nove mil
oitocentos e sessenta e quatro reais), MARIA IANA CÂNDIDO DA
SILVA. CONTRATO N.º 03/2024 no valor R$28.692,40 (vinte e
oito mil seiscentos e noventa e dois reais e quarenta centavos),
EVINEIDE MATIAS DE OLIVEIRA. CONTRATO N.º 04/2024
no valor R$28.692,40 (vinte e oito mil seiscentos e noventa e dois
reais e quarenta centavos), JOSEFA ALVES DE MATOS.
CONTRATO N.º 05/2024 no valor R$39.666,00 (trinta e nove mil
seiscentos e sessenta e seis reais), MARIA ALVES CANUTO DE
SOUZA. CONTRATO N.º 06/2024 no valor R$4.356,00(quatro mil
trezentos e cinquenta e seis reais), LUAN DAMIÃO GUEDES.
CONTRATO N.º 07/2024 no valor de R$39.322,80 (trinta e nove mil
trezentos e vinte e dois reais e oitenta centavos), ANTONIA DA
SILVA LEANDRO. CONTRATO N.º 08/2024 no valor de
R$39.837,60 (trinta e nove mil oitocentos e trinta e sete reais e
sessenta
centavos),
FRANCISCO
WALDERLAN
ALVES
MARINHO. Com vigência a partir da data da sua assinatura em 21
de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024.
CÍCERO RICARDO FERREIRA LIMA
Secretário Municipal de Educação de Potengi-CE.
Publicado por:
Joyce Teixeira da Silva
Código Identificador:57C9273B
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 3.242 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
LEI Nº 3.242 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES
POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO E PODER
EXECUTIVO NOS TERMOS DO ART. 37, X E
ARTIGO 39, § 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,
ARTIGOS 18 E 20 DA LEI ORGÂNICA E
ARTIGOS 19 E 20 DO REGIMENTO INTERNO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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